EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323002 — página do DOU de 15/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SERAFI-RJ/2013 Processo n.º 0027/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Va l o r Registrado (R$) GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - EPP 10.910.334/ 0001-56 18.960,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SERAFI-RJ/2013 Processo n.º 0041/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral (copo, galão e garrafa), para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Va l o r Registrado (R$) GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - EPP 10.910.334/ 0001-56 32.544,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48400.000801/2008. PRE- GÃO SISPP Nº 16/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$446.260,40. Fonte: 250022018 - 2013NE800053. Data de Assinatura: 07/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1123.001/2013 A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI- TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 16/04/2013 às 14h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para o seguinte Lote: (Lote 01) 143 Vagões Ferroviários (Tipo Graneleiro) e avaliação mínima de R$ 3.911.599,00 (Três milhões, novecentos e onze mil e quinhentos e noventa e nove reais); de propriedade da empresa e no estado em que se encontra. Visitação pública não haverá, pois o Lote encontra-se em operação na Ferrovia Centro Atlântica (Grupo Vale). Condições para participação e obtenção do Edital completo deverão ser acessados através do site: www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões de Materiais ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico robsonmatos@petrobras.com.br. Laranjeiras-SE, 15 de março de 2013. ROBERTO DUCLERC FISCHER VIEIRA Coordenador da Comissão de Alienação PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2013 - GSC/GAD/GPAT A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 27/3/2013, a partir das 16:00 h, na Avenida Angélica, 1.996 - 3º. andar - Higienópolis - São Paulo - SP, Leilão Público de bens imóveis, através do Leiloeiro Mauro Zukerman (Zukerman Leilões), devidamente autorizado: Lote 1 - Imóvel com área total aproximada de 24.114 m², situado na Rua São Pedro, s/n - bairro de Bates - Brusque/SC avaliado em R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Lote 2 - Imóvel com área total aproximada de 169.188 m², situado na Rua José Frederico da Silva - bairro de Bates - Brusque/SC avaliado em R$ 377.510,00 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e dez reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir do dia 20/03/2013, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RS, com a Sra. Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) e/ou Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 2354-4181) ou consultado na Internet, através do site do Leiloeiro, MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.000656/2013-47. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, CNPJ nº 05.526.783/0001-65, representado pela Ministra a Sra. Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, CPF: 491.467.346-00; Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, CNPJ nº 05.510.958/0001-46, representado pela Ministra a Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira, CPF: 174.442.096-34, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0001- 60, representado pelo seu Presidente, o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes, CPF: 606.955.950-91. Objeto: Formalizar parceria entre os partícipes, no âmbito de suas atribuições, visando, por meio do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR, promover a inclusão de mulheres agricultoras ou beneficiárias da Reforma Agrária nas Políticas Sociais do Governo Federal por meio das ações de Busca Ativa para inclusão no Cadastro Único no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria - PBSM. Vigência: A partir da data de sua assinatura, com vigência até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes, podendo a qualquer momento, os partícipes solicitar exclusão, respeitando os prazos previstos neste acordo. Data de assinatura: 12/03/2013. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000073201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Combustíveis (óleo diesel, gasolina comum e etanol automotivo) mediante as especificações e quantidades estimadas no edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE TADEU JATOBA Superintendente (SIDEC - 14/03/2013) 373080-37201-2013NE800040 Dias: 14, 15 e 18/03/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 2000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DIS- PENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA- CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterar as CLáusulas: Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do contrato registrado sob o nº CRT/MS/Nº2000/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$648.186,93. Fonte: 100000000 - 2012NE800244 Fonte: 176370002 - 2012NE801770. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 3000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterar as cláusulas: Primeira, Segunda, terceira, Quinta e Sexta do contrato CRT/MS/Nº3000/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$550.711,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800245. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 4000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterear as Cláusulas:Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do contrato CRT/MS/Nº4000/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$732.293,58. Fonte: 100000000 - 2012NE800246. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 5000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterar as cláusulas: Primeira, Segunda, Terceira, QUinta e Sexta do Contrato CRT/MS/Nº5000/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$1.259.643,88. Fonte: 100000000 - 2012NE800247. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 6000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterar as Cláusulas: Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do contrato registrado sob o nº CRT/MS/Nº6000/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$614.444,11. Fonte: 100000000 - 2012NE800249. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO CRT/PB/50/2009, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (SR/18) PB, denominado CONCEDENTE, e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento NOVO SALVADOR (CNPJ: 02.430.416/0001-75), com sede no assentamento Novo Salvador - Zona Rural de Jacaraú/PB, objeto do Processo nº 54320.000822/2009-43 assinado em 17/12/2009, a partir da qual se inicia a contagem de 20 anos de vigência do contrato. A área fica alterada de 0,014 hectare (140m²) para 0,02 hectare (200m²), conforme constante às fls. 75 dos autos, viabilizando assim a construção do Centro de Capacitação, Artes e Cultura. Assinatura: 12 de Março 2013. Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente INCRA/PB e Antônio dos Anjos Silva (Presidente da ATRANS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2013 UASG 373044 Nº Processo: 54380001344201280. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00702030000140. Contratado : 1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes eletrônicos(e-tiket) de passagens aéreas, em âmbito nacional, visando atender deslocamento de servidores, colaboradores e convidados, de interesse da Superintên cia Regional do INCRA-PI. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/2005, Decreto 3.722/2001 e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$168.933,60. Fonte: 250370002 - 2013NE800044. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 14/03/2013) 373044-37201-2013NE800017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 373044 Nº Processo: 54380000698201398 . Objeto: Prestação de serviço relativo ao pagamento de seguro obrigatório dos veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de prestador exclusivo do serviço referido que inviabiliza a possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . DEUZIMAR CABRAL DE BRITO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 13/03/2013 . MARCOS REIS FELINTO . Superintendente Regionall Substituto do Incra/pi . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC - 14/03/2013) 373044-37201-2013NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2013 UASG 373046 Nº Processo: 54330000140201342. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 35298330000432. Contratado : JVC COMERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes no Município de Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$315.691,52. Fonte: 176370002 - 2013NE800074 Fonte: 176370002 - 2013NE800075. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 14/03/2013) 373046-37201-2013NE800020 Ministério do Desenvolvimento Agrário .