AVISO DE CONSULTA PÚBLICA — página do DOU de 13/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020051300069 Seção 3 A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Tomadas de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2020. Processo: 48500.002414/2020–11 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta do 3º Plano de Aplicação de Recursos - PAR do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 13/5/2020 a 1/6/2020. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323006 Número do Contrato: 00001/2018, subrogado pelaUASG: 323006 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PE. Nº Processo: 48404700301/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 01096716000105. Contratado : FP GLOBAL LOCACAO DE MAO DE OBRA ESERVICOS ADMINISTRAT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Clausula Segunda da virgencia con-tratual do contrato 01/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2021. Valor Total: R$102.972,24. Fonte: 141032184 - 2020NE800007. Data de Assinatura: 02/05/2020. (SICON - 12/05/2020) 323119-32396-2020NE800020 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035.000396/2020. Objeto: Contratação de 200 horas de uso de microssonda eletrônica para a realização de análise de química mineral in situ, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn q 02 Bloco h Ed. Central Brasilia, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110-5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . MARIANA LARA GOMES DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2020) 495110-29208-2020NE000178 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMUM - Nº 0001/SUREG-BE/2020 - Serviço de Advocacia - A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses ¾ como autora ou ré ¾ em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, nos Estados do Pará, Amapá e Noroeste do Maranhão, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, nos Estados do Amazonas e Roraima, na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre - Processo: 48050.000269/2020-89. Julgamento: Técnica e Preço. Informamos aos interessados em participar do referido certame, que fica definido a nova data da sessão pública de abertura que estava marcado para o dia 19/05/2020 às 09:00, alterada para o dia 08/06/2020 às 09:00 na sede da Superintendência Regional de Belém, na av. Doutor Freitas, 3645, Bairro Marco - Belém- Pará MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 495130 Nº Processo: 195/2019. PREGÃO SISPP Nº 4/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS- MINERAIS CPRM. CNPJ Contratado: 03156926000169. Contratado : SENIOR AUDIT O R ES INDEPENDENTES S/S.Objeto: Contratação de serviços regulares de AUDITORIA INDEPENDENTE para os quatro trimestresdo exercício fiscal, compreendendo o período de1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, daCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO No 004/DEAMP/2020, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, .Vigência: 28/04/2020 a 28/04/2021. Valor Total: R$39.800,00. Fonte: 142321010 - 2020NE800008. Data de Assinatura: 28/04/2020. (SICON - 12/05/2020) 495130-29208-2020NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48043000503202067. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada. para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de recepção e mensageria, visando atender às necessidades da Superintendência regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -- CPRM, localizada na rua Banco da Província nº105, Porto Alegre - RS conforme as especificações constantes do Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2020) 495550-29208-2020NE000040 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 910808 Nº Processo: 2020.4433. Objeto: Contratação de serviços visando à elaboração de proposta para implementação de trabalho em rede nos Laboratórios de Otimização de Sistemas Motrizes - Lamotriz, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Quitanda, 196/5º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910808-5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em razão da implantação de teletrabalho na Eletrobras e a adoção de protocolo de medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), não será disponibilizada a retirada de edital nas dependências da ELETROBRAS. Todas as informações necessárias à licitação serão disponibilizadas nos canais www.comprasgovernamentais.gov.br e www.eletrobras.com, em cumprimento ao princípio da publicidade e à transparência.. ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Superintendente de Suprimentos e Gestão Patrimonial Estratégica (SIASGnet - 12/05/2020) 910808-00001-2020NE000001 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 06 ao Termo Contratual nº 8000009796. 2. Nome da Empresa: Cedro Assessoria Ambiental Ltda. 3. CNPJ: 05.556.254/0001-04 4. Objeto : Alteração das Cláusulas 5ª - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, alínea o) e 22 - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA e; alteração dos Itens 5 - CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO, 13 - CONDIÇÕES DE ENTREGA E VALOR DOS PRODUTOS, 14 - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA e 15 - CRONOGRAMA FÍSICO do Termo de Referência 5. Data de Assinatura: 25/03/2020. AVISO DE ALTERAÇÃO SUPLEMENTO Nº 01 - PE.CSAQ.A.00057.2020 - UASG 926137. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A torna público a alteração na data de entrega das propostas e disputa de preços da Licitação nº PE.CSAQ.A.00057.2020. 2. O Suplemento nº 01 com o edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 13/05/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 926137 - número da licitação 00057.2020 ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais". 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09h00min do dia 26/05/2020, no mesmo endereço citado acima. 4. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado na Seção 3 do DOU do 23/04/2020. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00018.2020. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para Execução dos serviços de obras civis de Reforço Estrutural do Prédio da GRM.O na Usina de Furnas - MG. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário . 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 04/06/2020 para o email dcmea@furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-60.2020.1587 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico: PG-60.2020.1587 - Comprasnet nº 0085/2020, aquisição de MÁQUINA PARA TRAMENTO DE ÓLEO MINERAL - CTO; Abertura das propostas às 09h00 do dia 26/05/2020. Obtenção do Edital e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - código UASG: 910813 ou www.chesf.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail: caf@chesf.gov.br, pelos telefones (81)3229.2537 / 3298 / 3162 ou no seguinte endereço: CHESF - Central de Atendimento a Fornecedores, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Recepção da Sede - San Martin - Recife (PE) - CEP 50761-901. Esclarecemos que o horário para abertura das propostas, especificado neste Aviso de Licitação, corresponde ao horário de Brasília. VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-60.2020.1473 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PG-60.2020.1473 para