EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 29/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1304140244. Contratada: Plantar e Viva Verde Serviços Florestais Ltda - ME. Objeto: Serviços de Restauração Florestal na Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) João Borges, conforme Anexo 1 - Especificação dos Serviços, Anexo 2 - Lista de Preços e demais partes integrantes dos Documentos de Contrato. Pregão Eletrônico nº 10206/2014. Valor Total: R$ 562.361,63. Prazo de Execução: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 03/10/2014. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul, e Antonio Borges Junior, pela CONTRATADA. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 025/DEAMP/14 - Contratada: UB BRASIL EVENTOS LTDA. - ME. - CNPJ: 05.325.136/0001-95. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de buffet, destinados ao atendimento a eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, sito na Av. Pasteur, n° 404 - Urca. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 083/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 135,00 (centro e trinta e cinco reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Carmem Lúcia Rodriguez de La Iglesias - Sócia Gerente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DEAMP/2014 Processo n.º 0452/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de buffet, destinados ao atendimento a eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro-ERJ, sito na Av. Pasteur, n° 404 - Urca. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) UB BRASIL EVENTOS LTDA.-ME 05.325.136/0001-95 135,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2014 Espécie: Acordo de Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - CNPJ/MF nº 04.074.457/0001-00, assinado em: 21/10/2014. Objeto: Estudo preliminar para aplicação de resíduos de calcário da região de Sobral nos setores polimérico, de papel e agrícola. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e FERNANDO ANTÔNIO FREITAS LINS, Diretor do CETEM. Base legal. Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e suas alterações superiores e no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48410-900069/2014-43. Vigência: 12 (doze), meses a contar da data da assinatura do Acordo. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 323009 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 48407971688201218. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05475214000138. Contratado : PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP -Objeto: Solução de impressão, digitalização e cópia de documentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 05/11/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$9.999,96. Fonte: 250022018 - 2014NE800041. Data de Assinatura: 27/10/2014. (SICON - 27/10/2014) 323009-32263-2014NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 323014 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48412966968201146. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01363653000106. Contratado : SUTIL AUTO MECANICA E CO- MERCIO DE-PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 24/10/2014. (SICON - 27/10/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 323014 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48412966676201048. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 01/10/2014. (SICON - 27/10/2014) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI- TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 02/12/2014 às 14h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para os seguintes Lotes: (Lote 01) Lote com 178 itens de Caldeiraria e avaliação mínima de R$ 168.529,65 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos); (Lote 02) Lote com 16 itens de Elétrica e avaliação mínima de R$ 13.191,53 (Treze mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos); (Lote 03) Lote com 04 itens de Instrumentação e avaliação mínima de R$ 1.629,24 (Um mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); (Lote 04) Lote com 278 itens de Mecânica e avaliação mínima de R$ 825.270,31 (Oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais e trinta e um centavos); (Lote 05) Lote com 02 itens Químicos e avaliação mínima de R$ 26.972,31 (Vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos) e (Lote 06) Lote com 01 item de Segurança e avaliação mínima de R$ 1.410,17 (Um mil, quatrocentos e dez reais e dezessete centavos), todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 28/10/2014 à 21/11/2014, horário: 08-11 h e 13-16 h, de seg. à sexta, exceto feriados, no seguinte local: Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Rod. SE 211 km 1 S/N Pedra Branca - Laranjeiras/SE. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverão ser acessados através do site: www.petrobras.com.br >Centro de Negócios> Leilões de Materiais ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico Laranjeiras-SE, 27 de outubro de 2014. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 105/2012. Nº Processo: 55000003388201234. DISPENSA Nº 215/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04863094000183. Contratado : INSTITUTO ALIANCA COM O -ADOLESCENTE. Objeto: Alteração de cláusula contratual ("Do objeto"), alteração do cronograma de execução e supressão do valor contratual original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.643.623,45. Fonte: 100000000 - 2014NE801266. Data de Assinatura: 27/10/2014. (SICON - 27/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRAO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 103.000/2014 Nº Processo: 54130.000646/2014-44 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 10.462.349/0001-07 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 104.000/2014 Nº Processo: 54130.001244/2013-86 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.827.165/0001-80 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CNPJ 00.375.972/0006- 75 e o Município de Nova Crixás, conforme processo nº 54150.001997/2014-34. Objeto: Implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços de orientação relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e possuidores de imóveis rurais da região, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na Região. Vigência: 36 meses. Acordo de Cooperação Técnica que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CNPJ 00.375.972/0006- 75 e o Município de Nova Crixás, conforme processo nº 54150.002262/2014-28. Objeto: Implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços de orientação relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e possuidores de imóveis rurais da região, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na Região. Vigência: 36 meses. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45000/2014 - UASG 373067 Nº Processo: 54200002219201420. PREGÃO SISPP Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 82330937000190. Contratado : TREZE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Contratação de mepresa para o fornecimento de açúcar, café, chá e adoçante, conforme a demanda mensal para a Superintendência Regional do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015. Valor Total: R$24.280,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800663. Data de Assinatura: 27/10/2014. (SICON - 27/10/2014) 373067-37201-2014NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002158201410. DISPENSA Nº 154/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIO- SISTEMICO -Objeto: Prestação de serviços de assistencia técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 09/2013 lote 02, lote republicado 02, no estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 27/10/2014 a 27/02/2018. Valor Total: R$7.073.137,70. Fonte: 100000000 - 2014NE801235. Data de Assinatura: 27/10/2014. (SICON - 27/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002159201464. DISPENSA Nº 153/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIO- SISTEMICO -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 09/2012 lote 04/republicado 04, no estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/10/2014 a 27/02/2018. Valor Total: R$4.049.420,13. Fonte: 100000000 - 2014NE801236. Data de Assinatura: 27/10/2014. (SICON - 27/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .