DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 13/07/2018

. DOMINGOS MARTINS LEMOS FILHO NRF-SP FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUT- ROS COMBUST. 7451957 . EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1577005 . FERNANDO DE GODOY PARENTI NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1548909 . JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1514470 . LAÍS PALAZZO ALMADA NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1649075 . MARCELO COP DE SOUZA NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1671482 . MARCIA MARIA TIENGO NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1650404 . MARCIO GARCIA NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 2420760 . MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1559244 . MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1514870 . MORGANA CORREA CAMPOS ALVES NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 2067262 . OSMAR LOURENCIO DE SOUZA NRF-SP FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUT- ROS COMBUST. 6452277 . RAIMUNDO NONATO ROCHA NRF-SP FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUT- ROS COMBUST. 6451859 . RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO NRF-SP FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUT- ROS COMBUST. 452138 . ROBERTO JONAS SALDYS NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1514479 . ROGERIO SALATIEL DE OLIVEIRA NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1492276 . SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1514440 . SERGIO LUIS DE JESUS NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1656296 . THARSIANE KONRAD NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1650405 . VIVIANNE YUKA KANEGAE NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1796229 . WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1548393 . YU CHIU HUNG NRF-SP ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 2140300 . ADRIANO REIS DA CUNHA SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1443717 . EDUARDO ANTONIO PIRES DO CARMO SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1515793 . LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 2516189 . MARCELO DA SILVA SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1650372 . MARCELO VITOR MARTINS DE MENE- SES SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1949599 . PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA SFI-RJ FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUT- ROS COMBUST. 7452017 . RAQUEL WAYAND SOARES SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . REBECCA FÉO DE OLIVEIRA SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1793858 . RITA DE CÁSSIA CNRF-AMPOS PEREIRA TO R R E S SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 1550284 . TATIANA PETRICORENA SFI-RJ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 2298827 . Art. 2 Fica revogado o Despacho nº 849, de 11 de julho de 2018, publicado em 12 de julho de 2018. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Anselmo Ferreira Miranda, físico da ELETRONUCLEAR, com destino a Áustria no período 15 a 21/07/18, para participar no "Technical Meeting on Integrated Approaches to the Back End of Fuel Cycle", como representante no Brasil. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 456, DE 5 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700537/2018-24, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2018, o servidor IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, da função de Chefe do Serviço de Extensionismo Mineral, código FCPE-1, da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais; Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2018, o servidor IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais; Designar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Extensionismo Mineral, código FCPE-1, da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais; Designar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 460, DE 9 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700537/2018-24, resolve: Dispensar a pedido, a partir de 26 de março de 2018, DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, da função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCPE- 1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado da Bahia Dispensar a pedido, a partir de 26 de março de 2018, DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCPE-2, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado da Bahia VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 469, DE 11 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar o servidor JOÃO JOSÉ BERREDO DA SILVA FILHO, SIAPE nº 8221162, CPF nº 099.105.141-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. TATIANA ALVARENGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 459 - Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral. Nº 460 - Designar ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441-53, para o encargo de substituto eventual da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA PORTARIA Nº 461 DE 12 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a servidora SIMONE CARDOSO MAGALHÃES, matrícula nº 0.922.031, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível/Classe/Padrão NI-C- IV, aposentada por invalidez pela Portaria INSS/DARH nº 379, de 01 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 9 de julho de 1997, com lotação na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Norte, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, conforme consta do Processo nº 37367.000777/2018-62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018 A DIRETORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 84 - Designar a servidora LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961, CPF nº 290.668.178-44, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 85 - Designar a servidora ANELLYS EMÍLIA LOURENÇO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 1.502.603, CPF nº 127.800.238-30, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função