AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021102700173 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021, publicado no D.O de 2021-03- 11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2019 a 16/03/2021. . Leia-se: Vigência: 26/10/2021 a 16/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500001719202196. Objeto: Contratação de prestação de serviços de atualização de versão com suporte técnico e garantia do fabricante da modernização tecnológica de toda a solução SAS já adquirida pela ANEEL e dos softwares componentes do SFF for government light para a solução SDI for government light, e de serviços técnicos especializados do fabricante SAS em infraestrutura analítica para dar segurança e sustentação qualificada no ambiente SAS, por 36 meses, prorrogável até o limite de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan Modulo j Sala 109, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa do objeto no documento Edital.. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 25/10/2021) 323028-32210-2021NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500002085202199. Objeto: Prestação de serviços de suporte ao Centro de Documentação - CEDOC/ANEEL, contemplando postos de serviço de coordenador, analista e auxiliar, com duração de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme especificações do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5- 00019-2021. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 26/10/2021) 323028-00001-2021NE800006 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PRIORITÁRIO Nº 3/2021 A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna pública a Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética nº. 003/2021, conforme previsto pela Resolução Normativa n° 920, de 23/02/2021: I - PROJETO: "Eficiência Energética em Hospitais Públicos ou Certificados Pelo CEBAS"; II - CHAMADA: A Chamada poderá ser obtida no portal da ANEEL na Internet (http://www.aneel.gov.br), no vínculo P&D e Eficiência Energética/Eficiência Energética; III - REQUISITOS: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos na respectiva Chamada. Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO EDITAL 1/2021-SFF Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2021 (Processo 48500.004502/2021-38). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 25/2021. CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES; CNPJ 77.998.276/0001-35; Objeto: Demanda 1, 2, 3 e 4 (Bloco 1); Vigência: 26/10/21 a 26/10/22; Valor: R$ 68.808,40; Empenho 2021NE000375. Carta- Contrato 26/2021. BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 5, 6 e 7 (Bloco 2); Vigência: 26/10/21 a 26/10/22; Valor: R$ 51.606,30; Empenho 2021NE000376. Carta-Contrato 27/2021. BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 54.276.936/0001-79; Objeto: Demanda 8, 9, 10 e (Bloco 3); Vigência: 26/10/21 a 26/10/22; Valor: R$ 68.808,40; Empenho 2021NE000377. SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 67/2021 Processo: 48500.003564/2021-22. Objeto: obter subsídios acerca da proposta de aprimoramento do texto do art. 8º da Resolução Normativa nº 559/2013, que dispõe sobre a regra de transição da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST para geradores que participaram de leilões de energia antes da entrada em vigência da referida Resolução. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 27/10/2021 a 10/11/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Nº Processo: 48051.004198/2021-64. Pregão Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados na prestação dos serviços de secretário executivo i e secretário executivo ii, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 4.083.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021). AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital nº 2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2021 - 4ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)BRASIL Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase Empréstimo No.: 9.074-BR Título do Contrato: Contratação de Serviço de Consultoria Especializada de Apoio à Gestão de Inovação, Projetos, Processos e Tecnologia para viabilizar a Transformação Digital do Programa de Outorga 4.0.Referência No. (conforme o Plano de Aquisições): BR-ANM- 254830-NC-RFB. O Governo Brasileiro, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME, recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase, e pretende aplicar parte dos recursos para os serviços de consultoria. Assegurando plena consistência com o TDR referenciado neste AMI, os serviços de consultoria Especializados em Gestão de Inovação, Projetos, Processos e Tecnologia para viabilizar a Transformação Digital do Programa de Outorga 4.0 que incluem: i. planejar projeto(s) de construção de sistemas transacionais automatizados; ii. planejar projeto(s) de Monitoramento Remoto Inteligente da Atividade Minerária do Brasil; iii. planejar projeto(s) de Integração de Dados Geológicos do Brasil; iv. planejar projeto(s) de automação inteligente dos processos de outorga; v. planejar projeto(s) que promovam a vistoria remota inteligente. Espera-se que os serviços mencionados sejam executados no prazo de 24 (vinte e quatro) meses. O esforço total de homem/hora estimado é de 12.960 horas distribuídas entre os profissionais/especialistas esperados para execução do serviço. A data estimada para o início da execução dos serviços será fevereiro de 2022. O detalhado Termo de Referência (TDR) para estes Serviços pode ser encontrado no seguinte website: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/documentos-sobre-aquisicoes-banco-mundial A Agência Nacional de Mineração - ANM convida empresas elegíveis de consultoria ("Consultoras") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. As Consultoras Interessadas deverão fornecer informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência para executar os Serviços. Os critérios da Lista Curta são os seguintes: Campo central de atuação (core business): Empresa de Tecnologia da Informação com foco em construção de soluções de software, com expertise em geoprocessamento. Quantidade de anos no negócio: Mínimo 03 (três) anos. Experiências relevantes: Experiência em Projetos de Tecnologia e Inovação; Experiência em prestação de Serviços de Engenharia de Software; Experiência em Projetos de Geoprocessamento; Experiência com implantação de projetos com Infraestrutura em Nuvem; Capacidade gerencial e técnica da empresa: Demonstrar possuir capacidade gerencial e técnica para reunir, disponibilizar e coordenar eficientemente uma equipe multidisciplinar de profissionais com todos os perfis necessários para a execução dos serviços. Os Especialistas Principais relacionados no Termo de Referência não serão avaliados nesta etapa de formação da Lista Curta. As Consultoras Interessadas deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, versão Julho/2016, revisado em Novembro/2017 e Agosto/2018 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada. A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC como estabelecido no Regulamento de Aquisições. Informações mais detalhadas poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de funcionamento, nos dias úteis, das 08h às 18h. As Manifestações de Interesse e as documentações serão entregues por e-mail ou por correspondência (no protocolo), nos endereços abaixo, até o dia 07/11/2021. Agência Nacional de Mineração - ANM Unidade de Gestão de Projeto/Setorial ANM - UGP/S ANM SBN Quadra 02, Bloco N, 12º Andar 70040-020, Brasília/DF, Brasil Tel: +55 (61) 3312-6769 E-mail: cpl@anm.gov.br CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente