NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340). 832.681/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341).
830.991/2001;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341).
830.991/2001;
830.516/2008;
832.524/2008;
833.628/2008
833.748/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341).
830.991/2001;
830.516/2008;
832.524/2008;
833.628/2008
833.748/2008; 831.400/2009; 832.284/2009; 833.009/2009
830.347/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341).
830.991/2001;
830.516/2008;
832.524/2008;
833.628/2008
833.748/2008; 831.400/2009; 832.284/2009; 833.009/2009
830.347/2010; 830.532/2010; 830.579/2010; 830.653/2010
830.680/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342). 834.849/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340).
884.034/2002;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340).
884.034/2002;
884.025/2012;
884.073/2012;
884.075/2012
884.078/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341). 884.035/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342). 884.112/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 382/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340). 832.681/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341).
830.991/2001;
830.516/2008;
832.524/2008;
833.628/2008
833.748/2008; 831.400/2009; 832.284/2009; 833.009/2009
830.347/2010; 830.532/2010; 830.579/2010; 830.653/2010
830.680/2010; 830.787/2010; 830.858/2010; 830.864/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342). 834.849/2011
CELSO LUIZ GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 4/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340).
884.034/2002;
884.025/2012;
884.073/2012;
884.075/2012
884.078/2012; 884.131/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341). 884.035/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342). 884.112/2011; 884.128/2011; 884.132/2012
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 323013
Nº Processo: 48411915308201201.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUÇÃO
MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LT-
DA - ME-Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e
conservação, visando atender as necessidades do DNPM/SC em seu
Escritório Regional de Criciuma/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$ 31.499,04. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 04/06/2013) 323013-32263-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323013
Nº Processo: 48411915308/20120.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUÇÃO
MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LT-
DA - ME-Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e
conservação, visando atender as necessidades do DNPM/SC em sua
sede em Florianópolis/SC.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$ 70.015,20. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 04/06/2013) 323013-32263-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323013
Nº Processo: 48411915520201180.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUÇÃO
MINERAL.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a prestação do serviço por mais doze meses alterando a clausula sexta - da
Vigência do contrato de serviço de telefonia fixa comutada passando
a viger de 28/05/2013 a 27/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II da
Lei 8666/93. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$
43.976,04. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 04/06/2013) 323013-32263-2013NE800010
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 40/2013 - UASG 490002
N
o- Processo: 55000002225201234.
DISPENSA N
o- 35/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05371711000196.
Contratado : EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO -EST DO
CE EMATERCE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em
situação de extrema pobreza no território da cidadania Cariri, no
estado
do Ceará.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93.
Vigência:
03/06/2013 a 03/12/2015. Valor Total: R$6.037.929,28. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 04/06/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 41/2013 - UASG 490002
N
o- Processo: 55000003244201288.
DISPENSA N
o- 33/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05371711000196.
Contratado : EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO -EST DO
CE EMATERCE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para promoção da agricultura familiar
sustentável em municípios do estado do Ceará. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2013 a 03/10/2016. Valor Total:
R$4.418.873,32. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 04/06/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 42/2013 - UASG 490002
N
o- Processo: 55000003242201299.
DISPENSA N
o- 31/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05371711000196.
Contratado : EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO -EST DO
CE EMATERCE. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em Municípios localizados no Estado do Ceará.
Referente a Chamada Pública 10/2012, Lote 09. Fundamento Legal:
inciso XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/06/2013 a
03/10/2016.
Valor
Total: R$4.616.743,34.
Data
de
Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 04/06/2013) 490011-00001-2013NE800348
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N° 105/2013, que firmam o Instituto
Nacional de Colonização e reforma Agrária -INCRA - CNPJ
02.395.812/0001-09 e o município de Stª Bárbara, conforme consta
no Processo nº 54150.000434/2013-48, Objetivo: Implementar as
ações inerentes ao cadastramento rural a cargo do INCRA, através da
recepção, controle, e processamento das declarações de cadastro rural
(Pequenas Propriedades), conforme estipulado no processo supra citado, objetivos esses que serão atingidos com a criação e manutenção
da UMC-Unidade municipal de Castramento, órgão subordinado administrativamente ao município e tecnicamente ao INCRA. Vigência:
Prazo indeterminado.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 6/2013 - UASG 373058
N
o- Processo: 54290000623201316 . Objeto: Prestação de serviços de
assinstência técnica e extensão rural (ATER), por meio de atividades
individuais , coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação, no contecto da implementação da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa
Nacional de Assist~encia Técnica e Extensão rural na Agricultura
Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER. Chamada Pública nº
1/2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24,
XXX, da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
03/05/2013 . SERGIO RODRIGUES CAIRES . Presidente Cpl .
Ratificação em 29/05/2013 . CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional Incra/ms . Valor Global: R$ 1.205.236,48 .
CNPJ CONTRATADA : 03.981.081/0001-46 AGENCIA D E DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL.
(SIDEC - 04/06/2013) 373058-37201-2013NE800410
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 7/2013 - UASG 373058
N
o- Processo: 54290000623201316 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural (ATER), por meio de atividades
individuais, coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação, no contexto da implementação da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, e o o Programa
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER. Chamada Pública nº
1/2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º,
Inciso XXX Declaração de Dispensa em 03/05/2013 . SERGIO RO-
DRIGUES CAIRES . Presidente Cpl . Ratificação em 29/05/2013 .
CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional Incra/ms .
Valor Global: R$ 2.263.402,65 . CNPJ CONTRATADA :
86.897.550/0001-70 ASSOCIACA O CRIANCA ESPORTE CUL-
TURA EDUCACAO E RECREACAO.
(SIDEC - 04/06/2013) 373058-37201-2013NE800410
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 8/2013 - UASG 373058
N
o- Processo: 54290000623201316 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural (ATER), por meio de atividades
individuais, coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação, no contexto da implementação da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, e o o Programa
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER. Chamada Pública nº
1/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º,
Inciso XXX Declaração de Dispensa em 03/05/2013 . SERGIO RO-
DRIGUES CAIRES . Presidente Cpl . Ratificação em 29/05/2013 .
CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional Incra/ms .
Valor
Global:
R$
896.887,83
.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.186.418/0001-45 CENTRO DE ORGANIZACAO E APOIO AOS
ASSENTADOS DO MS.
(SIDEC - 04/06/2013) 373058-37201-2013NE800410
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Congonhas do Norte/MG,
CNPJ nº 18.303.180/0001-46, Proc. 54170.002540/2013-28; Objeto:
Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência:
05/06/2013 a 05/06/2018; Assinatura: 15/05/2013, sendo signatários:
Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG
e Ricardo Queiroz Reis, Prefeito de Congonhas do Norte/MG.
Como citar: REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 382/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/06/2013, p. 141