ALVARÁ Nº 10.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 28/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800264 Seção 1 ALVARÁ Nº 10.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871918/2022-51-ALEX SOUZA DOS ANJOS (Documento SEI: 5933967) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826451/2022-25-RODOLFO WOLBERT (Documento SEI: 5933966) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820576/2022-11-MARTINS LARA & LARA LTDA (Documento SEI: 5933979) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871919/2022-04-CHANG CHAI ZON (Documento SEI: 5933969) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861233/2022-15-RM ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI (Documento SEI: 5933989) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861232/2022-62-RM ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI (Documento SEI: 5935414) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.227482/2022-13, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0064- 40, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada a Rua Tadeu Kosciusko 398, Vila Actura, Duque de Caxias/RJ, 25225-310 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:42:42.100, -43:16:19.960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.220,88 m³ / 695,90 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 402, de 4 de Setembro de 2012. . Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Classe Tipo . 3,77 23,21 244,08 139,13 GLP I Horizontal aéreo . 3,77 23,20 244,11 139,14 GLP I Horizontal aéreo . 3,77 23,21 244,13 139,16 GLP I Horizontal aéreo . 3,77 23,23 244,29 139,24 GLP I Horizontal aéreo . 3,77 23,24 244,27 139,23 GLP I Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 997, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.227464/2022-23, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0078-46, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada a Rodovia BR 153 s/n.º , km 1,5-B, Qd. Area - Lt. Area, Chácaras Retiro - Faz. Botafogo, Goiânia/ GO, 74665-833 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:39:31.4532 , -49:13:14.502 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 702,62 m³ / 365,40 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 389, de 8 de Agosto de 2016. . Vaso Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Classe Tipo . . . 2,75 20,73 117,12 60,94 GLP -- Horizontal . 2,75 20,75 117,43 61,06 GLP -- Horizontal . 2,75 20,76 117,46 61,08 GLP -- Horizontal . 2,75 20,67 117,02 60,85 GLP -- Horizontal . 2,75 20,68 116,98 60,83 GLP -- Horizontal . 2,75 20,63 116,61 60,64 GLP -- Horizontal RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 998, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226740/2022-36, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0074-12, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada na rodovia BA 523 s/nº , km 4, Lote 03, Caipe, São Francisco do Conde/BA, 43.970-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:42:37,500; - 38:35:07,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.106,14 m³ / 1.200,53 toneladas. Fica revogada a Autorização ANP Nº 713, de 26 de setembro de 2019. . Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Tipo . 2,74 20,80 117,66 67,07 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,80 118,00 67,26 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,79 117,65 67,06 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,69 117,17 66,79 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,67 117,35 66,89 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,66 116,96 66,67 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,71 117,10 66,75 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,69 116,74 66,54 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,67 116,93 66,65 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,69 117,11 66,75 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,61 116,68 66,51 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,56 116,40 66,35 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,61 116,35 66,32 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,67 117,01 66,70 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,70 117,12 66,76 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,64 116,70 66,52 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,66 116,90 66,64 GLP Horizontal aéreo . 2,75 20,59 116,31 66,30 GLP Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS