AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 09/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação nº PE.CSCB.A.00129.2014. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual nº 8000007627. 3. Nome da Empresa: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. 4. Objeto do Contrato: Fornecimento de Empilhadeira 5. Prazo Contratual: 90 (noventa) dias. 6. Valor da Contratação: R$ 178.000,00. Data da Assinatura: 03/10/2014. 1. Licitação : PE.DRN.O.0005.2012 2 .Instrumento Contratual : 8000005440 - Aditamento nº 01 3. Nome da Empresa : Eat Amor de Verão Alimentos Ltda - ME 4. Objeto : Alteração da Cláusula 6ª - Obrigações da Contratada, Cláusula 8ª - Preços, Cláusula 21ª - Contribuições para o INSS e FGTS, Cláusula 22ª - Valor do Contrato e Cláusula 24ª - Prazo. 5. Prazo Contratual : 03.09.2014 a 03.01.2015 6. Valor do Contrato : R$ 174.937,98 .7. Data da Assinatura : 24.09.2014. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMDA DE PREÇOS N o- 37.2014 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.00037.2014 para prazo indeterminado. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2014 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.132.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de veículo utilitário tipo Van Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/10/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219, Sala 705, Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/10/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 08/10/2014) 910811-91081-2014NE002014 SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento cinto de segurança Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/10/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira S/n Jardima America - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Chefe de Divisao (SIDEC - 08/10/2014) 926128-01584-2014NE060516 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2014,Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes NR-10 para uso dos empregados da Divisão de Manutenção Eletromecânica e Eletroeletrônica do GRT.O, situado no município de Fronteira MG. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/10/2014) 926132-02014-2014NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 138/2014 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE.CSCB.A.00138 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pressostato Universal Eletrônico FRANCISCO CHARLES BARROS JORGE Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 07 de outubro de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 124, referente ao Aviso de Licitação, onde lê-se "menor preço global", leia-se "menor preço por lote". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287-1533. RP13600060 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 023/2014 - DEAMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTE- RÂNEAS - ABAS. - Objeto: Participação no XVIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, no XIX Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e na VIII Feira Nacional de Água - FENÁGUA - Licitação: Inexigível, caput do art. 25, da Lei 8.666/93 - Prazo de Vigência: 14 a 17 de outubro de 2014 - Valor: R$ 90.000,00 - Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, pelo Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 08.10.2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-MA/2014 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, condução de veículos e recepção, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Av. André Araújo, 2160, Bairro Aleixo, Manaus - Amazonas e o Núcleo de Apoio de Roraima, localizado na Av. Benjamin Constant, 1028, Centro, Boa Vista - RR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - anexo I deste edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 21/10/14 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br ou no site www.cprm.gov.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 323008 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 48406.961413/2012. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PA- TRIMONIAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuação da prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 01/10/2014. Valor Total: R$245.058,48. Fonte: 250022018 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 08/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2014 O pregao eletronico nr. 003/2014, cujo objeto ea contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de copeiragem, teve como vencedor a empresa: Roni Clei Hoff - ME, CNPJ nr. 13821.804/0001-01, endereco Rua Turiaçu, nr. 362Bairro Taquarussu - Campo Grande/MS. JORGE MASSENA DA SILVA CHEFE DO SGADM (SIDEC - 08/10/2014) 323025-32263-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 2/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA - Posse da jazida de Granito no município de CAMAQUÃ/RS outorgada pela Portaria nº 377, publicada no D.O.U de 10/11/2009. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 15/10/2014; SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente DNPM/RS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029207522014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão da frota da Superintendência do DNPM/SP, no estado de São Paulo, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou outro método de cadastro, identificação e faturamento, nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho para a frota dos veículos oficiais - automóveis tipo passeio, pick-ups, caminhonetes (para os casos emergenciais, em que o veículo precisar ser rebocado até a oficina credenciada mais próxima). Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/10/2014 às 10h00 site JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2014) 323004-32263-2014NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 1/2014 1) Licitação: Convite CV.PPSA.001/2014. 2) Objeto: Contratação de empresa especializada na Criação e Gestão de marcas (Branding) para auxiliar no diagnóstico de identidade e forças da empresa e na elaboração de uma estratégia de marca. 3) Vencedora: Luisa Amoroso Guardado (Sutil Seragini). 4) Valor: R$ 60.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. ARLINDO FERREIRA SEBASTIÃO Presidente da Comissão Especial de Licitação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Marcelo Gibertoni; inscrito no CPF nº 196.376.448-06; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002087/2014-55; d) Produtos com uso permitido: tangerina ponkan (19637644806001), tangerina cravo (19637644806002), limão (19637644806003), goiaba (19637644806004), pimenta (19637644806005), vagem (19637644806006), laranja lima (19637644806007) e abóbora (19637644806008); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Interino. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 149/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002178201491 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, em municípios do Estado de Pernambuco/PE, referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote Original 31/Lote Republicação 13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 08/10/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 08/10/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.305.080,64. CNPJ CONTRATADA : 35.449.743/0001-28 CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE. (SIDEC - 08/10/2014) 490002-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .