Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio — página do DOU de 01/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Bon's Bonés Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento camisetas em malha, item 03 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Telma Conceição Sobreira Ventrilho, Procuradora. Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Daisy Dias Batista - ME. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento de canetas esferográficas e porta cartões, itens 04,05 e 10 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 30.790,00 (Trinta mil setecentos e noventa reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Daisy Dias Batista, Microempreendedora. Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Rafti Comércio e Serviços Ltda. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento de canetas esferográficas (laser pen), item 06 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Rafael Marinelli Muccillo, Sócioa d m i n i s t r a d o r. Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Márcio Sandro Mallet Pezarim - ME - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento de pins confeccionados em metal fundido, item 07 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Márcio Sandro Mallet Pezarim Ata nº 05-SUREG/BH-2013 - Contratada: Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio Ltda. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento chaveiro em metal tipo mosquetão, escala cartão em PVC, mouse pad retangular, mouse pad redondo, itens 09, 13, 14 e 15 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 19.941,50 (dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Fernando Estabanez Machado Sepúlveda Sócio-administrador. Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Costumize Ind. e Com de Produtos Promocionais Ltda. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento de squezzes, item 11 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Alécio Tavares Araújo Mendes, Sócioa d m i n i s t r a d o r. Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Fazan e Cia Ltda. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento régua em PVC, item 12 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Letícia Zatorelli Fazan, Sócio-administrador. Ata nº 05/SUREG/BH-2013 - Contratada: Rubens Dantas Neto ME. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimento de chapéus modelo safari e bonés, itens 16 e 17 da Licitação: Pregão Eletrônico 005/SUREG/BH-2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Rubens Dantas Neto, Mic r o e m p r e e n d e d o r. Ata nº 0009/SUREG-BE/2013 - Contratada: JBS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.965.972/0001-37 - Objeto: Registro de Preços para a locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0009/SUREG- BE/2013 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Pick-up cabine dupla-Itaituba/PA - Valor do Lote: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais); Lote 02: Pick-up cabine simples - Itaituba/PA Valor do Lote: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Lote 03: Pick-up cabine dupla - Santarém/PA - Valor do Lote: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais); Lote 04: Veículo de passeio - Santarém/PA, Valor do Lote: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); Lote 10: Pick-up cabine dupla - Macapá/AP - Valor do Lote: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Valor total do Registro: R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratado: Bruno Pinto dos Santos - Sócio Adm i n i s t r a d o r. " AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/REPO/2013 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 01 (hum) ano para futuras aquisições de uniformes de campo, para atendimento às necessidades de técnicos da REPO, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 09h30min (horário de BSB), do dia 13 de agosto de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para a realização de ensaios físicos e químicos em 06 (seis) amostras de agregados graúdos (brita) e ensaios físicos, químicos e caracterização de 06 (seis) amostras de argila para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre. - Processo n.º 0345/2013 - As propostas serão recebidas, até 14 de agosto de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de agosto de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51)3406-7314. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de renovação de seguro do veículo Mitsubishi MMC/L200 - TRITON 3.2 diesel, placa JJG5287, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0359/13 - Data de Abertura das Propostas: 14/8/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 02 (dois) processadores e de 02 (duas) memórias para upgrade de Notebook Acer, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0400/13 - Data de Abertura das Propostas: 14/8/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/REPO/2013 Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras de perfuração e completação de 08 (oito) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, serviços a serem realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Vilhena/RO, par fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, às 10 horas (horário de BSB), do dia 16 de agosto de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.cprm.gov.br - Informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3724 ou Fax (69) 3901-3702. RONI ADRIANO SILVA COSTA Presidente da CPL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 Espécie: Contrato nº 16/2013, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001- 33 e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - ANSDNPM, CNPJ/MF nº 03.495.104/0001-76. Objeto: transferência da posse direta à CESSIONÁRIA, de uma sala de nº 35/S, localizada no Setor de Autarquia Norte Quadra 01 Bloco "B", permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, com a finalidade de atendimento aos servidores desta Autarquia. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e ANTONIO ELEUTÉRIO DE SOUZA, Representante Legal. Processo n.º 48400.001540/2012. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 30/07/2013. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 950.574/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato n.006/2011, referente à prestação de serviço de telefonia fixo comuta do local para atender o escritório regional do DNPM/Pa na cidade de Itaituba/Pa. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$1.227,66. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 31/07/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 840.142/2012-EDIVANILDO FRANCISCO RODRIGUES - EDITAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013 - Seção 3 - página 176 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AV I S O A Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO torna público o Resultado Final do processo eleitoral, apurado de acordo com os critérios divulgados no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação publicado em 16/05/2013, e sua(s) alteração(ões), publicada(s) em 17/07/2013, para candidatura e eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração. RESULTADO DO 2º TURNO DA ELEIÇÃO PARA O CA NOME DE GUERRA V O TO S RECEB I DOS % VOTOS CARLOS AUGUSTO MULLER MULLER 1.135 58,69% MATEUS RIBEIRO CAMPOS M AT E U S 41,31% Total de votos válidos 1.934 98,52% Total de votos em branco 0,46% Total de votos em nulos 1,02% Total de votantes 1.963 Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013 ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774095/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO ESP, CNPJ nº 28.152.825/0001- 40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 108.718,20, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Vigência: 27/12/2012 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 29/07/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 31/07/2013) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE COMODATO N o- 10/2013 Nº do Processo: 55000.001874/2012-18. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatária: Secretaria de Estado de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00, representada por seu secretário de defesa social, doutor Wilson Salles Damázio, CPF 102.369.704-10. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 31/07/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .