Página do DOU de 12/11/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de produtos químicos para laboratório, declara vencedora a empresa Interjet Comercial Ltda. (Lotes 3 a 11). Informa que os lotes 1 e 2 foram revogados. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/SERAFI-RJ/13 Processo n o- 0584/13 - Objeto: Aquisição de Repipetadores Automáticos de Volume Variável da marca Brand modelo - HandyStep eletronic 110v/50-60hz Ref: RB705000 ou similar com Ponteiras intercambiáveis de 0,1mL a 50 mL. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. 00.398.022/0002-32 5.700,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 31/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.461/2001; 890.123/2007; 890.119/2010; 890.398/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 25.10.2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO n o- 1196/2013 para o Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos. Esta Licença de Operação é valida até 25 de outubro de 2017. Em 11 de novembro de 2013. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. Processo n o- 48000.001946/2013-42. Participantes: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001, e Centro de Tecnologia Mineral, CNPJ n o- 04.074.457/0001-00. Objeto: Atualizar o banco de dados Mineral Data com as estatísticas mais recentes dos últimos anos. Valor Total: R$ 20.000,00. Valor a ser descentralizado no exercício em curso: R$ 20.000,00. Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Data da Assinatura: 01/11/2013. Signatários: pelo MME: CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, CPF no 11 9 . 2 7 6 . 0 7 3 - 5 3 . Pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM: FERNANDO AN- TÔNIO FREITAS LINS, CPF n o- 344.228.547-04. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774209/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RU- RAIS DO SUL DO BRASIL, CNPJ nº 80.883.648/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 614.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.965,00, Vigência: 31/12/2012 a 05/04/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/11/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774210/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RU- RAIS DO SUL DO BRASIL, CNPJ nº 80.883.648/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 410.339,55, Valor de Contrapartida: R$ 14.960,00, Vigência: 31/12/2012 a 05/04/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/11/2013) EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 749667/2010. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, Brasília-DF, doravante denominado Concedente; e o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador - CETRA, situado à Rua Capitão Gustavo, 3842 São João do Tauape, Fortaleza/CE, CNPJ: 06.929.574/0001-25, doravante denominado Convenente. Objeto: Rescindir o Convênio nº. 749667/2010, por acordo entre os partícipes, tendo em visto o Oficio 121/2013, do CETRA, solicitando a rescisão do Convênio 749667/2010, conforme motivação nos autos do procedimento administrativo nº 55000.002649/2010-37, às folhas 701 e 702. Data de assinatura: 31/10/2013. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-43; e Antonio Pereira Neto, Presidente do CETRA, CPF: 190.261.293- 00. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003276201283. DISPENSA Nº 129/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03309269000142. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO, -CONSULTORIA, PROJETOS E SERVI. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para agricultores e agricultoras familiares, no estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 08/03/2017. Valor Total: R$2.667.694,72. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 11/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003248201266. DISPENSA Nº 111/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13232306000115. Contratado : AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA -TECNICA, EXTENSAO RURAL E. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para agricultores e agricultoras familiares, no estado de Goiás.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 08/03/2017. Valor Total: R$3.629.604,45. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 11/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001122201338. DISPENSA Nº 134/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07365874000191. Contratado : CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS -PAL- MARES. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER ára acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, no estado do Alagoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 08/05/2016. Valor Total: R$5.647.581,08. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 11/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24007/2013 UASG 373025 Número do Contrato: 24000/2010. Nº Processo: 54270000977201056. PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/24000/2010,para o periodo de 11 de novembro de 2013 a 10de novembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 11/11/2013) 373025-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 373057 Nº Processo: 54340001152201321. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel e internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$18.314,16. Data de Assinatura: 04/11/2013. (SICON - 11/11/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 373073 Nº Processo: 54245000220201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto contratar empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, elétrica e de lanternagem em geral, funilaria, capotaria, tapeçarias e pinturas; com apli - cação de peças de reposição originais e fornecimento de materiais necessários, visando atender os veículos da INCRA/UA/COLIDER, com sede no município de Colider/MT, sito à Travessa dos Bandeirantes, 44 - Setor Norte - Centro CEP 78500-000; bem como viaturas oriundas da SR-13 e outras Unidades Avançadas, conforme especificado no Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua E, Quadra 15, Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os serviços visa atender os veículos da frota oficial do INCRA/Unidade Avançada de Colíder/UA Colíder, localizada no município de Colíder/MT, sito à Travessa dos Bandeirantes, nº 44, setor norte, centro, Colíder/MT. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 11/11/2013) 373073-37201-2013NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 373067 Nº Processo: 54200000649201326 . Objeto: Pretação de Serviços de Assistência Técnica e Extenção Rural - ATER à 763 famílias pertencentes aos Projetos de Assentamentos do Lote 01 da Chamada Pública de ATER n¨ 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com ATER Declaração de Dispensa em 08/11/2013. MARIA CRISTINA MEDINA CASAGRANDE. Chefe da Sr(09)d.. Ratificação em 08/11/2013. CYRO FERNANDES COR- REA JUNIOR. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.053.006,72. CNPJ CONTRATADA : 02.145.432/0001-16 COOPE- RATIVA DE TRABALHO E EXTENSAO RURAL TERRA VIVA. (SIDEC - 11/11/2013) 373067-37201-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 373067 Nº Processo: 54200000649201326 . Objeto: Pretação de Serviços de Assistência Técnica e Extenção Rural - ATER à 1574 famílias pertencentes aos Projetos de Assentamentos do Lote 02 da Chamada Pública de ATER n¨ 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com ATER. Declaração de Dispensa em 08/11/2013. MARIA CRISTINA MEDINA CASAGRANDE. Chefe da Sr(09)d.. Ratificação em 08/11/2013. CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 2.107.771,77. CNPJ CONTRATADA : 81.188.724/0001-02 COOPERATIVA IGUA- CU DE PRESTACAO DE SERVICOS - COOPERIGUAU. (SIDEC - 11/11/2013) 373067-37201-2013NE800001