PORTARIA SGP/ANM Nº 342, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 05/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080500045 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 342, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, no período de 27/06/2022 a 01/07/2022, JAIME CUNHA MEDINA, matrícula SIAPE nº 453585, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, convalidando os atos praticados durante o período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 0453827, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 344, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, matrícula SIAPE 1530956, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 345, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar STEFAN MONNERAT HULME, matrícula SIAPE 1815463, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JOSÉ CARLOS GASPAR, Assessor da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Hanôver, Berlin e Freiberga, Alemanha, no período de 23/08/2022 a 04/09/2022, com objetivo de reunir-se com o Grupo de Trabalho para apresentação e discussão dos resultados dos projetos Biocobalt e BioProLat, e analisar minuta do Acordo de Cooperação Técnica referente a renovação da parceria entre SGB/CPRM e BGR. PEDRO PAULO DIAS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JOSÉ LUCIANO STROPPER, Pesquisadora em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Hanôver, Berlin e Freiberga, Alemanha, no período de 23/08/2022 a 04/09/2022, com objetivo de reunir-se com o Grupo de Trabalho para apresentação e discussão dos resultados dos projetos Biocobalt e BioProLat, e analisar minuta do Acordo de Cooperação Técnica referente a renovação da parceria entre SGB/CPRM e BGR. PEDRO PAULO DIAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.030, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer a função de Coordenador-Geral de Conciliação Trabalho-Família e Projeção Econômica do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código FCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MARIA CRISLANE PINTO PEREIRA, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.034, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear SALETE DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo de Coordenadora- Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear CYNTHIA ESPÍRITO SANTO SOARES PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.13. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar GERSON VICENTE DE PAULA JÚNIOR do encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.17. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 881, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, para exercer a função de chefe da Divisão do Clima, código FCE 1.13, dispensando-o da função que ora ocupa. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES PORTARIA Nº 880, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338157, da função de chefe da Divisão do Clima, código FCE 1.13, a contar de 31 de julho de 2022. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DA ABC, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240025, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Nomear MARIA LUÍZA RIBEIRO LOPES DA SILVA, CPF 689.186.407-06, SIAPE 0460043, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Dispensar MARIANA GONÇALVES MADEIRA, SIAPE 1203856, CPF 539.343.851- 68, SIAPE 0460053, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;