PORTARIA Nº 5.689, DE 26 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 05/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019040500081 Seção 2 PORTARIA Nº 5.689, DE 26 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001243/2019- 79, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 78, de 13 de junho de 2001, a Portaria nº 146, de 12 de novembro de 2001, a Portaria nº 156, de 10 de outubro de 2005 e a Portaria nº 476, de 20 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA No 5.690, DE 26 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta do Processo no 48500.004692/2018- 98, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, Analista Administrativa, matrícula SIAPE no 1496689, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, a contar de 26/3/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 5.700, DE 2 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta no Processo nº 48500.005986/2005- 23, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Aislan Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1731115, Técnico Administrativo, para ocupar o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 5.701, DE 2 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta do Processo nº 48500.005986/2005- 23, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fabrício Pereira de Souza, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2138842, para ocupar o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA No 5.703, DE 2 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta do Processo nº 48500.001829/2014- 29, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, desde 28 de março de 2019, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Hálisson Rodrigues Ferreira Costa, matrícula SIAPE nº 1559749, inscrito no CPF sob o nº 012.163.476-03, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão I, código de vaga nº 785475, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, ficando, na mesma data exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA DESPACHO Nº 810, DE 19 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002178/2016-56, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso interposto pelo ex-servidor Rodolfo Maciel Dourado, matrícula SIAPE nº 1908336, nomeado em julho de 2014 para o cargo de Analista Administrativo no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em face da sua inabilitação no estágio probatório e consequente exoneração do cargo que efetivamente ocupava, restando mantidos os termos da decisão da Portaria nº 5.551, de 18 de dezembro de 2018. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 234, DE 1º DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XXIV do art. 10 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PANIAGO NEVES, ocupante do cargo de Gerente de Segurança de Barragens de Mineração, matrícula SIAPE nº 1806852, CPF nº 923.303.981-15, no período de 21 a 28 de abril de 2019, para participar de visita técnica no tema de Tecnologia e Monitoramento de Barragens, nos Países Baixos (Processo SEI 48054.000296/2019- 88). Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JANIO ALVES LEITE, ocupante do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, matrícula SIAPE nº 1811978, CPF nº 443.785.486-15, no período de 21 a 28 de abril de 2019, para participar de visita técnica no tema de Tecnologia e Monitoramento de Barragens, nos Países Baixos (Processo SEI 48054.000296/2019- 88). Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração, subordinado à Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, matrícula SIAPE nº 1813222, CPF nº 026.752.076-08, no período de 21 a 28 de abril de 2019, para participar de visita técnica no tema de Tecnologia e Monitoramento de Barragens, nos Países Baixos (Processo SEI 48054.000296/2019- 88). VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral PORTARIA SEI Nº 235, DE 1º DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de abril de 2019, PAULO MAGNO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 0453578, do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerias, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SEI Nº 237, DE 1º DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ , matrícula SIAPE nº 1666654, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional de Rondônia, código CCT III. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SEI Nº 241, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XXIV do art. 10 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Diretor, matrícula SIAPE nº 3080754, CPF nº 674.706.612-04, no período de 13 à 20 de abril de 2019, para participar da 20ª Sessão do Comitê de Política Regulatória (RPC) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (Processo SEI 48051.000840/2019- 11). Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora MARINA MARQUES DALLA COSTA, ocupante do cargo de Gerente de Economia Mineral, matrícula SIAPE nº 18114587, CPF nº 008.549.841-60, no período de 13 à 20 de abril de 2019, para participar da 20ª Sessão do Comitê de Política Regulatória (RPC) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (Processo SEI 48051.000840/2019-11). VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 244, DE 3 DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2019, Lygia Maria Marinho de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1666654, do cargo de Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I. Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2019, Lygia Maria Marinho de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1666654, do encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SEI Nº 246, DE 3 DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear ARIOSTO DE SOUZA DOURADO, matrícula SIAPE nº 0452217, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT I. Art. 2º Tornar se Efeito o artigo 9º da Portaria nº 164 de 14 de março de 2019, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2019, seção 2, página 64. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA Nº 145, DE 4 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve: Nomear ALEX TAVARES DOS SANTOS, CPF nº ***.203.357-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II, na Procuradoria Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Escritório Central, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 0222, de 28 de março de 2019). DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2019 O Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art.57 do Estatuto Social da Empresa e tendo em vista a DCA nº 05/175ª, de 22 de março de 2019, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 02, de 25 de março de 2019. Na Portaria de eleição de ERIK EDUARDO REGO, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2019, Seção 2, página 51, onde se lê " e as atividades da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica a partir de 1º de abril de 2020.", leia-se " e as atividades da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica a partir de 1º de abril de 2019." EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Presidente do Conselho