EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 23/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório, tipo menor preço global, nº TP10800004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: Contratar empresa de engenharia para remanejamento da substação de 750kVA, localizada ao lado da Guarida Fase C, Portão 2, para um prédio próximo ao Prédio de Manutenção Integrada Fase C. Empresas Habilitadas: -MONTEBRAS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA. -INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA -YERGATA MONTAGENS E OBRAS LTDA. Porto Alegre, 22 de maio de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/PR/08 - Contratada: UNI- MED Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 01.03.2012, passando o valor mensal de R$ 76.031,60 para R$ 96.600,60 - CPRM: Manoel Barreto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Dr. Sergio Baiocchi Carneiro, Diretor de Mercado e Dr.ª Selma Herculiani Trad Honorato da Silva Souza, Diretora Financeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/RETE/2012 Objeto: Aquisição de roteador, papéis e cartuchos, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 423323 - Entrega das Propostas: até 01/06/2012 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Abertura das Propostas: 01/06/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 01/06/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para confecção de uniformes, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0236/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 14/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 14/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para afretamento de caminhão, traçado, com carroceria de no mínimo 8m até 10m para transporte de materiais, equipamentos, e amostras de serviço de campo no Estado do Pará, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0237/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 12/6/2012 às 8h30min - Abertura das Propostas: 12/6/2012 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/6/2012 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-BH/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras de plaquetas confeccionadas em alumínio - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 15 horas do dia 4 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUREG-BH/2012 Objeto: Impressão de 500 (quinhentos) relatórios técnicos intitulados "Geodiversidade do Estado de Minas Gerais" - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 15 horas do dia 5 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 032/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0089/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento com a geração de mapas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) TELESPAZIO BRASILS S/A 02.214.014/0001-34 1.376.000,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Processo de Cobrança nº 951.126/2009 Notificado: CERÂMICA F. M. LIMA CNPJ: 34.832.956/0001-71 NFLDP nº 939/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 240,98 (duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Processo de Cobrança nº 951.186/2009 Notificado: JARI CELULOSE S/A CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1.062/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 19.029,83 (dezenove mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Processo de Cobrança nº 951.187/2009 Notificado: JARI CELULOSE S/A CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1.056/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 4.286,42 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 951.196/2009 Notificado: JARI CELULOSE S/A CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1.060/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 18.300,16 (dezoito mil, trezentos reais e dezesseis centavos). Processo de Cobrança nº 951.211/2009 Notificado: JARI CELULOSE S/A CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1.059/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 84.601,25 (oitenta e quatro mil, seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 951.442/2010 Notificado: BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHA S/A CNPJ: 04.134.540/0001-19 NFLDP nº 552/2010 - DNPM/PA. Valor: R$5.141,06 (cinco mil, cento e quarenta e um reais e seis centavos) Ficam o abaixo relacionado, ciente de que se julgou improcedente o RECURSO administrativo(s); interposto(s), restandolhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.111/2009 Notificado: VALE S/A CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº 925/09 - DNPM/PA. Valor: R$3.196.596,04 (três milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Ficam o abaixo relacionado, ciente de que não houve a provimento da(s) DEFESA(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar RECURSO, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.741/09 Notificado: MINERAÇÃO N.S. DE NAZARÉ LTDA.- EPP CNPJ: 03.804.476/0001-73 NFLDP nº 98/09 - DNPM/PA. Valor: R$4.889,87 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Ficam o abaixo relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.320/2007 Notificado: D D PEREIRA-ME CNPJ: 00.538.495/0001-07 NFLDP nº 1.753/06 - DNPM/PA. Valor: R$15.318,52 (quinze mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta e dois centavos) JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2012 Ficam os abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, ART, 61 da Lei nº 9.430/96),10.195/01 nº 10.522/02), no prazo de( dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. CONCESSÃO DE LAVRA (CÓDIGO 5,49) Processo de Cobrança nº 958.099/2012 Notificado: ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO Ltda ) CNPJ/ CPF Nº 06.030.747/0002-50 NELDP Nº 003/2012 Valor R$ 2.393.839,09 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 323014 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48412967191201152. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10446523000110. Contratado : PREST SERVICOS TECNICOS LT- DA - EPPObjeto: Repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/05/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$27.403,92. Fonte: 250022018 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 21/05/2012. (SICON - 22/05/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323014 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 48412966709201050. DISPENSA Nº 42/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/05/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$271.108,08. Fonte: 250022018 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 21/05/2012. (SICON - 22/05/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323014 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 48412966909201011. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME - Objeto: Repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/05/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$75.286,56. Fonte: 250022018 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 21/05/2012. (SICON - 22/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2012 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que a apresentação da DEFESA(s) administrativa(s) foi protocolizada fora do prazo legal (Intempestivamente), restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar RECURSO, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de (10) dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.