AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-016/2013, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação de dados e voz (EDAL/NOS). Abertura das propostas às 09:00h do dia 03/06/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 03/06/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº RP13800010 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido-VUC, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de cal virgem com teor de CaO igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades emergenciais do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota II (Fase C)- 350 MW, localizada no município de Candiota/RS, que estava prevista para o dia 28/05/2013, foi adiada sem data. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 17 de maio de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/PR/11 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Guilherme Marques Gomes, Diretor Presidente e Alberto Antônio de Faria, Vice-Presidente. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/08 - Contratada: TOS- TES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 60 dias, a partir de 04 de abril de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Guilherme Vilela de Paula, Sócio Administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SERAFI-RJ/2012 Pregão Presencial n.º 001/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no campo de engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o Fiscal da CPRM na forma do art. 67 da Lei nº 8.666/93, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD, na denominada Área IV (Beluno), no Município de Siderópolis, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do Contrato nº 013/PR/13, firmado entre a CPRM e a COLOMBO RETROTERRA LTDA. (Processo n.º 0733/12) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 05/06/2013 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: À disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirada mediante pagamento de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT´ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/REPO/2013 Pregão Eletrônico n.º 014/REPO/2013 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de Água Mineral, Açúcar e Café, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 29 de maio de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/REPO/2013 Aquisição de mochilas para notebook`s, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 15h30min (horário de BSB), do dia 29 de maio de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901- 3702. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/REPO/2013 Pregão Eletrônico n.º 016/REPO/2013 - Objeto: Aquisição de suprimentos para informática (toner`s preto), para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 03 de junho de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901- 3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SERAFI-RJ/2013 Pregão Eletrônico n.º 036/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água potáveis, do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Av. Pasteur, 404 - Urca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0198/13 - Data de Abertura das Propostas: 18/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SERAFI-RJ/2013 Pregão Eletrônico n.º 037/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) geladeira expositiva com porta de vidro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0205/13 - Data de Abertura das Propostas: 19/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SERAFI-RJ/2013 Pregão Eletrônico n.º 038/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Câmara de refrigeração com capacidade de armazenamento de 972 litros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0210/13 - Data de Abertura das Propostas: 19/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SERAFI-RJ/2013 Pregão Eletrônico n.º 039/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Aquisição de agitador magnético, com aquecimento, placa em vidro-cerâmica, tamanho da placa 260 x 260 mm, volume máximo de agitação 15 litros (H2O) - Modelo C - MAG HS 10 - IKA ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0212/13 - Data de Abertura das Propostas: 20/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SERAFI-RJ/2013 Pregão Eletrônico n.º 040/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Aquisição de 30 (trinta) pacotes de mangueiras plásticas flexíveis de PVC para bomba peristáltica do equipamento de ICP-OES, e 06 (seis) colunas capilares para Cromatógrafo, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0235/13 - Data de Abertura das Propostas: 20/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/SERAFI-RJ/2013 Pregão Eletrônico n.º 041/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) lâmpadas codificadas, sendo uma de mercúrio e outra de selênio, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0244/13 - Data de Abertura das Propostas: 21/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/REPO/13 Pregão Eletrônico n.º 010/REPO/13 - Processo: 069/RE- PO/13 - Objeto: Aquisição de 01 (um) roteador wireless e 01 (um) switch gerenciável, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item 01 LPG SOLUÇÕES LT D A . 03.454.049/0001-02 R$ 450,00 R$ 450,00 LPG SOLUÇÕES LT D A 03.454.049/0001-02 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 021/RE- TE/2012, publicado no Diário Oficial n.º 93 de 16 de maio de 2013, Seção 3, Página 135, onde se lê: "Entrega das Propostas: até 28/05/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/05/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF", leia-se: "Entrega das Propostas: até 03/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Inicio da Sessão: 03/06/2013 às 9 horas, horário de Brasília- DF". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958001201312 . Objeto: Serviço de vigilância Armada Patrimonial, no Prédio da Superintendencia do DNPM, para segurança de bens publicos e de agentes públicos.(Mês de Março 2013). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de manter em segurança bens e agentes publicos. Declaração de Dispensa em 17/05/2013 . JOANA DARC MONTEIRO SOUZA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/05/2013 . ANTONIO DA JUSTA FEIJAO . Superintendente do Dnpm/ap. . Valor Global: R$ 21.889,56 . CNPJ CONTRATADA : 10.662.792/0001-13 AGILI SEG URANCA LTDA. (SIDEC - 17/05/2013) 323018-32263-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323018 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 48416958005201194. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogaçaõ de vig~encia do contrato de prestação de serviço de telefonica fixa longa distância nacional, por um periodo de 12 meses, de 04/05/2013 a 04/05/2014. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93. Vigência: 04/05/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$18.623,36. Data de Assinatura: 21/04/2013. (SICON - 17/05/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.910/1993; 896.041/2001; 896.170/2004; 896.431/2004 896.403/2005; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.785/2009; 896.790/2009; 896.926/2009 896.446/2010; 896.207/2011; 896.267/2011; 896.277/2011 896.278/2011; 896.381/2011; 896.192/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)