SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL — página do DOU de 13/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n MI26 Monitorar o Plano de Universalização do Acesso à Energia - LpT (DPUE). MG1 Ligações Efetuadas. (No de Ligações Realizadas) / (No de Ligações Planejadas no Período) x 100. X MI27 Alimentar o Sistema de Informações Gerenciais e Estratégicas. MG3 Sistema Atualizado. (No de Atualizações Realizadas) / (No Atualizações Planejadas no Período) x 100. X MI28 Emitir Boletim Mensal de Monitoramento. MG1 Boletins Emitidos. (No de Boletins Emitidos) / (No de Boletins Previstos no Período) x 100. X SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL MI29 Análise da SGM para Concessão de Lavra. MG1 Processos Analisados. (No de Processos Analisados) / (No de Processos que Deram Entrada na SGM) x 100. 75% X MI30 Acompanhar Convênios. MG1 Processos Acompanhados. (No de Processos Acompanhados) / (No de Convênios Ativos) x 100. 100% X MI31 Alimentar o Sistema de Informações Gerenciais e Estratégicas. MG3 Sistema Atualizado. (No de Ações Atualizadas) / (No de Ações da SGM Cadastradas) x100. 50% X MI32 Elaborar e Divulgar Periodicamente Produtos Contendo Dados e Estatística da Mineração e Transformação Mineral, Especificamente a Sinopse da Mineração e Transformação Mineral, o Anuário Metalúrgico e Anuário da Transformação de Não Metálicos. MG1 Produtos Elaborados e Divulgados (Nº de Produtos Elaborados) / (Nº de Produtos Divulgados) x 100 100% X SECRETARIA EXECUTIVA MI33 Consolidar a Prestação de Contas da Presidenta da República (BGU) - (AEGE). MG2 Documentos Elaborados. (No de Documento Consolidado) / (No de Documentos Demandados) x 100. MI34 Elaboração e Agregar os Relatórios de Gestão (AE- GE). MG2 Relatório Elaborado e Enviado. (No de Documento Elaborado) / (No de Documentos Demandados) x 100. X MI35 Consolidar a Mensagem Presidencial de Abertura da Sessão Legislativa no Âmbito do MME (AEGE). MG 2 Relatório Consolidado e Enviado. (No de Documento Encaminhado)/(No de Documentos Demandados) x 100. X MI36 Coordenar o Processo de Avaliação e Revisão do Plano Plurianual - PPA (AEGE) MG2 Relatório Elaborado. (No de Documento Elaborado)/(No de Relatório Demandado) x 100. X MI37 Elaborar Notas Técnicas (AEPED). MG2 Nº de Notas Elaboradas. Nº de Notas Elaboradas. ³ 4 X MI38 Elaborar Apresentações (AEPED). MG2 Nº de Apresentações Elaboradas. Nº de Apresentações Elaboradas. ³ 4 X MI39 Articular com Agências Reguladoras (AEPED). MG2 Nº de Documentos Elaborados. Nº de Documentos Elaborados. ³ 3 X MI40 Acompanhar a Conformidade, Eficácia e a Efetividade das Normas Setoriais Vigentes e Propor, quando Necessário, seu Aperfeiçoamento (AEPED). MG2 Nº de Documentos Elaborados. Nº de Documentos Elaborados. ³ 3 X MI41 Assessorar o Secretário-Executivo na Concepção de Leilões de Energia (AEPED). MG2 Nº de Leilões de Energia. Nº de Leilões de Energia. ³ 3 X MI42 Assessorar o Secretário-Executivo na Concepção de Leilões de Transmissão (AEPED). MG2 Nº de Leilões de Transmissão. Nº de Leilões de Transmissão. ³ 3 X MI43 Participar de Reuniões Técnicas, Visando à Articulação Intra e Inter Setorial Necessária à Implementação de Ações para o Equacionamento das Questões Socioambientais (NESA). MG2 No de Reuniões Técnicas. (Nº de Reuniões Realizadas / Nº de Reuniões Previstas). X MI44 Analisar Proposições Normativas e Emitir Manifestações Técnicas e Informativas Demandadas pelos Órgãos da Administração Pública e do MME e suas Vinculadas Relativas à Questão Socioambiental (NESA). MG2 No de Análises. (Nº de Notas Técnicas-Informativas/Nº de Notas Previstas). 11 0 X MI45 Participar de Reuniões (AEPROE). MG1 Comparecimento às Reuniões Demandadas. (Nº de Reuniões com Presença da AEPROE) / (Nº de Convites de Reuniões para AEPROE) x 100 ³ 80% X MI46 Alimentar o Sistema de Informações Gerenciais e Estratégicas (WebPac) (AEPROE). MG3 Sistema Atualizado. (Nº de Ações Atualizadas) / (Nº de Ações da AEPROE Cadastradas) x 100 100% X MI47 Elaborar Relatório Executivo (AEPROE). MG1 Elaboração de três Relatórios (Nº de Relatórios Elaborados) / (Nº de Relatórios Previstos) x 100 100% X MI48 Atender Demandas Relacionadas ao PAC, Incluindo Apresentações para Reuniões (AEPROE). MG1 Demandas Atendidas. (Nº de Demandas Atendidas) / (Nº de Demandas Recebidas) x 100 100% X MI49 Monitorar o Cronograma de Elaboração dos Estudos de Geração Planejados (AEPROE). MG1 Nº de Ações Planejadas. (Nº de Ações Monitoradas) / (Total de Ações Cadastradas) x 100. 100% X MI50 Otimizar a Gestão de Recursos do MME (SPOA). MG2 Assegurar a Disponibilidade dos Serviços de Tecnologia da Informação. (Tempo de Disponibilidade dos Servidores)/(Total de Servidores em Operação) x 100. 97% X Índice de Valores Orçados x Valores Contratados nas Licitações. (Valor Estimado Menos o Valor Contratado)/(Total de Valores Estimados) x 100. 20% X Percentual de Servidores em exercício no MME capacitados. (Quantidade Total de Servidores em Exercício no MME Capacitados)/(Quantidade Total de Servidores em Exercício no MME) x 100. 35% X Tempo de Execução da Solicitação de Atendimento (SA) de Serviços de Manutenção - TESA. Diferença entre a Hora de Conclusão da SA e da Hora de Recebimento da SA / o Total de SA. 4h X MI51 Executar Atividade do Projeto META (DP). MG1 Atividade Iniciadas no Período. (No de Atividades Iniciadas no Período) / (No Atividades Planejadas). 27. X 13E4 MI52 Comprometer Recursos do Empréstimo (DP). MG1 Percentual de Comprometimento de Recurso, no Período. (Total de Recurso Comprometido no Período) / (Total de Recurso do Financiamento). 70% X 13E4 CONSULTORIA JURIDICA MI53 Reduzir o Prazo de Manifestação nos Processos sob sua Responsabilidade (CONJUR). MG2 Processos Analisados. (Média no Dias de Processos em Análises no Exercício Anterior ao Ciclo) / (Média no Dias do Processo em Análise no Ciclo de Avaliação) x 100. 15 dias X ASSESSORIA ECONÔMICA MI54 Elaborar Notas Técnicas e Informativas. MG2 No de Notas Elaboradas. No de Notas Elaboradas. ³ 50 X MI55 Elaborar Apresentações. MG2 No de Apresentações Elaboradas. No de Apresentações Elaboradas. ³ 20 X MI56 Subsidiar a Assessoria Parlamentar no Acompanhamento de Temas de Interesse do MME no Âmbito do Congresso Nacional. MG2 No de Documentos Elaborados para Subsidiar a ASPAR. No de Documentos Elaborados para Subsidiar a AS- PA R . ³ 20 X MI57 Participar de Reuniões. MG2 Comparecimento às Reuniões Demandadas. (No de Reuniões com Presença da ASSEC) / (No de Convites de Reuniões para ASSEC). ³ 80% X MI58 Subsidiar a Assessoria de Comunicação no Exercício da Atividade de Comunicação de Governo no Âmbito do MME. MG2 No de Documentos Elaborados para Subsidiar a ASCOM. No de Documentos Elaborados para Subsidiar a AS- COM. ³ 10 X MI59 Elaborar Minutas de Leis/Decretos e Portarias. MG2 No de Documentos Elaborados. No de Documentos Elaborados. ³ 10 X ASSESSORIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E DESEMPENHO SETORIAIS MI60 Atender as orientações e determinações da Presidência da República e do Senhor Ministro de Minas e Energia (AEPED). MG2 Demandas Atendidas. (Nº de Demandas Atendidas) / (Total de Demandas Formuladas ) x 100. 100% X MI61 Elaborar Notas e Informes Técnicos, Apresentações, Relatórios e Releases para subsidiar o Senhor Ministro em audiências, reuniões, eventos e visitas (AEPED). MG2 Documentos Elaborados. (Nº de Documentos Elaborados) / (Nº de Documentos Demandados) x 100. 100% X MI62 Monitorar a execução do Plano de Gestão em conjunto com as unidades envolvidas (AEPED). MG2 Relatórios Trimestrais Elaborados. (Nº de Re latórios Elaborados) / (4) x 100. 100% X MI63 Registrar e acompanhar as ações estratégicas do MME no âmbito do CNPE, CMSE e outros órgãos institucionais (AEPED). MG2 Relatórios Mensais de Monitoramento das Ações Estratégicas Elaborados. (Nº de Relatórios Elaborados) / (12) x 100. 100% X