Edital: À disposição dos interessados na Av. Pasteur 404 - 2º andar - — página do DOU de 09/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DAQ.G.0205.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do Fornecimento de Cabos de Controle e de Baixa Tensão. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 385153 ), que também poderá ser acessado pelo endereço www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 09/09/2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h45 do dia 22/09/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DAQ.G.00170.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do Fornecimento de Conectores e Ferragens para Cadeias para as Subestações Poços de Caldas 17ªA, Samambaia 10ªA, Parque das Emas, Rio Claro e Águas Lindas. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 385178), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 09/09/2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h00 do dia 22/09/2011, no endereço eletrônico 1. PE.DAQ.G.00179.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do Fornecimento de Cromatógrafo. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 385262), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia 09/09/2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h45 do dia 22/09/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº CS.DGB.C.00008.2011. 2. Nome da Empresa: JG Instalações Empreendimentos e Montagens Industriais Ltda. 3. Objeto: Construção de depósito de inflamáveis e instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nos galpões I e II do apoio logístico, nas dependências do Centro Técnico de Ensaios e Medições (CTE.O), localizado no município de São José da Barra/MG. 4. Valor Global: R$ 125.810,39. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. CARLOS JOSE FERREIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração de Corumbá COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/07 - Contratada: Yruama Rio Transportes Fretamentos e Turismo Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Amaury da Silva Lima, Sócio-Administrad o r. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/10 - Contratada: SESI - Serviço Social da Indústria - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Aditivo por 12 meses, a partir de 14/7/2011 e repactuar o preço dos serviços, o preco mensal passa de R$ 375,00 para R$ 400,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Celso Elias Zanelatto. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/SERAFI-RJ/11 - Reabertura Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 206.114 km de perfis e 97.978 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Conceição do Araguaia - Processo n.º 0297/11 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM comunica aos interessados que a data de abertura da Concorrência supra, que estava adiada "sine die", será dia 13/10/2011 às 9h30min - Entrega dos Envelopes: às 9h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: À disposição dos interessados na Av. Pasteur 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta-corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546.0478 e/ou (21) 2295.5496. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição e instalação de 09 (nove) persianas brancas em alumínio com largura de lâmina de 16mm e espessura de 0,21mm; 04 (quatro) delas medindo 2,00 metros x 1 metro, 02 (duas) medindo 2,20 M x 1,80 M, 02 (duas) 1,20 M x 1,85 M e 01 (uma) medindo 1,50 M x 1,50 M, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues e instaladas no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0302/11 - Data de Abertura das Propostas: 22/9/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/9/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 01 (um) frigobar de 120 litros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0238/11 - Data de Abertura das Propostas: 26/9/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/9/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo - Processo n.º 500.702/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 9/9/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 20/9/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/9/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N Objeto: Contratação de serviços referentes à elaboração de Projeto Executivo, com ênfase ambiental, visando atender o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração do carvão, no Estado de Santa Catarina, correspondentes às áreas de responsabilidade da União, relativas à Companhia Brasileira de Carvão Araranguá - CB- CA, em consonância com os termos da Ação Civil Pública n.° 93.80000533-4, identificadas nos Apêndices A, B e C, do Termo de Referência - Anexo I. (Processo n.º 0014/10) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 23/9/2011 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirada mediante pagamento de R$ 120,00 (cento e vinte reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site w w w. c p r m . g o v. b r. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 48400.000590/2009. PREGÃO SISPP Nº 14/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06071706000120. Contratado : PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigencia; e Quinta - Da Dotação Orçamentária. . Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8 6/93. Vigência: 28/10/2011 a 27/10/2012. Valor Total: R$26.297,26. Fonte: 174022018 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 23/08/2011. (SICON - 08/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 323009 Nº Processo: 48407971709201152. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia longadistância (ldn), exclusivamente para chamadas às estações (vc2 e vc3), conforme as especificações constantes do projeto básico do pregão 08/2011. . Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. Valor Total: R$11.904,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800438. Data de Assinatura: 05/09/2011. (SICON - 08/09/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENNTO N o- 5 7 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 88/08 - Publicado DOU de 03/07/2008 831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 88/08 - Publicado DOU de 03/07/08 JOMAR SILVA FEITOSA Diretor da DGTM RELAÇÃO N o- 5 8 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.178/1986 - EDITAL N° 538/11 - Publicado DOU de JOMAR SILVA FEITOSA Diretor da DGTM SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.013/2008; 878.074/2008; 878.034/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.013/2007; 878.090/2007; 878.091/2007 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto