PORTARIA SGP/ANM Nº 194, DE 18 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 19/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051900047 Seção 2 NOME: Aurélio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria Internacional - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação institucional da ANEEL em Seminário, Workshop e Visitas Técnicas sobre Transição Energética, Regulação de Mercados, Hidrogênio Verde e Descarbonização, promovidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE, e pelo Grupo de Estudos do Setor Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em parceria com a Embaixada do Brasil em Lisboa. PERÍODO: De 4 a 10 de junho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 194, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar ROMEL AMARILDO VASCONCELOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1812538 do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV. Art 2º Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 27/2022/PR/EPE, de 17 de maio de 2022, resolve: Retificar o Despacho do Presidente de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2022, Seção 2, Página 50, alterando o período de afastamento para o exterior da Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis HELOÍSA BORGES BASTOS ESTEVES, de 23 a 26 de maio para 23 a 27 de maio de 2022. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 29/2022/PR/EPE, de 17 de maio de 2022, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Thiago de Faria Rocha Dourado Martins. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Transmissão de Energia. NOME: Marcos Vinicius Gonçalves da Silva Farinha. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Transmissão de Energia. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 15 a 23 de julho de 2022. FINALIDADE: Participar do evento 2022 IEEE Power & Energy Society General Meeting, em Denver. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 30/2022/PR/EPE, de 17 de maio de 2022, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Jorge Gonçalves Bezerra Júnior. CARGO/FUNÇÃO: o Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Áustria. PERÍODO: De 29 de maio a 04 de junho de 2022. FINALIDADE: Participar do Workshop Interregional Workshop on Self-Assessment on Infrastructure Development for New Nuclear Power Programmes, em Viena. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DE 18 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do país conforme segue: Paulo Cesar Duarte Ferreira Júnior, engenheiro da Eletronuclear, com destino aos Estados Unidos no período de 18.06.2022 a 25.06.2022 para participar da 2ª Reunião Geral da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em Detroit, MI nos Estados Unidos no período de 20.06.2022 a 23.06.2022. Tipo de Afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. RODRIGO LIMP NASCIMENTO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 913, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Conciliação Trabalho-Família e Projeção Econômica do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código FCE 1.13. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 914, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA do encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Estudos, Pesquisa e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 915, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SAMANTHA ALBANO AMORIM CARDOSO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 916, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JANAÍNA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Estudos, Pesquisa e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 917, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º Representantes da Casa Civil da Presidência da República: ............................................................................. II - suplente: Juliana Pires Gonçalves Cunha, CPF: 013.726.631-22." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 1.018, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 7º, §2º do Decreto nº 10.570, de 9 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.146, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... ................................................................................. II - Casa Civil da Presidência da República: ................................................................................. b) suplente: Juliana Pires Gonçalves Cunha; ....................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 1.019, DE 18 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MARLI APARECIDA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres em sua participação na XIX Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 08 a 12 de junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.210507/2022- 68). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XII, do artigo 2º da Portaria nº 06, de 12 de janeiro de 2021, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo - SIGA, com vistas a organizar as atividades de gestão de documentos e arquivos das unidades do Ministério. Art. 2º Compete à Subcomissão identificar e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA, conforme prevê o Decreto nº 10.148, de 2019. Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Subcomissão: a) Gabinete Ministerial Titular: Christiane de Oliveira Souza Zanzoni - Mat. SIAPE nº 3084788 Suplente: Keisy Guimarães da Costa - Mat. SIAPE nº 3285532 b) Secretaria-Executiva Titular: Carla Fernandes e Oliveira - Mat. SIAPE nº 5780802 Suplente: Roberto José da Rocha Júnior - Mat. SIAPE nº 1335412 c) Secretaria Nacional da Família