Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)834.629/2007; 830.479/2010; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.533/2009; 831.534/2009; 831.535/2009; 831.567/2009; 831.568/2009; 831.569/2009; 831.570/2009; 831.571/2009; 831.572/2009; 831.573/2009; 831.635/2009; 831.754/2009; 831.755/2009; 831.756/2009; 831.757/2009; 831.797/2009; 832.061/2009; 832.162/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.074/2008; 831.780/2009; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.997/1995; 830.318/2001; 831.790/2001; 833.390/2004; 832.320/2005; 832.322/2005; 832.644/2005; 832.736/2005; 832.745/2005; 832.769/2005; 832.833/2005; 830.690/2006; 830.725/2006; 831.050/2006; 831.139/2006; 831.877/2006; 831.983/2006; 832.633/2007; 831.708/2009; 831.709/2009; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.286/1979-QUARTZITO-MEDIDA: 285.080m3 - INDI- CADA: 647.960m3- Área: 664,00 HA; 861.154/1980-ARGILA-ME- DIDA: 1.194,008 t- Área: 860,00 HA; 860.814/2000-GRANITO- MEDIDA; 29.602.500m3 - INDICADA: 21.652.500m3- Área: 842,60 HA; 861.008/2006-AREIA-15.242,00 TON- Área: 21,50 HA; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)860.443/2005; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.052/2007; 861.076/2007; 861.297/2007; 861.298/2007; 861.307/2007; 861.392/2007; 861.406/2007; 861.560/2007; 861.629/2007; 861.779/2007; 862.001/2007; 862.319/2007; 860.191/2008; 860.239/2008; 860.456/2008; 860.562/2008; 860.847/2008; 860.944/2008; 861.207/2008; 861.286/2008; 861.388/2008; 861.443/2008; 861.513/2008; 861.564/2008; 862.683/2008; 862.699/2008; 860.179/2009; 860.562/2009; 860.563/2009; 860.564/2009; 860.726/2009; 860.743/2009; 860.776/2009; 860.813/2009; 860.883/2009; 860.884/2009; 860.935/2009; 861.057/2009; 861.058/2009; 861.070/2009; 861.072/2009; 861.108/2009; 861.115/2009; 861.127/2009; 861.145/2009; 861.186/2009; 861.282/2009; 861.283/2009; 861.352/2009; 860.717/2010; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.691/2007; 861.694/2007; 861.701/2007; 861.702/2007; 861.703/2007; 861.704/2007; 861.705/2007; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48417965084200975. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 01/2010 para prestação de serviço de vigilância armada entre a SUP/DNPM/TO e a empresa TOTAL Vigilância e Segurança, visando a repactuação de preços devido variação nos custos dos serviços decorrente da nova Convenção Coletiva de Trabalho realizada em maio de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art 65, II, d, c/c IN nº. 18 de 22/12/97 do MARE c/c Acórdão nº 1563/2004 do TCU. Vigência: 01/05/2010 a 08/03/2011. Valor Total: R$4.180,69. Fonte: 250022018 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 30/04/2010. (SICON - 22/02/2011) 323019-32263-2011NE000017 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.339/2007; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.126/2010; 868.173/2010; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 AVISO AOS ACIONISTAS Encontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme a seguir: nos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício- Sede, na Avenida República do Chile, 65, Centro, sala 2202-B (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro-RJ, 18 de fevereiro de 2011. ALMIR GUILHERME BARBASSA PDiretor Financeiro e de Relações com Investidores SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48409990218201020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 11348219000100. Contratado : M.D. MUSEOLOGIA, ASSESSORIA E -CONSULTORIA EM PROJE- TOS C. Objeto: Alterar a " Cláusula terceira - Da vigência " do contrato nº 08/2010: a vigência do contrato será de 15(quinze) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2011, conforme previsto na lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8666/93 de 21 de junho 1993. Vigência: 20/02/2011 a 06/03/2011. Data de Assinatura: (SICON - 22/02/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48417964106201102 . Objeto: Contratar serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para atender a SUP/DNPM/TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a necessidade da SUP/DNPM/TO quanto ao fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2011 . JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO . Superintendente . Ratificação em 21/02/2011 . JOAQUIM TOMAZ DE SOU- ZA NETO . Superintendente . Valor: R$ 0,60 . Contratada :COM- PANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCAN- TINS - . Valor: R$ 0,60 (SIDEC - 22/02/2011) 323019-32263-2011NE800001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO Nos termos da Portaria MDA nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2009, fica permitido à Zacarias de Azevedo Moreira, inscrito no CPF sob o nº 074.245.742-72, o uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF, nos produtos discriminados no parecer técnico do processo nº 55000.004372/2010-87, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União. Ministério do Desenvolvimento Agrário .