EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 323010 — página do DOU de 31/10/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.700142/2018. PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA - .Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas instalações da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral ou órgão que o suceder, no Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 2271/97 e IN SEGES/MPDG Nº 05/2017. Vigência: 28/10/2018 a 27/10/2019. Valor Total: R$369.040,80. Fonte: 141032184 - 2018NE800071. Data de Assinatura: 15/10/2018. (SICON - 30/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.700155/2018. PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico-operacional (Portaria e Recepção) em proveito da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral ou órgão que o suceder no Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/03, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 005/2017. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor Total: R$66.190,20. Fonte: 100000000 - 2018NE800073. Data de Assinatura: 22/10/2018. (SICON - 30/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 323008 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 48406.700088/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI -.Objeto: Alteração da cláusula sexta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 10/10/2018. (SICON - 30/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS/MG, CNPJ nº 01.613.394/0001-16, assinado em: 14/09/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de BROTAS DE FRANCISCOPOLIS/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, Eduir Camargo Almeida, portador do RG: MG-6.142.489/PC/MG, CPF:937.634.846-04 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48400-000.483/2018-01; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG, CNPJ nº 18.557.561/001-51, assinado em: 01/10/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de NAZARENO/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, JOSÉ HEITOR GUIMARÃES, portador do RG: MG- 10.820.700/SSP/MG, CPF:197.617.756.15 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48400-000.483/2018-01; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG, CNPJ nº 17.980.392/0001-03, assinado em: 10/10/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de BROTAS DE PIRACEMA /MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, ANTONIO OSMAR DA SILVA, portador do RG: MG-677.208/24-01-2017, CPF:129.099.986-49 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48400-000.507/2018-14; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-90, assinado em: 10/10/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de DIAMANTINA /MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, portador do RG: 2.666.171/SSP/MG, CPF:389.128.999-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48400-000.564/2018-01; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45, assinado em: 10/10/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de PARACATU /MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, OLAVO REMIGIO CONDÉ, portador do RG: 2.128.901/SSP/PR, CPF:324.204.049-04 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48400-000.511/2018-82; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CT-EPE-028/2018. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 60.455.193/0001-05. Objeto: Manutenção das licenças de uso do software Matlab. Vigência: 30/10/2018 a 30/10/2019. Valor: R$ 135.140,00. Fundamento Legal: art. 68, I, RLC da EPE. Data de assinatura: 30/10/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002212523 Objeto: Amarras Oceânicas Abertura das propostas: 23/11/2018 às 16:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002220528 Objeto: Feixe tubular para resfriador Abertura das propostas: 22/11/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002220639 Objeto: Serviço de Pesquisa e Monitoramento Abertura das propostas: 26/11/2018 às 14:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002220566 Objeto: SERV CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUT Abertura das propostas: 23/11/2018 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002220594 Objeto: Suporte à gestão ambiental Abertura das propostas: 23/11/2018 às 14:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002203612 Objeto: Proj, Exec Monovia EDISA c Forn Bens. Abertura das propostas: 13/11/2018 às 10 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221664 Objeto: Serv. de sup. gestão integrada de SMS Abertura das propostas: 30/11/2018 às 10:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221779 Objeto: SULFATO DE ALUMÍNIO Abertura das propostas: 19/11/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221752 Objeto: SERV. TRATAMENTO ÁGUA DE VAPOR - REGAP Abertura das propostas: 28/11/2018 às 00:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221817 Objeto: Manut de Trocadores de Calor U6 da RLAM Abertura das propostas: 23/11/2018 às 13:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221816 Objeto: Manut de Torres e Vasos U-6 da RLAM Abertura das propostas: 23/11/2018 às 13:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002211673 Objeto: Reparo dos Permutadores do FPSO P-58 Abertura das propostas: 23/11/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221821 Objeto: Cabo BCS Chato 5kV 4AWG EPDM 232°C Abertura das propostas: 09/11/2018 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO