Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 15/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/2000; 871.049/2006; 870.623/2007; 873.238/2007 874.981/2008; 870.690/2009; 872.683/2009; 870.517/2010 872.487/2010; 870.420/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972526201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: itens de CFTV, informática, armário, porta guarda-chuva e lixeira. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/11/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Rua Professor Isaías Alves de Almeida, 149 Costa Azul - SAL- VADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2013) 323009-32263-2013NE800007 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- EPE.001/2013 1) Licitação: TP.EPE.001/2013. 2) A Empresa de Pesquisa Energética -EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando estabelecer conceituação básica sobre o custo do déficit de energia elétrica, conforme as especificações dos serviços apresentadas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 09/12/2013. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 12/12/2013. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160. 6) Edital disponível no endereço citado, das 9h às 11h e das 14h às 16h, e pelo site w w w. e p e . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2013 Grupo 1 - Ata de Registro de Precos 20/2013 Grafica e Editora Executiva LTDA - EPP por R$ 11.700,00, vigencia 27/11/2013 a 26/11/2014. Grupos2/3/4/5 e 6, Ata de Registro de Precos 21/2013, Jose Carlos de Lacerda - ME, por R$ 74.590,00, vigencia 27/11/2013 a 26/11/2014. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2013) 133003-37201-2013NE080032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6.001/2013 - UASG 373039 Número do Contrato: 6000/2012. Nº Processo: 54350000215201221. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34926188000115. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVI- MENTO RURALDO AMAPA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 20.11.2013 a 19.11.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 26/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7.001/2013 - UASG 373039 Número do Contrato: 7000/2012. Nº Processo: 54350000215201221. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34926188000115. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVI- MENTO RURALDO AMAPA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (meses) a contar de 22.11.13 a 21.11.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Data de Assinatura: 11 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 26/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8.001/2013 - UASG 373039 Número do Contrato: 8000/2012. Nº Processo: 54350000215201221. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34926188000115. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVI- MENTO RURALDO AMAPA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 21.11.2013 a 20.11.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 26/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9.001/2013 - UASG 373039 Número do Contrato: 9000/2012. Nº Processo: 54350000215201221. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34926188000115. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVI- MENTO RURALDO AMAPA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses a 21.11.2013 a 20.11.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014. Data de Assinatura: 11 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 26/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 54350000017201349. SILVA & LI- MA LTDA - EPP, CNPJ 05.755.273/0001-60 para Item 1 valor R$629.377,2720. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão (SIDEC - 26/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - ATES N o- 1/2013 Processo n o- 54270.01546/2013-50. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº. 1.110 de 09 de julho de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, através da sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 00.375.972/0014-85, situada na Avenida André Araújo, 901 - Aleixo, Manaus/AM, torna público o resultado de análise e julgamento de propostas da Chamada Pública Extrativista nº 01/2013, que tem como objeto a seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para prestação de serviços de ATER, com o atendimento a 4.975 famílias assentadas em 21 (vinte e um) Projetos de Reforma Agrária criados ou reconhecidos pelo INCRA/AM, conforme segue: Lotes 01, 02, 04, 05 e 06 não houve interessados; Lote 03 a Entidade participante foi a COOTEMPA - Cooperativa Mista dos Técnicos e Multiprofissionais em Agropecuária, que foi inabilitada por não apresentar o documento de habilitação (Envelope nº 01). O presente resultado final e demais trâmites relativos encontram-se divulgados no endereço eletrônico w w w. i n c r a . g o v. b r. Manaus-AM, 22 de novembro de 2013 MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002592201313 . Objeto: Serviço de manutenção dos nobreaks com troca de baterias e aquisição das mesmas visando dar continuidade da utilização dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor encontra-se em conformidade com o permitido pela Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. Administração. Ratificação em 25/11/2013. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 3.570,18. CNPJ CONTRATADA : 10.756.679/0001-05 AMC POWER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME. (SIDEC - 26/11/2013) 373053-37201-2013NE800258 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, e Instrução Normativa Nº 57/2009, art. 10º, § 1º, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia direta ao proprietário constante do Território Quilombola de Fojo, localizado no município de Itacaré, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA ao Sr. Frederic Lacroix, proprietário da Fazenda Laboratório da Mata Atlântica; a Srª Maria Marlene V. F. Carvalho; Sr. Antenogenes José de Oliveira Andrade; e proprietária de prenome Angelina, que após 3(três) dias úteis da publicação do presente edital dar-se-á o início dos trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, com possível ingresso de servidores desta autarquia ao imóvel, com o objetivo de realizar levantamentos de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, sócio-econômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000 telefone (71) 3505-5318/5319. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, e Instrução Normativa Nº 57/2009, art. 10º, § 1º, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia direta ao proprietário constante do Território Quilombola de Jetimana, localizado no município de Camamu, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA aos herdeiros do senhor Florisvaldo Mateus Conceição, proprietário de imóvel rural que poderá eventualmente estar inserido, que após 3(três) dias úteis da publicação do presente edital dar-se-á o início dos trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, com possível ingresso de servidores desta autarquia ao imóvel, com o objetivo de realizar levantamentos de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, sócio-econômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000 telefone (71) 3505-5318/5319. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Superintendente Substituto SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002896201386 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as familiares beneficiários dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, referente à Chamada Pública nº 05/2013 - Lote 4. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 26/11/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.371.832,10. CNPJ CONTRATADA : 06.128.041/0001- 44 ORGANIZACAO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E APACITACAO - ODESC. (SIDEC - 26/11/2013) 490002-00001-2013NE300348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 55000003047201269. DISPENSA Nº 162/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13108295000166. Contratado : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO DE SERGIPE. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2013 a 18/11/2015. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 26/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .