NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
834.256/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013
830.973/2013;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013
830.973/2013; 830.974/2013; 830.975/2013; 830.976/2013
830.977/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004
831.091/2004;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004
831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006
830.334/2007;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004
831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006
830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007
831.233/2007;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004
831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006
830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007
831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009
830.840/2011;
CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n°
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.333/1991;
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n°
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008
831.168/2008;
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n°
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008
831.168/2008; 831.170/2008; 831.175/2008; 831.176/2008
831.179/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Monovia com talha elétrica, incluíndo serviços para instalação. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/12/2013 das 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRA-
SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2013) 926130-60562-2013NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00086 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais elétricos diversos Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
23/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº
01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
23/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS MARCOS MINARE TEODORO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2013) 926130-60562-2013NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/143/2013
Objeto: Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura
de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. Valor:
R$250.340,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta reais).
Fornecedor Registrado: PROCESSOR INFORMÁTICA S.A. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Cezar Leite e pela CGTEE: Sereno
Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor
Administrativo. Data de Assinatura da Ata: 20/12/2013. Prazo de
Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata.
RP13800020.
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/144/2013
Objeto: Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura
de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. Valor:
R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fornecedor Registrado: TELE-
TEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Alexandre Almeida e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo. Data de Assinatura da Ata: 20/12/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata.
RP13800020.
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/163/2013
Objeto: Registrar Preços para expansão e atualização da infraestrutura
de servidores e storage da rede corporativa da CGTEE. Valor:
R$1.591.600,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, e seiscentos reais). Fornecedor Registrado: PERFIL COMPUTACIONAL
LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: André Bellaver e pela
CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de
Oliveira-Diretor Administrativo. Data de Assinatura da Ata:
20/12/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de
assinatura da Ata. RP13800020.
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 021/CPRM/2013, firmado entre a COM-
PANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM e a
COOPERATIVA DE CATADORES DO COOPQUITUNGO - OB-
JETO: Coleta de resíduos recicláveis e descartáveis - DATA: 29/09/13
- PRAZO: 29/09/2014 - ASSINAM: Pela CPRM - Manoel Barretto
da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Pela Cooperativa - Maria do
Carmo Barbosa de Oliveira, Presidenta.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 118/PR/09 - Contratada:
PETRORA - SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA. - EPP - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a
partir de 30 de dezembro de 2011, sem alteração de valor - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Frederico Ozanam, Raposo, Diretor.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n
o- 124/PR/10 - Contratada: SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de
01/12/13, passando o valor contratual de R$ 3.936.537,02 para R$
4.212.095,02. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Diretor e Laênio Pereira dos Santos, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Concessão Administrativa do Direito de Uso do espaço físico
a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, na sua Superintendência Regional de Porto Alegre, localizada
na Rua Banco da Província, n°. 105, Bairro Morro Santa Teresa, com
a utilização das instalações já existentes, em área de 86,90 m², para
exploração dos serviços de restaurante, abrangendo o preparo e fornecimento de desjejum, refeições tipo self-service e lanches, por empresa especializada no ramo de alimentação. - Processo n.º 0619/2013
- As propostas serão recebidas, até 8 de janeiro de 2014 às 9 horas -
O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 8 de
janeiro de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site
www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-
7314.
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 66/RETE/2013
Aquisição de acessórios de rede de dados, para atender às
necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações
descritas no Edital.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total
do Lote R$
Aquisição de
acessórios de
rede de dados.
REYNET CABEA-
MENTO ESTRUTURADO
LT D A .
07.479.143/0001-77
8.000,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 169/SERAFI-RJ/13
Processo n
o- 770/13 - Objeto: Aquisição de Soluções Diversas, Padrões Diversos e Kits de Manutenção Básica para Sondas.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
A.C. DE SOUZA SANTANA - ME.
18.925.025/0001-61
7.735,00
HEXIS CIENTÍFICA S/A
53.276.010/0001-10
3.179,87
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 171/SERAFI-RJ/13
Processo n
o- 786/13 - Objeto: Aquisição de Capas de Membrana,
Soluções Eletrolíticas para Membrana, Sensores de pH para Sondas
Diversas e Cabos com Bulkhead para Sonda YSI.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP
59.403.410/0001-26
49.883,42
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 323014
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 48412966910201032.
DISPENSA Nº 77/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CPF
Contratado:
07844000163. Contratado : JOSE TEOFILO RONDON -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 20/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 323014
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 48412967068201205.
DISPENSA Nº 45/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
73882136000146. Contratado : F ROCHA & CIA LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 20/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL N
o- 876/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013
830.973/2013; 830.974/2013; 830.975/2013; 830.976/2013
830.977/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004
831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006
830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007
831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009
830.840/2011; 830.841/2011; 832.145/2011; 834.184/2011
834.266/2011; 832.433/2012; 832.659/2012; 832.710/2012
832.789/2012; 832.790/2012; 832.791/2012; 832.792/2012
832.793/2012; 832.794/2012; 832.795/2012; 832.796/2012
CELSO LUIZ GARCIA
EDITAL N
o- 877/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n°
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008
831.168/2008; 831.170/2008; 831.175/2008; 831.176/2008
831.179/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n°
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2013 - UASG 323002
Número do Contrato: 27/2009.
Nº Processo: 48400.001000/2009.
PREGÃO SISPP Nº 17/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A -
Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 12 meses. Fundamento
Legal:
Art.
57,
Inciso II,
da
Lei
8.666/93.
Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$3.458.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 20/12/2013) 323002-32263-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 323014
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 48412966909201011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME -
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 20/12/2013)
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/12/2013, p. 236