EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO — página do DOU de 09/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12º Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTML/DTPJ/DTPP/213/2006 Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato até 17/11/2012.Contratada: THORGA ENGENHARIA INDUTRIAL S. A. Assinam pela Contratada: Clovis R. Santos Filho e pela CGTEE- Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de Meio Ambiente.CC06100003 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO Termo de Reconhecimento de Direitos e Obrigações referente à prestação de Serviços de Assistência Técnica de Operação e Manutenção na UTE Candiota III (Fase C), em Candiota/RS, referente a prestação de serviços de Assistência Técnica na Operação e Manutenção para a UTE Candiota III (Fase C), no período de 01/01/2012 a 31/03/2012. Valor total: USD 4,452,043.34 (quatro milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quarenta e três dólares americanos e trinta e quatro centavos ), equivalentes a R$ 8.515.727,55 (oito milhões quinhentos e quinze mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos ) Contratada: CITIC Guo Hua International Contracting (Overseas) Ltd., com interveniência da CITIC International Contracting Co. Ltd. Data da Assinatura: 31/03/2012. Vigência: 03 meses, a contar do início dos serviços.IL12400008. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº CGTEE/TP11800008 Reedição DATA DE ABERTURA: 26.04.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de materiais para realizar a construção de muros de concreto para o isolamento físico entre os transformadores de saída, TR3/TR4 e TR5/TR6, da UTE Presidente Médici, Candiota-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre-RS, 4 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE ACORDO Termo de Acordo n.º 029/RIMAS/2011 - Acordado: Município de Ivate/PR - Objeto: Possibilitar a realização de serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS, em terreno situado na Estrada Jatobá - Km 01 - Conjunto Eldorado - Prazo: 5 (cinco) dias para execução da obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Acordado: Sidinei Delai - Em 16.9.2011. Termo de Acordo n.º 030/RIMAS/2011 - Acordado: Município Teodoro Sampaio/SP - Objeto: Possibilitar a realização de serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS, em terreno situado na Rua Joaquim José dos Santos - Prazo: 5 (cinco) dias para execução da obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Acordado: José Ademir Infante Gutierrez - Em 20.9.2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/REFO/2012 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria n.º 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, aos empregados da CPRM lotados na CPRM - Residência de Fortaleza - Abertura de Propostas: às 9 horas do dia 19.4.2012 - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30min do dia 19.4.2012 - Edital: à disposição dos interessados, gratuitamente nos sítios https://www.licitacoes-e.com.br. - www.cprm.gov.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 323008 Nº Processo: 48406.960116/2012. DISPENSA Nº 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04111595000103. Contratado : MANANCIAL LAVAJATO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização dos veiculos oficiais desta superitendência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$7.720,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800129. Data de Assinatura: 26/03/2012. (SICON - 05/04/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 323013 Nº Processo: 48411916718201181. DISPENSA Nº 10/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada para o escritorio do dnpm/sc em criciuma. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2012 a 02/02/2013. Valor Total: R$5.350,11. Fonte: 250022018 - 2012NE800083. Data de Assinatura: 03/02/2012. (SICON - 05/04/2012) 323013-32263-2012NE800036 contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Tereza Venturin, inscrita no CPF nº 618.617.230-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003087/2011-20; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Therezinha Giacomelli Sirtoli, inscrita no CPF nº 667.702.890-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003108/2011-15; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Aldir Antonio Tomasoni, inscrito no CPF nº 118.445.580-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003112/2011-75; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Angelo Faoro, inscrito no CPF nº 146.923.680-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003118/2011-42; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Helenita Caceres Leite, inscrita no CPF nº 462.775.950-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003421/2011-45; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Ludovico Pedroni Neto, inscrito no CPF nº 311.249.170-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003079/2011-83; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Luciano Ricardo Sandrin, inscrito no CPF nº 895.203.780-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000338/2012-03; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Agricultores Familiares de Barão de Cocais e Região-AAGRI- BARAO, inscrita no CNPJ nº 14.136.511/0001-40; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000324/2012-81; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. AVISO DE CANCELAMENTO O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, decide cancelar, a pedido da empresa, a concessão do direito de uso do Selo Combustível Social da unidade produtora de biodiesel Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A/Unidade Industrial de Rosário do Sul-RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.799.312/0009-88, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2007, Seção 3, página 84. Em 5 de abril de 2012 GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Rejane Beatriz Konzen, inscrita no CPF nº 947.797.080-87; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002689/2011-60; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Ivete Terezinha Stragliotto Matte, inscrita no CPF nº 343.702.180-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003077/2011-94; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria Aparecida da Silva Bernadi, inscrita no CPF nº 722.556.840-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000331/2012-83; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Oto Barreto Silva, inscrito no CPF nº 834.158.234-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000336/2012-14; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Sadi de Gregori, inscrito no CPF nº 583.441.360-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000360/2012-45; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Irene Antonioli, inscrita no CPF nº 248.391.160-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003086/2011-85; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, Ministério do Desenvolvimento Agrário .