EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 18/07/2011

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Contrato de Cooperação entre a CGTEE e a Fundação de Ciência e Tecnologia-CIENTEC, visando instruir e regrar os trabalhos técnicos-científicos relativos à Caldeira Multicombustível em Leito Fluidizado Borbulhante instalada na Divisão de Produção de São Jerônimo-DTPJ,na conformidade dos Artigos 116 e 24, Inc. XIII da lei nº 8.666/93, ratificado pelo Parecer Jurídico PRJ -213/2011 de 31/05/2011 e na Resolução 220/2011. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 08 (oito) meses, para aquisições futuras de suprimentos de informática, de uso regular, para atender as necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo, do Edital - Processo: n.º 110.039/11 - Entrega das Propostas até: 28/7/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 28/7/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 28/7/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamento DVD-laser - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 28 de julho de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Prestação de serviços de PCMSO - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 11 horas do dia 28 de julho de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 6 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais técnicos de campo, projetor de vídeo, calculadora cientifica, bomba submersa, máquina fotográfica, levelogger gold, nível topográfico, medidor de popa, medidor multiparametro, estojo de medidor, medidor de nível, bússola e programa GPS, para atender as necessidades da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0453/2011 - Data de Abertura das Propostas: 28/7/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/7/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos e componentes de informática, declara vencedoras as empresas: Companhia do Micro Ltda. EPP (Lotes 2 e 4); Inovamax Teleinformática Ltda. - ME (Lotes 3 e 11); Informática Quality Comércio e Serviços Ltda. ME (Lotes 5, 7, 8 e 12); e Work Vix Comércio de Informática Ltda. ME (Lotes 6, 9 e 10). Informa que o Lote 1 foi fracassado. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.001/2004-Granito-54.550 m³- Área: 225,00 ha 846.031/2004-Granito-5.000.000 m³- Área: 560,29 ha 846.032/2004-Granito-256.561 m³- Área: 43,33 ha JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS - UO-SEAL AVISO DE LICENÇA A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) para o Projeto de Ampliação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural nos Campos de Camorim, Dourado e Guaricema, na Bacia de Sergipe/Alagoas, no litoral do Estado de Sergipe. EUGENIO DEZEN Gerente-Geral SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio no 720600/2009. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53 e a PREFEITURA DE FOR- MOSA - GO, CNPJ nº. 295.487.801-00. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e alterar a Cláusula Quinta (Dos Recursos Financeiros e Contrapartida), e dar nova redação ao caput da Cláusula Décima Sexta (Da Vigência do Convênio) do Convênio no 720600/2009. DATA DE ASSINATURA: 23.06.2011 VIGÊNCIA: 25.12.2011. SIGNATÁRIOS: ILDO WILSON GRÜDTNER, CPF: 375.801.16987, Secretário de Energia Elétrica do MME, PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA, CPF: 295.487.801, Prefeito Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/94 e Lei no 9. 854/99, Decreto no 6.170/2007 e suas alterações pela Portaria Interministerial no 127/2008. PROCESSO No: 48000.2256/2009-24.