Página 127 do DOU de 26/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) - 890.326/2005; 890.504/2007; 890.402/2008; RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.927/2009 - Processo Original 866.491/2004; 300.097/2009 - Processo Original 866.075/2004; 300.099/2009 - Processo Original 866.078/2004; 300.100/2009 - Processo Original 866.078/2004; 300.250/2009 - Processo Original 866.566/2006; 300.924/2009 - Processo Original 866.490/2004; JOCY GONÇALO DE MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS Nº 2600.0775223.10.8 PETROBRAS - UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORA- ÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UN-SEAL), torna público que realizará INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, para a prestação de serviços Médicos-Periódicos, pelo prazo de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, com base nos preços fornecidos na Tabela de Serviços, para atendimento no âmbito da UN-SEAL, no estado de Sergipe. Poderão se inscrever as empresas que prestem os serviços solicitados na cidade de Aracaju, no estado de Sergipe. Inscrição e/ou obtenção do Edital: As inscrições estarão abertas no período de: 29/03/2010 a 06/04/2010, na Gerência Setorial de Contratos, situada na Rua Acre, 2504, Siqueira Campos - Aracaju/SE, no horário das 08:30 às 16:30 horas. Condições para inscrição: Para inscrição, os interessados deverão fazer a solicitação formal, assinada por representante legal indicando qual(ais) o(s) serviço(s) de interesse e os dados da empresa (Razão Social, CNPJ, endereço completo, e-mail, telefone, fax e nome da pessoa para contato). O Edital será fornecido no ato da inscrição. MARIA NAZARÉ OLIVEIRA Coordenadora da Comissão dos Serviços de Inscrição e Credenciamento EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2010 Nº Processo: DL.EPE.021/2010 . Objeto: Organizar e realizar concurso público da EPE, para formação de cadstro de reserva em cargo de nível médio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de entidade sem fins lucrativos com comprovada experiência Declaração de Dispensa em 23/03/2010 . IBANÊS CÁSSEL E AMILCAR GUERREIRO . Diretores . Ratificação em 25/03/2010 . DIRETORIA EXECUTIVA . Diretoria Executiva . Valor: R$ 0,01 . Contratada :FUNDACAO CESGRANRIO . (SIDEC - 25/03/2010) 325001-32314-2010NE000002 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2010 Nº Processo: 54000002223200831 . Objeto: Contratação de serviços postais junto aECT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Dispensa em 23/03/2010 . FRANCISCO RO- DRIGUES FERNANDES NETO . Coordenador Geral de Recursos Gerais . Ratificação em 24/03/2010 . EVA MARIA DE SOUZA SARDI- NHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 156.062,46 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SIDEC - 25/03/2010) 373083-37201-2010NE900010 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pisos para atender a demanda específica de reforma e alterações de Layout, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/03/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN Edifício Palácio do Desenvolvimento 20º sala 2014/2015. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2010 às 10h00 site CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2010) 373083-37201-2010NE900033 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 A Comissão Especial de Licitação do INCRA, tornar público para os interessados que a aberturados envelope de propostas de preços dar-se-á nodia 29 de março de 2010, ás 10:00 horas, horário de Brasilia-DF. Maiores informações através dos telefones (61) 3411- 7271, 3411-7743. Informamos ainda que os autos encontram-se a disposição na sala da Divisão de Licitações. CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitações (SIDEC - 25/03/2010) 373083-37201-2010NE900010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2010 Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 01/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO- NICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia movél Pessoal(SMP), para 08 (oito) acessos, tipo póspago, no modo digital, uso em sistema de roaming em todo o território nacional,de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital,para atender a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno INCRA/SR-28/DFE. Novo Edital: 26/03/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SIA Trecho 1 Lotes 1760/1730 Bloco E sala 211 2º andar. Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2010, às 10h00 no site (SIDEC - 25/03/2010) 133088-37201-2010NE900054 PREGÃO Nº 4/2010 Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 01/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO- NICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de Telefonia Fixa Comutada (fixo -LocalFixo- Longa Distancia) de acordo com as especificações e condicões constantes no Termo de Referência e Edital, para atender as necessidades da Superintendencia do INCRA no Distrito Federal e Entorno INCRA/SR- 28/DFE. Novo Edital: 26/03/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SIA Trecho 1 Lotes 1730/1760 Bloco E sala 211 2º Andar. Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2010, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/03/2010) 133088-37201-2010NE900054 PREGÃO Nº 6/2010 Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 09/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO- NICO Contratação de empresas especializadas no fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres para atender às necessidades desta Superintendência Regional. Novo Edital: 26/03/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SIA Trecho 1 Lotes 1730/1760 Blocos E sala 211 2º andar Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2010, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO RIBEIRO DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 25/03/2010) 133088-37201-2010NE900054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 54350000006201016 . Objeto: Prestacao de serviços com fornecimento de agua e esgoto a sr21/ap. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pela inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2010 . EVANDRO COSTA GAMA . Superintendente Regional do amapa . Ratificação em 26/02/2010 . EVANDRO COSTA GAMA . Superintendente Regional do amapa . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ES- GOTOS DO AMAPA (SIDEC - 25/03/2010) 373039-37201-2010NE900046 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE N o- 3/2010 Nº Processo: 54130.001919/2009-19 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 63.386.627/0001-42 Cessionário: PREFEITURA MUNICI- PAL DE CHORÓ Objeto: O CEDENTE autoriza A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ a construir uma Unidade de Beneficiamento de Leite no terreno de 20m x 20m, descrito na planta e memorial descritivo constante do Processo Administrativo/INCRA/SR(02) Nº 54130.001919/2009-19, localizado no Projeto de Assentamento Feijão, Município de Choro, Estado do Ceará, com recursos oriundos do Ministério da Saúde. O Terreno supra citado, integra a área do imóvel do Projeto de Assentamento Feijão, Objeto da Ação de Desapropriação nº 97.00014573-5, em tramitação perante a 5ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, encontrando-se o INCRA na posse do imóvel desde 08.08.1997, conforme Auto de Imissão de Posse e Averbações do ajuizamento da Ação- Av. 08/251, efetuada às fls. 133v, Livro 2-A - Registro Geral e Av. 04/664, efetuada às fls. 103, do Livro 2AB- Registro Geral, ambas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Choró/CE, inclusas nos autos do Processo Administrativo/INCRA/CE/Nº 54130.001919/2009-19. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2010 Nº Processo: 542300084201087. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03528467000105. Contratado : J. F. ROCHA SANTOS - Objeto: Fornecimento de água mineral com entrega parcelada e sucessiva pela CONTRATADA cpnforme especificação quantidade e demais caracterização objeto do Edital deste instrumento Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações lei 9.848/98, lei 9.598/97 Dec. 2.773/98 Lei 10.520/02 Vigência: 25/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$40.168,70. Fonte: 176370002 - 2010NE900073 Fonte: 176370002 - 2010NE900077. Data de Assinatura: 25/03/2010. (SICON - 25/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2010 Nº Processo: 54230000084201087. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01123558000127. Contratado : W P R PINHEIRO - Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de açucar, com entrega parcelada e sucessiva, pela CONTRATADA,conforme especificação, quantidade e demais caracterização objeto doEdital deste Instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 25/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$4.704,48. Fonte: 176370002 - 2010NE900072. Data de Assinatura: 25/03/2010. (SICON - 25/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .