DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 20/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério de Minas e Energia . CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 19 de janeiro de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Wagner Glasenapp Barrozo, gerente da ELETROBRAS, com destino a Angola no período 24 a 28/01/2012, para participar de reuniões com empresas do Setor Elétrico; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Nelson de Espíndola e Walter Salvador da Costa Farfan, engenheiros da ELETRONORTE ,com destino a Índia no período de 25/01 a 29/02/12, para atendimento a contrato de engenharia do proprietário, repetir os procedimentos de recebimento de cabos de alumínio-liga assegurando a qualidade do material e o cumprimento do prazo de entrega; tipo de afastamento: com ônus limitado; EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ROBERTO VENTURA SANTOS - Geólogo, Diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, para viajar à Califórnia, USA, no período de 24 a 31/1/2012, com ônus limitado, para visitar o Centro de Geocronologia de Berkeley, Califórnia/USA, para troca de informações e experiências, bem como avaliar futuros projetos de parceria. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS PORTARIA N o- 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE TOCANTINS - DNPM/TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve: I - Designar os servidores CLAUDEMBERGUE MONTEI- RO FERREIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores GLAY- TON FERREIRA MARÇAL e ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEI- ROZ, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005. II - Revogar a Porataria nº 11, de 25 de maio de 2011, publicada no DOU n.º 100 de 26 de maio de 2011. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: N o- 46-Designar DIÓGENES SODÉRIO FERREIRA ALVES, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 6725151, CPF nº 352.554.717- 04, para, no período de 23 de janeiro de 2012 a 03 de fevereiro de 2012, exercer os encargos de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Vitória/ES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do artigo 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovada pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 47-Excluir da Portaria INCRA/P/Nº 317, de 06 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 130, do dia 8 seguinte, seção 2, página 40, o nome do servidor JOEL DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0723619. CELSO LISBOA DE LACERDA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 19 de janeiro de 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, de: LUIZ CARLOS MONTEIRO, Chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do INMETRO, a fim de integrar missão trilateral Brasil/Alemanha/Moçambique na área de Comunicação Social, com ênfase na Formação de Multiplicadores no Consumo Sustentável e Gestão da Implantação Assistida, que será realizada em Maputo/Moçambique no período de 21/01 a 02/02/2012, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão custeadas pelo projeto ACREDITA da FINEP. (PCDP 000066/12). FERNANDO DAMATA PIMENTEL BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 18 de janeiro de 2012 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 18/01/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: LUÍS FELIPE SANTOS SILVA, Gerente, e FERNANDA DA SILVA FERNANDES, Contadora, a fim de realizarem visita ao Export Development Canada (EDC) e ao Bank of Montreal, para avaliar o funcionamento da Plataforma de Cálculo de Risco de Crédito, Ottawa e Toronto/Canadá, no período de 04 a 09/02/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 033 e nº 034/2012, respectivamente). YURI MIYAHIRA, Contador, a fim de participar da 61ª reunião do Subgrupo de Especialistas em Risco País da OCDE, em Paris/França, no período de 23 a 27/01/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 035/2012). SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, Gerente, a fim de participar das reuniões do GT de Especialistas em Prêmio de Risco, no âmbito do Acordo sobre Créditos e Garantias à Exportação da OCDE, em Washington/Estados Unidos, no período de 28/02 a 03/03/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 036/2012). HENRIQUE DE AZEVEDO ÁVILA, Engenheiro, a fim de participar da "22nd Annual Global Convention Insuring Export Credit & Political Risk", em Londres/Reino Unido, no período de 28/02 a 03/03/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 037/2012). JOÃO CARLOS FERRAZ Em exercício INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: N o- 21 - Art.1º - Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2011, HANS PETER HENRIK GRIENEISEN, CPF nº 133.424.010-87, da função gratificada de Chefe de Laboratório de Interferometria, cód. FG-1, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: N o- 23 - Art. 1º - Designar MIGUEL ANGELO CATHARINA TOR- RES, CPF nº 750.278.877-87, para exercer a função gratificada de Chefe de Laboratório de Interferometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de acordo com o Processo nº 52600.063281/2011-15, resolve: N o- 24 - Art. 1? - Declarar em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "IV", ocupado pelo servidor ANDRÉ VITOR FLEURI JAR- DIM, Matrícula SIAPE nº 1654483, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09 de janeiro de 2012. Art. 2? - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art. 4º da Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 18, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta do Processo nº 52600.060536/2011-80, resolve: N o- 25 - Art. 1° - Conceder Pensão Temporária, com fundamento no inciso II, do parágrafo 7°, e no parágrafo 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei nº 10.887, de 2004, e nos artigos 216 caput. e 217, inciso II, alínea ″a″, da Lei n° 8.112 de 1990, assegurada pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a Emenda Constitucional n° 41, de 2003, a JULIANA DE SOUZA PEDROSA, filha menor da ex-servidora ANA MARIA DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE n° 448598 do Quadro de Pessoal desta Autarquia, correspondente a 100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NA-VI", a partir de 10 de dezembro de 2009, data do óbito. Art. 2° - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art. 4º da Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 18, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta do Processo n.º 52600.057565/2011-64, resolve: N o- 26 - Art. 1° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no parágrafo 7°, inciso I, e no parágrafo 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004, e nos artigos 216 caput. e 217, inciso I, alínea ″c″, da Lei n° 8.112 de 1990, assegurada pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a Emenda Constitucional n° 41, de 2003, à DALVA VAZ DOS SANTOS, companheira do ex-servidor aposentado EVALDO OLIVEIRA NONATO, matrícula SIAPE n° 448404, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", a partir de 02 de novembro de 2011, data do óbito. Art. 2° - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de acordo com o Processo nº 52600.000362/2012-58, resolve: N o- 27 - Art. 1? - Declarar em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "I", ocupado pelo servidor MARDEN SAMIR SANTA MA- RINHA, Matrícula SIAPE nº 1897863, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 04 de janeiro de 2012. Art. 2? - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007; considerando o que