DESPACHO SPC-ANP Nº 997, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090600102 Seção 1 decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 803.051/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.033/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA 850.064/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI 866.065/2021-NX GOLD S.A. 871.531/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 830.136/2021-MINERACAO APOLLO LTDA 864.199/2021-RONALDO MENDES BORGES 832.146/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA 871.547/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA 871.633/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 860.984/2021-NORMA LOURENCO 846.257/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 872.240/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA 810.064/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA 800.177/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA 848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO 846.327/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO 860.090/2021-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 997, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217931/2023-98, resolve: 1 Fica alterado o endereço da instalação produtora de etanol da FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0001-50, de Rodovia MT-449, km 05, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT, para Estrada Linha 1A a 900 metros do km 07 da Avenida das Indústrias, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 121 de 20 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019 2 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA DESPACHO SPC-ANP Nº 998, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, a Resolução de Diretoria nº 413, de 27 de agosto de 2020, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202252/2020-71, resolve: 1 Fica alterada a razão social da J APARECIDO DOS SANTOS, CNPJ nº 33.931.174/0001-27, para UNIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA ., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 737, de 3 de outubro de 2019, publicada no DOU de 4 de outubro de 2019, relativa ao exercício da atividade de produção de biodiesel. DESPACHO SPC-ANP Nº 999, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.211313/2023-34, resolve: 1 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0001-36, para RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 784, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0029-37, para RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 865, de 14 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Vila Luciânia, Zona Rural, Lagoa da Prata - MG. 3 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0035-85, para RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 6, de 3 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2020, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia BR 163, km 329, Fazenda Santa Maria, Rio Brilhante - MS. 4 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0007-21, para RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 82, de 6 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Fazenda PassaTempo, Zona Rural, Rio Brilhante - MS. 5 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0036-66, para RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 104, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Vicinal José de Souza Queiroz Filho, Zona Rural, Leme - SP. 6 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 996, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art 41, inciso II, item II da Resolução ANP nº 58 de 17 de outubro de 2014 e o que consta no processo nº 48610.202954/2023-06, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 979/2015, anteriormente outorgada à sociedade FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.117.163/0002-90, bem como do Despacho ANP nº 234/2001, outorgado à matriz, inscrita no CNPJ sob o nº 04.117.163/0001-00, para o exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos; e o cancelamento do Despacho 309/1998, que autoriza a operação de instalação de distribuidor de combustíveis líquidos na base localizada na Rua Jorge Schneyder Filho, nº 3 - 99, Parque Paulista, no Município de Bauru - SP, na forma do disposto no art. 17, inciso I, alínea "b", da RANP nº 784/2019. DIOGO VALERIO DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO SBQ-ANP Nº 695, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 3352949 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE UNITRAC 48600.201906/2023-10 . 3360108 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON SUPER 4T 48600.200441/2019-95 17456 . 3331552 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC DX1 SP 48600.200446/2021-32 20735 . 3353803 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL JERI SINT 48600.202075/2023-95 22090 . 3307871 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 BYD GENUINE ENGINE OIL 48600.202443/2023-03 22127 . 3359095 LLM LUBRIFICANTES LTDA 30.523.274/0001-26 POLY GEAR HYPOID 48600.202652/2023-49 22128 . 3347953 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB TRACTOR 48600.202605/2023-03 22134 . 3346248 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB SYNTHETIC MOTO 4T 48600.203288/2023-34 22135 . 3347017 PEAK AUTOMOTIVA LTDA 06.097.469/0001-77 ATLANTIC SUPER TOP FLEET HD-V DIESEL ENGINE OIL 48600.202715/2023-67 22197 . 3345095 PIONEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 36.443.425/0001-12 IGT MOTORS MOTOR OIL MINERAL 48600.202503/2023-80 22212 . 3345290 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB MAX 4 TURBO 10W40 CJ-4 48600.202525/2023-40 22213 . 3346923 BMW DO BRASIL LTDA 00.882.430/0001-84 BMW TWINPOWER TURBO LL01FE 0W30 48600.203007/2023-43 22214 . 3347122 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER ADVANCE MOTO 4T 48600.202667/2023-15 22215 . 3347154 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 BYD GENUINE EHSF-1 48600.202565/2023-91 22216 . 3347181 OREGON TOOL INDUSTRIAL LTDA 42.275.677/0001-82 OREGON LUBRI 2T 48600.202572/2023-93 22217 . 3347864 TRM LUBRIFICANTES EIRELI 32.742.158/0001-23 TRM CRYSTAL ATF - TASA 48600.202582/2023-29 22218 . 3347213 BMW DO BRASIL LTDA 00.882.430/0001-84 BMW GROUP LL01 FE SP 48600.202994/2023-69 22219 . 3348168 THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 30.678.739/0001-18 THOR 20W50 ULTRA 48600.202628/2023-18 22220 . 3352617 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB GEAR EP PLUS 80W 48600.203125/2023-51 22222 . 3352683 INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA 37.413.384/0001-84 MULTI GEAR 80W90 48600.203196/2023-54 22223 . 3352900 BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 44.221.571/0001-21 LUST TURBO DIESEL SYNTH 48600.203157/2023-57 22224 . 3353707 CATERPILLAR BRASIL LTDA 61.064.911/0001-77 CAT DEO ULS 15W-40 48600.203004/2023-18 22225 . 3361672 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 PARALIQ P 12 SAM 48600.203335/2023-40 22226 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS 2 Fica alterada a razão social da J APARECIDO DOS SANTOS, CNPJ nº 33.931.174/0001-27, para UNIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA ., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 738, de 3 de outubro de 2019, publicada no DOU de 4 de outubro de 2019, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada na rua João Paulo Rodrigues, Nossa Senhora da Guia, Floriano - PI. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA