Decreto federal nº 6.514/2008. 4 Licenciamento ambiental e fiscalização ambiental: Lei Complementar federal nº 140/2011, Resoluções CONAMA nº 1/1986, nº 9/1987 e nº 237/1997. 5 — página do DOU de 22/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024112200131 Seção 3 LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO: 1 Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). 2 Lei nº 7.805/1989 (regime de permissão de lavra garimpeira) e Lei nº 11.685/2008 (Estatuto do Garimpeiro). 3 Lei nº 6.567/1978 (Regime de Licenciamento). 4 Decreto nº 9.406/2018 (Regulamento do Código de Mineração). 5 Decreto-Lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais). POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Ciclo das políticas públicas: construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação. 2 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Planejamento nas organizações públicas. 3.1 Ciclo do planejamento. 3.1.1 Análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores. 4 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Princípios de governabilidade e governança. 5.1 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo. 6 Papel das instituições nas políticas públicas. 7 Indicadores de políticas públicas. CARGO 14: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Lei nº 8.112/1990. 3.1 Conceito de agentes públicos. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.6 Reparação do dano. 6.7 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Organização do Estado: organização político–administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 1.3 Administração pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira 1.5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.6 Ordem econômica e financeira. 1.7 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 1.8 Controle de constitucionalidade. 1.9 Hierarquia das leis. DIREITO CIVIL: 1 Ato jurídico: fato e ato jurídico, modalidades e formas do ato jurídico. 2 Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. 3 Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. 4 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer, obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias e cláusula penal. 5 Responsabilidade civil. 6 Direitos reais. 7 Posse da propriedade. 8 Superfície. 9 Responsabilidade civil. 10 Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil e modificações da competência. 2 Ação: conceito, ação e pretensão, condições da ação. 3 Processo: processo e procedimento, formação, extinção e suspensão do processo e pressupostos processuais. 4 Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. 5 Pedido: petição inicial - requisitos e vícios, pedidos determinado, genérico e alternativo, cumulação de pedidos, interpretação e alteração do pedido. 6 Resposta do réu: contestação, exceção e objeção, carência de ação, litispendência, conexão e continência de causa, exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. 7 Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. 8 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. 9 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. 10 Processo cautelar. 11 Regime jurídico das medidas urgentes: caução. LEGISLAÇÃO: 1 Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). 2 Decreto-Lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais). 3 Decreto nº 85.064/1980 (faixa de fronteira). 4 Decreto nº 9.406/2018 (Regulamento do Código de Mineração). 5 Lei nº 7.805/1989 (regime de permissão de lavra garimpeira). 6 Lei nº 9.985/2000 (SNUC). 7 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). CARGO 15: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: DIREITO (FOCO DE ATUAÇÃO OUTORGA) DIREITO AMBIENTAL E MINERÁRIO: 1 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988: bem ambiental, conceito e natureza jurídica. 2 Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente: Lei federal nº 6.938/1981, Decreto federal nº 99.274/1990 (instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente). 3 Responsabilidade ambiental: Lei federal nº 9.605/1998, Decreto federal nº 6.514/2008. 4 Licenciamento ambiental e fiscalização ambiental: Lei Complementar federal nº 140/2011, Resoluções CONAMA nº 1/1986, nº 9/1987 e nº 237/1997. 5 Lei federal nº 13.123/2015. 6 Decreto federal nº 4.339/2002. 7 Decreto federal nº 4.297/2002. 8 Lei federal nº 12.651/2012. 9 Lei federal nº 11.284/2006. 10 Decreto federal nº 12.046/2024. 11 Lei federal nº 9.985/2000. 12 Decreto federal nº 4.340/2002. 13 Lei federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 14 Mudanças climáticas: Lei federal nº 12.187/2009 e alterações (Política Nacional de Mudanças Climáticas). 15 Decreto-lei nº 25/1937. 16 Lei federal nº 8.901/1994 e Decreto-lei nº 227/1967. 17 Compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM). REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS: 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re–regulação. 2 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 3 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 4 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. 5 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. 6 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 7 Noções de regimes tarifários. 8 Tarifação por custo de serviço. 9 Tarifação por preço teto. 10 Regulação por incentivos. 11 Regulação para competição. 12 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 13 Governança regulatória. 14 Intervenções e estratégias regulatórias. 15 Agenda regulatória e o processo de participação e controle social. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 18 Métodos de avaliação de resultado regulatório. 19 Regulação responsiva. 20 Agências reguladoras: histórico, conceito, características e controle. 21 Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica e funções; autonomia administrativa e poder normativo. 22 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 23 Lei nº 10.871/2004. 24 Lei nº 13.848/2019. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Lei nº 8.112/1990. 3.1 Conceito de Agentes Públicos. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.6 Reparação do dano. 6.7 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Organização do Estado: organização político–administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 1.3 Administração pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira 1.5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.6 Ordem econômica e financeira. 1.7 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 1.8 Controle de constitucionalidade. 1.9 Hierarquia das leis. GOVERNANÇA: 1 Histórico da governança corporativa (primórdios e grandes marcos no mundo). 2 Governança corporativa: conceitos fundamentais. 3 Teorias de governança corporativa. 3.1 Teoria da agência. 3.2 Teoria dos stakeholders. 3.3 Teoria da custódia. 3.4 Teoria da dependência de recursos. 3.5 Teoria da firma. 3.5.1 Custos de transação. 4 Abordagem comportamental na governança. 5 Principais órgãos da governança corporativa: assembleias, conselhos de administração, comitês técnicos e de assessoramento, conselho fiscal, diretoria executiva, secretaria de governança. 6 Áreas de controle e a governança. 7 Riscos e compliance. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: 1 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 3 Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais. 4 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal. 5 Lei nº 6.938/1981. 6 Lei nº 9.985/2000. 7 Decreto nº 4.340/2002. 8 Lei nº 12.651/2012. 9 Lei Complementar nº 140/2011. 10 Decreto nº 8.437/2015. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle Judicial dos atos administrativos. 6 Controle administrativo. 7 Recurso de administração. 8 Reclamação. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU) e o controle desempenhado sobre as atividades das agências reguladoras federais. 11 Ministério Público e o controle da administração. CARGO 16: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: ECONOMIA OU CO N T A B I L I DA D E ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E DA REGULAÇÃO: 1 Introdução. 1.1 Sistema de contas nacionais e identidades macroeconômicas básicas. 1.2 Produto agregado e problemas de mensuração. 1.3 Produto nominal versus produto real. 1.4 Contas do sistema monetário. 1.5 Noções de balanço de pagamentos. 2 Modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo. 3 Modelo IS/LM. 3.1 Impactos das políticas monetária e fiscal. 3.2 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais. 3.3 Avaliação do gasto público. 3.4 Financiamento do setor público no Brasil. 3.5 Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 5 Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral). 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação por custo de serviço. 10 Tarifação por preço teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para competição. 13 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 14 Juros simples e compostos. 15 Capitalização e desconto. 16 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 17 Rendas uniformes e variáveis. 18 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 18.1 Sistema francês (tabela Price). 18.2 Sistema de amortização constante (SAC). 18.3 Sistema de amortização misto (SAM). 19 Cálculo financeiro. 19.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 20 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 21 Sandbox regulatório. 22 Regulação responsiva. ECONOMETRIA: 1 Probabilidade. 1.1 Definição e propriedades. 1.2 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 1.3 Função de probabilidade e densidade de probabilidade. 1.4 Distribuição conjunta, distribuição marginal, independência estatística. 1.5 Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. 1.6 Covariância e coeficiente de correlação. 1.7 Principais distribuições discretas: Bernoulli, binomial, geométrica, hipergeométrica e Poisson. 1.8 Principais distribuições contínuas: uniforme, normal, exponencial, qui-quadrado, t e F. 1.9 Lei dos grandes números. 1.10 Teorema central do limite. 2 Inferência estatística. 2.1 Estimação por ponto e por intervalo. 2.2 Propriedades desejáveis dos estimadores. 2.3 Intervalo de confiança e teste de hipóteses. 2.4 Tipos de erro. 2.5 Nível de significância. 3 Modelo de regressão linear. 3.1 Hipóteses para o melhor estimador linear não viesado. 3.2 Regressão linear simples. 3.3 Análise de variância da regressão. 3.4 Regressão linear múltipla. 3.5 Variáveis binárias. 3.6 Violação das hipóteses. 3.7 Séries temporais: estacionariedade, processos autorregressivo e de média móvel. 3.8 Raiz unitária e cointegração. 4 Avaliação do impacto de políticas públicas. 4.1 Regressão com descontinuidade (regression discontinuity design - RDD). 4.2 Diferença em diferenças (difference in differences). 4.3 Método do controle sintético (synthetic control). CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 3.8 Notas explicativas. 4 Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. 5 Disponibilidades - caixa e equivalentes de caixa. 5.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 6 Contas a receber. 6.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 7 Estoques. 7.1 Conceito, conteúdo e classificação. 7.2 Critérios de avaliação de estoques. 8 Despesas antecipadas. 8.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 9 Realizável a longo prazo (não circulante). 9.1 Conceito e classificação. 9.2 Ajuste a valor presente. 9.2.1 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 10 Instrumentos financeiros. 10.1 Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 10.2 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 10.3 Contabilidade de hedge. 11 Mensuração do valor justo. 11.1 Definição de valor justo. 11.2 Valor justo. 11.2.1 Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 11.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 12 Propriedades para investimento. 12.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. 13 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 13.1 Goodwill. 14 Ativo Imobilizado. 14.1 Conceituação, classificação e conteúdo das contas. 14.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 14.3 Depreciação, exaustão e amortização. 15 Ativos intangíveis. 15.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 15.2 Goodwill. 16 Redução ao valor recuperável de ativos. 16.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 17 Passivo exigível. 17.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 18 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 19 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 20 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 21 Patrimônio líquido. 21.1 Capital social. 21.2 Reservas de capital. 21.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 21.4 Reservas de lucros. 21.5 Ações em tesouraria. 21.6 Prejuízos acumulados. 21.7 Dividendos. 21.8 Juros sobre o capital próprio. 22 Arrendamento mercantil. 22.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 22.2 Transação de venda e leaseback. 23 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 24 Concessões. 24.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 25 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 26 Receitas de vendas de produtos e serviços. 26.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 26.2 Deduções das vendas. 27 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 27.1 Custeio real por absorção. 27.2 Custeio direto (ou custeio variável). 27.3 Custo-padrão. 27.4 Custeio baseado em atividades. 27.5 RKW. 27.6 Custos para tomada de decisões. 27.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 27.8 Estudo da relação