AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 06/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/DEAMP/14 Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), através do sistema pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados, ambas em todo território nacional, através da cessão em regime de comodato de 61 (sessenta e um) aparelhos celulares e 45 (quarenta e cinco) modens para comunicação de dados e acesso a internet em banda larga, por meio de provedor próprio da contratada, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 0025/14, face a necessidade de resposta às Impugnações recebidas, informo que a sessão do Pregão, marcada anteriormente para o dia 05/5/2014, às 9h30min, fica adiada para o dia 16/5/2014, às 9h30min. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323027 Nº Processo: 48425944004201441. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 12294708000181. Contratado : COM- PANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 25 caput . Vigência: a partir de 02/01/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 05/05/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2013. Processo: 48425944122201297. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel. Fundamento Legal: 8666/93 art 24 X . Vigência: 01/05/2014 a 30/04/2015. Valor Total: R$67.480,80. Fonte: 250022018 - 2014NE800006. Data de Assinatura: 30/04/2014. (SICON - 05/05/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.266/2005; 850.806/2006; 850.862/2007; 850.361/2010 850.230/2012; 850.231/2012; 850.233/2012; 850.234/2012 850.366/2012 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.338/1983; 850.584/2000; 850.211/2003; 850.559/2003 850.139/2008; 850.140/2008; 850.553/2008; 850.102/2010 850.728/2010; 850.729/2010; 850.858/2010; 850.957/2010 851.060/2011; 851.666/2011; 850.232/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.189/2002; 850.664/2008; 850.587/2010; 850.607/2010 851.762/2011; 850.980/2012; 851.255/2012; 850.227/2013 850.807/2013; 851.718/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.299/2004; 850.910/2006 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 926394 Processo: PE.PPSA.001/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contabilidade e confecção de Folha de Pagamento, envolvendo rotinas de Administração de Pessoal, Consultoria e Assessoria em Legislação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal, utilizando sistema informatizado provido de segurança e procedimentos de backup para a PPSA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital e entrega das Propostas: a partir de 06/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2014 às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-003/2014 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 11/06/2014 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: sucatas e materiais inservíveis (sucata de materiais elétricos e eletrônicos; sucata metálica não ferrosa - classe I e classe II, conforme ABNT NBR 10004/2004; móveis usados para escritório; motores elétricos e a combustão; tubos de fibra de vidro e partes ou pedaços de diâmetros diversos; bombonas plasticas (trituradas) e protetores de rosca de plástico e metal e baterias industriais e veiculares. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Olavio Antônio da Costa; inscrito no CPF nº 392.927.974-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000945/2014-27; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: a empresa Eva Regina Gomes Rodrigues - ME; inscrita no CNPJ nº 04.374.282/0001-48; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000859/2014-14; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: a empresa GDP Indústria de Destilados LTDA - ME; inscrita no CNPJ nº 06.152.044/0001-13; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001004/2014-19; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Reinaldo Ramos da Silva; inscrito no CPF nº 658.244.662-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001011/2014-11; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Sara Maria Figueira da Silva; inscrita no CPF nº 415.042.240-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000943/2014-38; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria José da Conceição Bezerra; inscrita no CPF nº 115.405.628-75; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000942/2014-93; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Francisco Antônio de Medeiros Neto; inscrito no CPF nº 009.351.274-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000947/2014-16; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Central Aurora Alimentos - AURORA; inscrita no CNPJ nº 83.310.441/0001-17; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001010/2014-68; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: André Augusto de Faria; inscrito no CPF nº 077.814.846-73; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000948/2014-61; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Sul Rio Grandense de Laticínios - CONSULATI; inscrita no CNPJ nº 87.455.432/0001-75; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001003/2014-66; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Antônio Erivan de Medeiros; inscrito no CPF nº 014.251.278-86; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000946/2014-71; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .