DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 14/08/2013
Edição: 1
Página: 158

Processos citados

844.017/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.017/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento
844.032/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.032/2011;
844.050/2013
844.073/2010
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOU- RA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2013 - Publicado no DOU de 17/07/2013 - Seção 3 - página 158/159
860.944/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.944/2012;
861.484/2012
861.484/2012;
861.714/2012
861.714/2012;
861.754/2012
861.755/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.944/2012; 861.484/2012; 861.714/2012; 861.754/2012 861.755/2012;
861.757/2012
861.757/2012;
861.759/2012
861.759/2012;
861.760/2012
861.761/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.944/2012; 861.484/2012; 861.714/2012; 861.754/2012 861.755/2012; 861.757/2012; 861.759/2012; 861.760/2012 861.761/2012;
861.780/2012
861.780/2012;
861.782/2012
861.782/2012;
861.878/2012
862.168/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.944/2012; 861.484/2012; 861.714/2012; 861.754/2012 861.755/2012; 861.757/2012; 861.759/2012; 861.760/2012 861.761/2012; 861.780/2012; 861.782/2012; 861.878/2012 862.168/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
861.230/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.230/2008;
861.232/2008
861.232/2008;
860.592/2012
860.592/2012;
860.938/2012
861.758/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.230/2008; 861.232/2008; 860.592/2012; 860.938/2012 861.758/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
861.191/1993
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.191/1993
860.082/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.082/2010;
861.396/2010
861.396/2010;
861.446/2010
861.446/2010;
861.751/2010
861.813/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.082/2010; 861.396/2010; 861.446/2010; 861.751/2010 861.813/2010;
860.149/2011
860.149/2011;
860.378/2011
860.378/2011;
860.488/2011
862.044/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.082/2010; 861.396/2010; 861.446/2010; 861.751/2010 861.813/2010; 860.149/2011; 860.378/2011; 860.488/2011 862.044/2011;
862.045/2011
862.045/2011;
862.346/2011
862.346/2011;
862.538/2011
862.539/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.082/2010; 861.396/2010; 861.446/2010; 861.751/2010 861.813/2010; 860.149/2011; 860.378/2011; 860.488/2011 862.044/2011; 862.045/2011; 862.346/2011; 862.538/2011 862.539/2011;
862.540/2011
862.540/2011;
862.541/2011
862.541/2011;
860.161/2012
834.396/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008;
831.194/2009
831.194/2009;
833.924/2010
833.924/2010;
833.926/2010
833.927/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010 833.927/2010;
831.123/2011
831.123/2011;
831.806/2011
831.806/2011;
834.128/2011
830.013/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010 833.927/2010; 831.123/2011; 831.806/2011; 834.128/2011 830.013/2012;
832.996/2012
832.996/2012;
833.202/2012
833.202/2012;
833.786/2012
833.787/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010 833.927/2010; 831.123/2011; 831.806/2011; 834.128/2011 830.013/2012; 832.996/2012; 833.202/2012; 833.786/2012 833.787/2012;
833.803/2012
833.803/2012;
833.899/2012
833.899/2012;
833.900/2012
833.901/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010 833.927/2010; 831.123/2011; 831.806/2011; 834.128/2011 830.013/2012; 832.996/2012; 833.202/2012; 833.786/2012 833.787/2012; 833.803/2012; 833.899/2012; 833.900/2012 833.901/2012;
834.188/2012
834.188/2012;
834.190/2012
834.190/2012;
834.384/2012
834.384/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
832.953/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006;
831.283/2007
831.283/2007;
831.008/2009
831.008/2009;
831.212/2009
831.213/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009;
832.210/2009
832.210/2009;
832.324/2009
832.324/2009;
832.333/2009
832.447/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009;
832.448/2009
832.448/2009;
832.691/2009
832.691/2009;
832.692/2009
830.945/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009 830.945/2010;
830.947/2010
830.947/2010;
832.776/2010
832.776/2010;
833.351/2010
833.452/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009 830.945/2010; 830.947/2010; 832.776/2010; 833.351/2010 833.452/2010;
833.453/2010
833.453/2010;
834.149/2010
834.149/2010;
834.192/2010
834.194/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009 830.945/2010; 830.947/2010; 832.776/2010; 833.351/2010 833.452/2010; 833.453/2010; 834.149/2010; 834.192/2010 834.194/2010;
834.308/2010
834.308/2010;
834.988/2010
834.988/2010;
834.990/2010
830.982/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009 830.945/2010; 830.947/2010; 832.776/2010; 833.351/2010 833.452/2010; 833.453/2010; 834.149/2010; 834.192/2010 834.194/2010; 834.308/2010; 834.988/2010; 834.990/2010 830.982/2011;
831.151/2011
831.151/2011;
831.463/2011
831.463/2011;
833.876/2011
833.770/1995
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995;
830.990/2007
830.990/2007;
832.888/2007
832.888/2007;
833.542/2007
833.664/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007;
831.039/2008
831.039/2008;
831.624/2010
831.624/2010;
833.015/2010
833.017/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007; 831.039/2008; 831.624/2010; 833.015/2010 833.017/2010;
833.108/2012
833.108/2012;
833.481/2012
833.481/2012;
833.521/2012
833.522/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007; 831.039/2008; 831.624/2010; 833.015/2010 833.017/2010; 833.108/2012; 833.481/2012; 833.521/2012 833.522/2012;
833.523/2012
833.523/2012;
833.524/2012
833.524/2012;
833.525/2012
833.526/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007; 831.039/2008; 831.624/2010; 833.015/2010 833.017/2010; 833.108/2012; 833.481/2012; 833.521/2012 833.522/2012; 833.523/2012; 833.524/2012; 833.525/2012 833.526/2012;
833.527/2012
833.527/2012;
833.528/2012
833.528/2012;
833.586/2012
833.587/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007; 831.039/2008; 831.624/2010; 833.015/2010 833.017/2010; 833.108/2012; 833.481/2012; 833.521/2012 833.522/2012; 833.523/2012; 833.524/2012; 833.525/2012 833.526/2012; 833.527/2012; 833.528/2012; 833.586/2012 833.587/2012;
833.588/2012
833.588/2012;
833.590/2012
833.590/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
832.546/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002;
831.646/2003
831.646/2003;
832.563/2003
832.563/2003;
832.564/2003
832.565/2003
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003;
832.566/2003
832.566/2003;
833.060/2003
833.060/2003;
833.061/2003
833.062/2003
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003;
833.122/2003
833.122/2003;
833.219/2004
833.219/2004;
830.777/2006
831.706/2007
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003; 833.122/2003; 833.219/2004; 830.777/2006 831.706/2007;
832.273/2008
832.273/2008;
832.274/2008
832.274/2008;
832.278/2008
832.548/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003; 833.122/2003; 833.219/2004; 830.777/2006 831.706/2007; 832.273/2008; 832.274/2008; 832.278/2008 832.548/2008;
832.550/2008
832.550/2008;
832.551/2008
832.551/2008;
832.552/2008
832.598/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003; 833.122/2003; 833.219/2004; 830.777/2006 831.706/2007; 832.273/2008; 832.274/2008; 832.278/2008 832.548/2008; 832.550/2008; 832.551/2008; 832.552/2008 832.598/2008;
832.688/2008
832.688/2008;
833.942/2008
833.942/2008;
830.117/2009
830.118/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003; 833.122/2003; 833.219/2004; 830.777/2006 831.706/2007; 832.273/2008; 832.274/2008; 832.278/2008 832.548/2008; 832.550/2008; 832.551/2008; 832.552/2008 832.598/2008; 832.688/2008; 833.942/2008; 830.117/2009 830.118/2009;
830.119/2009
830.119/2009;
834.896/2010
833.254/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008;
832.777/2011
832.777/2011;
832.778/2011
832.778/2011;
832.779/2011
833.082/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011;
833.083/2011
833.083/2011;
833.438/2011
833.438/2011;
833.439/2011
834.323/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011; 833.083/2011; 833.438/2011; 833.439/2011 834.323/2011;
834.324/2011
834.324/2011;
834.613/2011
834.613/2011;
834.614/2011
830.120/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011; 833.083/2011; 833.438/2011; 833.439/2011 834.323/2011; 834.324/2011; 834.613/2011; 834.614/2011 830.120/2012;
832.045/2012
832.045/2012;
832.049/2012
832.049/2012;
832.127/2012
832.164/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011; 833.083/2011; 833.438/2011; 833.439/2011 834.323/2011; 834.324/2011; 834.613/2011; 834.614/2011 830.120/2012; 832.045/2012; 832.049/2012; 832.127/2012 832.164/2012;
833.591/2012
833.591/2012;
833.592/2012
833.592/2012;
833.788/2012
833.829/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011; 833.083/2011; 833.438/2011; 833.439/2011 834.323/2011; 834.324/2011; 834.613/2011; 834.614/2011 830.120/2012; 832.045/2012; 832.049/2012; 832.127/2012 832.164/2012; 833.591/2012; 833.592/2012; 833.788/2012 833.829/2012;
833.997/2012
833.997/2012;
834.238/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 27/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Macatuba - SP, CNPJ nº. 46.200.853/0001-78, assinado em: 30/07/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: o Superintendente do DNPM/SP, Ricardo de Oliveira Morais, RG 8.584.298- SSP/SP e CPF 021.396.708-17 e Tarcisio Mateus Abel, Prefeito Municipal de Macatuba - SP, portador do RG: 255.395.401 SSP/SP e CPF 253.296.558-46, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001292/2013-44; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000991/2013 . Objeto: Contratação de empresa para prestação anual de serviço de correspondência via malote. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . MAR- CUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 09/08/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 540.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 13/08/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 48400.002110/2006. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado : BRASFORT EMPRESA DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Alterar os preços contratados em decorrência da convenção conletiva 2013/2013. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$531.064,37. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL N o- 35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.017/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.032/2011; 844.050/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOU- RA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2013 - Publicado no DOU de 17/07/2013 - Seção 3 - página 158/159 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.944/2012; 861.484/2012; 861.714/2012; 861.754/2012 861.755/2012; 861.757/2012; 861.759/2012; 861.760/2012 861.761/2012; 861.780/2012; 861.782/2012; 861.878/2012 862.168/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.230/2008; 861.232/2008; 860.592/2012; 860.938/2012 861.758/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.191/1993 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL N o- 19/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.082/2010; 861.396/2010; 861.446/2010; 861.751/2010 861.813/2010; 860.149/2011; 860.378/2011; 860.488/2011 862.044/2011; 862.045/2011; 862.346/2011; 862.538/2011 862.539/2011; 862.540/2011; 862.541/2011; 860.161/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 565/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010 833.927/2010; 831.123/2011; 831.806/2011; 834.128/2011 830.013/2012; 832.996/2012; 833.202/2012; 833.786/2012 833.787/2012; 833.803/2012; 833.899/2012; 833.900/2012 833.901/2012; 834.188/2012; 834.190/2012; 834.384/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009 830.945/2010; 830.947/2010; 832.776/2010; 833.351/2010 833.452/2010; 833.453/2010; 834.149/2010; 834.192/2010 834.194/2010; 834.308/2010; 834.988/2010; 834.990/2010 830.982/2011; 831.151/2011; 831.463/2011; 833.876/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 566/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007; 831.039/2008; 831.624/2010; 833.015/2010 833.017/2010; 833.108/2012; 833.481/2012; 833.521/2012 833.522/2012; 833.523/2012; 833.524/2012; 833.525/2012 833.526/2012; 833.527/2012; 833.528/2012; 833.586/2012 833.587/2012; 833.588/2012; 833.590/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003; 833.122/2003; 833.219/2004; 830.777/2006 831.706/2007; 832.273/2008; 832.274/2008; 832.278/2008 832.548/2008; 832.550/2008; 832.551/2008; 832.552/2008 832.598/2008; 832.688/2008; 833.942/2008; 830.117/2009 830.118/2009; 830.119/2009; 834.896/2010 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 567/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011; 833.083/2011; 833.438/2011; 833.439/2011 834.323/2011; 834.324/2011; 834.613/2011; 834.614/2011 830.120/2012; 832.045/2012; 832.049/2012; 832.127/2012 832.164/2012; 833.591/2012; 833.592/2012; 833.788/2012 833.829/2012; 833.997/2012; 834.238/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/08/2013, p. 158

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