EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 15/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 Tomada de Preços 001/TP/2016;Favorecido: Masters Engenharia, Instalações e Projetos Ltda; Valor Homologado: R$ 321.026,17. (SIDEC - 14/04/2016) PREGÃO Nº 23/2016 Pregão 023/PRE/2016; Favorecido:NEWSAN - Serviços de Limpeza e Construções Ltda - ME; Valor Homologado:R$ 19.990,99. RAYMUNDO EDUARDO CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 14/04/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/016/2016 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de Óleo Diesel que atenda as características do Óleo Diesel Tipo "A" ou "B", classificação S500, conforme Resolução da Agência Nacional do Petróleo - ANP n° 50, de 23 de dezembro de 2013 (Anexo III.2) e Regulamento Técnico ANP n° 4/2013 (Anexo III.3), para atender a Usina Termelétrica Presidente Médici - UPME, do Complexo Termelétrico de Candiota. Percentual aplicado sobre a Tabela ANP: 7,30% (sete inteiros e trinta centésimos por cento). Fornecedor Registrado: PETROBRÁS DIS- TRIBUIDORA S A. Assina pelo Fornecedor Registrado: Maicon Waltrich e pela CGTEE: Celso Oliveira Sant'anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 13/04/2016. RP15800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE15600016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de peças de reposição para Ultrapurificador de água do laboratório pertencente ao Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 29/04/2016. Porto Alegre, 14 de abril de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-PA/2016 Objeto: Aquisição de lâmpadas de led para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0083/2016 - As propostas serão recebidas até 29 de abril de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de abril de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996008201616 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, com entrega semanal, devendo ser regido pelas condições estabelecidas no Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valores dentro dos limites estabelecidos em Lei. Declaração de Dispensa em 12/04/2016. FLAVIO MORAES DE SOUZA. Chefe Substituto Administração. Ratificação em 12/04/2016. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.688,00. CNPJ CONTRATADA : 07.503.796/0001- 44 NASCENTECOMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. (SIDEC - 14/04/2016) 323022-32263-2016NE800027 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2016 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.005/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão e reprodução corporativos, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e suporte técnico para a PPSA, no seu Escritório Central e Sede, localizados nas cidades do Rio de Janeiro / RJ e Brasília/DF, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência ? Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/04/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-05-5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2016) 926394-32369-2016NE000001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 29 de março de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença Prévia nº 0439/2012, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 14 de abril de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 6/2013 Processo: 54242000036201301. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04667389000184. Contratado : H. M. RODRIGUES DE QUEI- ROZ LUZ -SILVA - ME. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato CRT/MT0006/2013, de prestação de serviços de vigilancia armada e desarmada, na sede da Unidade Avançada Cáceres/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 78, inciso IX. Data de Rescisão: 09/04/2016 . (SICON - 14/04/2016) 373073-37201-2016NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2016 - UASG 373046 Processo: 54330000822201572 . Objeto: Pagamento de Seguro Obrigatório DPVAT, dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial desta Regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2015. RU- BENS SOARES SPINOLA. Chefe Substituto da Divisão de Administração. Ratificação em 13/04/2016. VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LI- DER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SIDEC - 14/04/2016) 373046-37201-2015NE800060 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54330000119201645. , publicada no D.O.U de 06/04/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados de forma contínua, no edifício sede onde funciona a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte, bem como no prédio em construção onde funcionarão as futuras instalações desta Regional, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 15/04/2016 das 09h00 às 11h00 e d15h00 às 17h00. Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/04/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2016) 373046-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12004/2016 - UASG 373082 Número do Contrato: 12000/2012. Nº Processo: 54300001250201253. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02606033000105. Contratado : TEKIOS ENGENHARIA LTDA - EPP - Objeto: O presente Termo de ajuste contratual, tem por objeto a redução do valor constante da Cláusula Quinta do Contrato CRT/RO Nº12.000/12, que passará viger, a partir do mês de maio de 2016. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor. Valor Total: R$46.800,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800025. Data de Assinatura: 13/04/2016. (SICON - 14/04/2016) 373082-37201-2016NE800033 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 23004/2016 - UASG 373066 Número do Contrato: 23000/2012. Nº Processo: 54190004890201129. DISPENSA Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03198714000144. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DE -ASSESSORIA TECNICA E EXTENSA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar a vigencia contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30.03.2016 e encerrando-se em 30 de março de 2017. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 E 12188/2010 . Vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017. Data de Assinatura: 28/03/2016. (SICON - 14/04/2016) 373066-37201-2016NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 24004/2016 - UASG 373066 Número do Contrato: 24000/2012. Nº Processo: 54190004890201129. DISPENSA Nº 24/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIOSISTEMICO -Objeto: O objeto deste termo Aditivo é prorrogar a vigencia contratual pelo período de 12 (doze) meses com início em 30 de março de 2016 encerando-se na data de 30 de março de 2017.Referentes CONTRA- TO/CRT/SP/24000/2012 - LOTE 3, CONTRATO/CRT/SP/24001/2012 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 111/2012. Nº Processo: 55000003400201219. DISPENSA Nº 224/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04526645000113. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM -DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRO. Objeto: O termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/04/2016 a 28/10/2017. Data de Assinatura: 13/04/2016. (SICON - 14/04/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2016 ao Convênio Nº 782796/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº 01.138.122/0001-01. 1) Com relação às pontes mistas, substituição do tabuleiro de madeira por laje de concreto e 2)Substituição dos mini-poços individuais por sistemas de abastecimento de água por meio de poços tubulares profundos.. Valor Total: R$ 2.119.387,24, Valor de Contrapartida: R$ 45.189,20, Vigência: 05/07/2013 a 31/12/2016. Data de Assinatura: 14/04/2016. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF nº 290.030.081- 91, Convenente : LUIZ CARLOS ATTIE, CPF nº 042.592.971-04. (SICONV(PORTAL) - 14/04/2016) Ministério do Desenvolvimento Agrário .