EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400021 — página do DOU de 27/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n e a ESCRITÓRIO JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA AD- VOGADOS ASSOCIADOS, conforme artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso II, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ-276/2016, de 20/10/2016, autorizada pela Resolução 214/2016, de 24/10/2016. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400021 Objeto: Emissão de parecer jurídico sobre viabilidade jurídica da revisão do Contrato CGTEE/UPME/98-02026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), entre a CGTEE e a ESCRITÓRIO JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA ADVOGADOS AS- SOCIADOS, conforme artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso II, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ-277/2016, de 21/10/2016, autorizada pela Resolução 215/2016, de 24/10/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/105/2016. Objeto: Registrar Preços para a aquisição de tambor metálico de 200 litros, Bombona Plástica de 200 litros e Bombona Plástica de 100 litros para acondicionamento de resíduos do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 156.397,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais). Fornecedor Registrado: LIDERMEC INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - ME. Assina pela CGTEE: José Parizzoto - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 25/10/2016 - RP15800028. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-MA/16 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 021/SUREG- MA/16 - Processo 162/2016, nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, para ajustes ao edital. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos analíticos a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 067/PR/15 - Contratada: MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Residência de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales, 1418 - bairro Joaquim Távora - CEP: 60135-101 - Fortaleza - CE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Valor mensal: R$ 5.590,00 (Cinco Mil, quinhentos e noventa reais) - Valor global: R$ 67.080,00 (Sessenta e sete mil e oitenta reais) - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Victor Cristóvão Costa Reis, Diretor Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/11 - Contratada: KLARE LTDA -ME - Objeto do Aditivo: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 120(cento e vinte) dias, no período entre 01/06/2016 a 28/09/2016, em caráter excepcional, sem alteração do valor mensal de R$ 10.452,36 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), descrito na Subcláusula 1.1. do Sexto Termo Aditivo. 2. Atualizar o endereço da sede da contratante em Brasília-DF para constar no preâmbulo a seguinte redação: "... com Sede em Brasília- DF, no SBN, Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904". - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Henrique Cruz Medeiro, Proc u r a d o r. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/DEAMP/2016 Processo n.º 0132/16 - Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, suporte de parede para extintores e peças diversas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) VSS COMECIO E SERVIÇO LTDA - ME 21.548.780/0001-89 23.601,48 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUREG-PA/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de água subterrânea, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 00314/2016 - As propostas serão recebidas até 09 de novembro de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 09 de novembro de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SUREG-PA/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação das dependências do Laboratório de Petrologia e Litoteca e da Sala de Manutenção da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0319/2016 - As propostas serão recebidas, até 09 de novembro de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 09 de novembro de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484000004982015. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de de licenças, por 12 (doze) meses, para os softwares COREL DRAW e o conjunto de aplicativos ADO- BE CREATIVE CLOUD para o DNPM, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SL- TI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2016 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Saun Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-5-00012-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 484000002052016. Objeto: A contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE EN- GENHARIA PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO DO ESPELHO D?AGUA DO EDIFÍCIO SEDE DO DNPM/DF conforme o Projeto Básico - Anexo I. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 26/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2016 - UASG 323010 Nº Processo: 484089802012/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de upgrade com fornecimento de materiais, hardware e software, migração de tecnologia na central telefônica Alcatel 4100 em funcionamento na Superintendência do DNPM/AM, para um servidor de voz Alcatel-Lucent omniPCX Office - OXO, central telefônica digital com ampliação para 048 ramais analógicos, 008 ramais digitais, 008 troncos analógicos, 030 troncos digitais link E1, sinalização R2 digital e/ou ISDN, TIE LINE FXS/FSO 008 telefones digitais, telefones analógicos, interligação com outras centrais telefônicas de outras unidades do DNPM demais órgãos da Administração Pública e entidades privadas, utilizando o protocolo TCP/IP através da infraestrtura da rede lógica de dados (servidor e switch), para implantação de um sistema de voz sobre IP (VOIP) rede ABC_F com supressores (codec´s) de voz. Revisão geral na rede interna de ramais. Facilidades disponíveis para outras ampliações: ramais IP'S, SIP, VPN, deskstop softphones, smartphones, tablets, vídeo phones (vídeo conferência colaboração), bluetooth, mobilidade de rede sem fio (wi fi) wlan, correio de voz e guia vocal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2016 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis, - Manaus/AM ou Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2016 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407971160201664. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 10297311000118. Contratado : DSP - SER- VICOS E MANUTENCAO EIRELI- EPP. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2017. Valor Total: R$547.399,44. Fonte: 141032184 - 2016NE800254. Data de Assinatura: 26/10/2016. (SICON - 26/10/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 868.649/2008; 868.082/2009; 868.083/2009; 868.215/2011 868.216/2011; 868.217/2011; 868.276/2011; 868.024/2012 868.025/2012; 868.026/2012; 868.027/2012; 868.028/2012 868.064/2012; 868.296/2012; 868.328/2012; 868.347/2012 868.348/2012; 868.350/2012; 868.126/2013; 868.221/2013 868.289/2013; 868.290/2013; 868.291/2013; 868.292/2013 868.293/2013; 868.294/2013; 868.024/2014; 868.063/2015 868.064/2015; 868.118/2015; 868.155/2015 VINICIUS LEITE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 52/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto