AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 12/03/2013

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 101/PR/12 - Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira - INFOARTE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de configuração, suporte, atualização e manutenção do sistema PHL - Personal Home Library, adotado pela CPRM, para gerenciar a sua rede de bibliotecas, além de migrar os registros incorporados nas 12 (doze) unidades documentais da CPRM, disponíveis nas suas inúmeras versões, independente da quantidade, para o servidor instalado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, visando sua disponibilização via WEB, através do site do SGB - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 39.912,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira, Diretor. Contrato n.º 107/PR/12 - Contratada: Canova e Canova Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 10 (dez) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados nos seguintes municípios: Venâncio Aires (RS), Agudo (RS), São Pedro do Sul (RS), Dilermando de Aguiar (RS), Arambaré (RS), Rio Grande (RS) Santa Vitória do Palmar (RS), Santa Maria (RS) e Palhoça (RS) - Prazo: 120 dias, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 140.440,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Clovis Canova, Sócio Proprietário. Contrato n.º 108/PR/12 - Contratada: Catarinense Poços Artesianos Ltda. - ME - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 08 (oito) poços de monitoramento, na Bacia Carbonífera de Santa Catarina/SC - Prazo: 120 dias, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 96.782,69 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Márcio Geuster, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/REFO/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de portaria, em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales n.º 1419, bairro Joaquim Távora - Fortaleza - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Recebimento de Propostas até às 9h30min do dia 22.3.2013 - Abertura de Propostas às 9h30min do dia 22.3.2013 - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 22.3.2013 - Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0019/SUREG-PA/13 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de seguro total de veículos, declara vencedora a empresa: Lote 01: ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ 61.573.796/0001-66 - Valor Contratado: R$ 7.268,00 (sete mil e duzentos e sessenta e oito reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 A Superintendência do DNPM/BA torna publica a homlogação do objeto da Tomada de Preços 02/2012-Fiscalização da Obra de Reforma e Modernização do seu edifício sede- para a empersa Pirangi Construções Ltda-ME. LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregeiro (SIDEC - 11/03/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323012 Nº Processo: 900.053/2013-DNPM. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 41427337000167. Contratado : MINERA- DORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. -EPP. Objeto: Contratação do fornecimento estimado de 600 (seiscentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, que serão entregues de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM do Ceará, no decorrer do exercício de 2013. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.520,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 11/03/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISOS DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 867.249/2005-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.278/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.281/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.424/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.425/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.430/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.443/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.446/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.464/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.488/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 867.270/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.120/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 867.005/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.006/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.036/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.037/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.191/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.451/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.452/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.453/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.933/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 867.375/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 30/05/2017 - página 119 301.132/2012-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 07/02/2013 - Seção 3 - página 119 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 866.316/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.320/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.322/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.323/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.324/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.325/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.363/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/10/2012 - Seção 3 - página 115 866.364/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.365/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.366/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.367/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.368/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.385/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.620/2008-SADI DANIELLI ZILLMER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.220/2011-Arrossensal Agropecuaria e Industrial S/A - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.228/2011-Arrossensal Agropecuaria e Industrial S/A - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.229/2011-Arrossensal Agropecuaria e Industrial S/A - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.230/2011-Arrossensal Agropecuaria e Industrial S/A - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.231/2011-Arrossensal Agropecuaria e Industrial S/A - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 866.268/2011-PEDRO FERREIRA MENDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.425/2012-V.Lopes Batista e Cia Ltda - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.564/2012-MR3-Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 11 5 300.565/2012-MR3-Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 11 5 300.566/2012-MR3-Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 11 5 300.567/2012-MR3-Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 11 5 300.641/2012-V.Dalsóquio & Cia Ltda-ME - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.642/2012-V.Dalsóquio & Cia Ltda-ME - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.643/2012-V.Dalsóquio & Cia Ltda-ME - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115