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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 23/12/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
236

Processos citados

  • 834.256/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.256/2008;

  • 830.438/2013

    830.438/2013;

  • 830.969/2013

    830.969/2013;

  • 830.972/2013
  • 830.973/2013

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013 830.973/2013;

  • 830.974/2013

    830.974/2013;

  • 830.975/2013

    830.975/2013;

  • 830.976/2013
  • 830.977/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013 830.973/2013; 830.974/2013; 830.975/2013; 830.976/2013 830.977/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 831.094/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002;

  • 831.144/2002

    831.144/2002;

  • 831.490/2002

    831.490/2002;

  • 832.037/2002
  • 832.211/2002

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002;

  • 832.212/2002

    832.212/2002;

  • 832.359/2002

    832.359/2002;

  • 830.997/2003
  • 831.794/2003

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003;

  • 831.807/2003

    831.807/2003;

  • 833.156/2003

    833.156/2003;

  • 830.504/2004
  • 831.091/2004

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004;

  • 832.394/2004

    832.394/2004;

  • 831.701/2005

    831.701/2005;

  • 831.390/2006
  • 830.334/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007;

  • 830.335/2007

    830.335/2007;

  • 830.341/2007

    830.341/2007;

  • 830.986/2007
  • 831.233/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007 831.233/2007;

  • 832.794/2007

    832.794/2007;

  • 830.813/2009

    830.813/2009;

  • 833.030/2009
  • 830.840/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007 831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009 830.840/2011;

  • 830.841/2011

    830.841/2011;

  • 832.145/2011

    832.145/2011;

  • 834.184/2011
  • 834.266/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007 831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009 830.840/2011; 830.841/2011; 832.145/2011; 834.184/2011 834.266/2011;

  • 832.433/2012

    832.433/2012;

  • 832.659/2012

    832.659/2012;

  • 832.710/2012
  • 832.789/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007 831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009 830.840/2011; 830.841/2011; 832.145/2011; 834.184/2011 834.266/2011; 832.433/2012; 832.659/2012; 832.710/2012 832.789/2012;

  • 832.790/2012

    832.790/2012;

  • 832.791/2012

    832.791/2012;

  • 832.792/2012
  • 832.793/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007 831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009 830.840/2011; 830.841/2011; 832.145/2011; 834.184/2011 834.266/2011; 832.433/2012; 832.659/2012; 832.710/2012 832.789/2012; 832.790/2012; 832.791/2012; 832.792/2012 832.793/2012;

  • 832.794/2012

    832.794/2012;

  • 832.795/2012

    832.795/2012;

  • 832.796/2012
  • 831.333/1991

    CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.333/1991;

  • 831.139/2008

    831.139/2008;

  • 831.153/2008

    831.153/2008;

  • 831.167/2008
  • 831.168/2008

    no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008 831.168/2008;

  • 831.170/2008

    831.170/2008;

  • 831.175/2008

    831.175/2008;

  • 831.176/2008
  • 831.179/2008

    no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008 831.168/2008; 831.170/2008; 831.175/2008; 831.176/2008 831.179/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 81/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Monovia com talha elétrica, incluíndo serviços para instalação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/12/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2013) 926130-60562-2013NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00086 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais elétricos diversos Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 23/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ELVIS MARCOS MINARE TEODORO Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2013) 926130-60562-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/143/2013 Objeto: Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. Valor: R$250.340,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta reais). Fornecedor Registrado: PROCESSOR INFORMÁTICA S.A. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Cezar Leite e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo. Data de Assinatura da Ata: 20/12/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP13800020. Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/144/2013 Objeto: Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fornecedor Registrado: TELE- TEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Alexandre Almeida e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo. Data de Assinatura da Ata: 20/12/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP13800020. Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/163/2013 Objeto: Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. Valor: R$1.591.600,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, e seiscentos reais). Fornecedor Registrado: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: André Bellaver e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo. Data de Assinatura da Ata: 20/12/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP13800020. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 021/CPRM/2013, firmado entre a COM- PANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM e a COOPERATIVA DE CATADORES DO COOPQUITUNGO - OB- JETO: Coleta de resíduos recicláveis e descartáveis - DATA: 29/09/13 - PRAZO: 29/09/2014 - ASSINAM: Pela CPRM - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Pela Cooperativa - Maria do Carmo Barbosa de Oliveira, Presidenta. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 118/PR/09 - Contratada: PETRORA - SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Frederico Ozanam, Raposo, Diretor. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 124/PR/10 - Contratada: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/12/13, passando o valor contratual de R$ 3.936.537,02 para R$ 4.212.095,02. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Diretor e Laênio Pereira dos Santos, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Concessão Administrativa do Direito de Uso do espaço físico a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, na sua Superintendência Regional de Porto Alegre, localizada na Rua Banco da Província, n°. 105, Bairro Morro Santa Teresa, com a utilização das instalações já existentes, em área de 86,90 m², para exploração dos serviços de restaurante, abrangendo o preparo e fornecimento de desjejum, refeições tipo self-service e lanches, por empresa especializada no ramo de alimentação. - Processo n.º 0619/2013 - As propostas serão recebidas, até 8 de janeiro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 8 de janeiro de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406- 7314. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/RETE/2013 Aquisição de acessórios de rede de dados, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote R$ Aquisição de acessórios de rede de dados. REYNET CABEA- MENTO ESTRUTURADO LT D A . 07.479.143/0001-77 8.000,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/SERAFI-RJ/13 Processo n o- 770/13 - Objeto: Aquisição de Soluções Diversas, Padrões Diversos e Kits de Manutenção Básica para Sondas. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) A.C. DE SOUZA SANTANA - ME. 18.925.025/0001-61 7.735,00 HEXIS CIENTÍFICA S/A 53.276.010/0001-10 3.179,87 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/SERAFI-RJ/13 Processo n o- 786/13 - Objeto: Aquisição de Capas de Membrana, Soluções Eletrolíticas para Membrana, Sensores de pH para Sondas Diversas e Cabos com Bulkhead para Sonda YSI. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP 59.403.410/0001-26 49.883,42 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 323014 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48412966910201032. DISPENSA Nº 77/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 07844000163. Contratado : JOSE TEOFILO RONDON -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 20/12/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 323014 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 48412967068201205. DISPENSA Nº 45/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 73882136000146. Contratado : F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 20/12/2013) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 876/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013 830.973/2013; 830.974/2013; 830.975/2013; 830.976/2013 830.977/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002 832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003 831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004 831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006 830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007 831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009 830.840/2011; 830.841/2011; 832.145/2011; 834.184/2011 834.266/2011; 832.433/2012; 832.659/2012; 832.710/2012 832.789/2012; 832.790/2012; 832.791/2012; 832.792/2012 832.793/2012; 832.794/2012; 832.795/2012; 832.796/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 877/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008 831.168/2008; 831.170/2008; 831.175/2008; 831.176/2008 831.179/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 48400.001000/2009. PREGÃO SISPP Nº 17/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A - Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$3.458.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 20/12/2013) 323002-32263-2013NE800029 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 323014 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 48412966909201011. PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 20/12/2013)

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/12/2013, p. 236

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