Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL C.N.P.J Nº : 33.657.248/0001-89 BALANCETES PATRIMONIAIS EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - EM R$ MIL AT I V O BNDES CONSOLIDADO BNDES CONSOLIDADO ATIVO CIRCULANTE 93.558.177 128.921.259 PASSIVO CIRCULANTE 21.308.584 25.141.893 DISPONIBILIDADES 1.253 10.675 2.165.154 2.165.154 Depósitos especiais - FAT 2.164.885 2.164.885 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 552.384 552.384 Diversos Aplicações em operações compromissadas 495.744 495.744 Aplicações em carteira de câmbio 56.640 56.640 CAPTAÇÕES NO MERCADO 4.905.964 4.905.964 Obrigações por operações compromissadas 4.905.964 4.905.964 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 19.089.013 21.900.241 Títulos Públicos 17.506.823 17.506.823 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS 3.610 3.610 Cotas de fundos exclusivos 1.327.298 2.826.138 Recursos em trânsito de terceiros 3.610 3.610 Debêntures disponíveis para venda 252.595 1.558.766 Debêntures mantidas até o vencimento 2.225 2.225 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES E 778.491 3.419.426 (-) Provisão para risco de crédito ( 11 ) ( 11 ) LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros Debêntures 591.034 3.231.969 Instrumentos financeiros derivativos - renda variável - Letras de Crédito do Agronegócio 187.457 187.457 Ações, certificados de ações e bônus de subscrição - 5.688 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES 6.241.665 6.781.264 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 35.850.339 65.835.218 Empréstimos no país 380.551 380.551 Créditos vinculados Empréstimos no exterior 123.377 123.377 Repasses interfinanceiros 35.916.166 66.064.720 Empréstimos sindicalizados 3.680 3.680 Recursos livres 32.247.790 62.396.344 Bônus Recursos Fundo PIS/PASEP 3.668.376 3.668.376 Repasses no país 4.481.157 5.020.756 (-) Provisão para risco de crédito (65.857) (229.532) Tesouro Nacional 3.413.434 4.046.360 Controladas 93.327 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 32.006.259 32.947.164 Fundo da Marinha Mercante 968.310 968.310 Operações de crédito 32.210.617 33.256.423 Outros 6.086 6.086 Recursos livres 30.842.476 31.888.282 Repasses no exterior - Instituições multilaterais 1.256.580 1.256.580 Recursos Fundo PIS/PASEP 377.079 377.079 Recursos Fundo Marinha Mercante 991.062 991.062 OUTRAS OBRIGAÇÕES 5.287.377 5.940.152 (-) Provisão para risco de crédito (204.358) (309.259) Fundos financeiros e de desenvolvimento 2.978.900 2.979.893 Fundo PIS/PASEP 1.678.091 1.678.091 OUTROS CRÉDITOS 5.191.923 6.808.571 Outros 1.300.809 1.301.802 Direitos Recebíveis 75.352 86.319 Obrigações por depósitos a apropriar 479.128 480.166 (-) Provisão para risco de crédito (93) (214) Impostos e contribuições sobre o lucro 456.156 588.141 Venda a prazo de títulos e valores mobiliários - 229.868 Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros 213.388 213.388 (-) Provisão para risco de crédito - (1.396) Instrumentos financeiros derivativos - renda variável - 194.790 Créditos tributários 2.172.051 2.313.153 Impostos e contribuições diferidos 184.498 186.430 Direitos a receber - Eletrobrás 1.768.106 1.768.106 Outros impostos e contribuições 75.695 83.841 Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber 598.192 1.157.548 Provisão para programa de desligamento de funcionários 53.239 73.790 Devedores por depósitos em garantia 138.936 572.148 Contas a pagar - FAPES 28.720 38.364 Pagamentos a ressarcir 32.452 12.382 Vinculadas ao Tesouro Nacional 13.802 86.506 Impostos e contribuições a recuperar e antecipações 20.844 Passivo atuarial - FAMS 9.030 15.607 Diversos 386.083 442.046 Provisões trabalhistas e cíveis 1.071 1.074 Aquisição a prazo de títulos e valores mobiliários - 100.960 OUTROS VALORES E BENS 867.006 867.006 Credores vinculados a liquidação operação - 22.467 Despesas antecipadas 856.219 856.219 Diversas 793.750 874.735 Outros valores e bens 10.787 10.787 INSTRUMENTOS HIBRÍDOS DE CAPITAL E DÍVIDA 885.680 885.680 Secretaria do Tesouro Nacional 885.680 885.680 DÍVIDAS SUBORDINADAS 1.040.643 1.040.643 FAT Constitucional 1.040.643 1.040.643 Outras dívidas subordinadas 1.040.643 1.040.643 ATIVO NÃO CIRCULANTE 577.278.139 560.690.161 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 617.052.603 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 492.464.223 545.844.813 OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS ESPECIAIS 18.421.778 18.421.778 Depósitos especiais - FAT 18.421.778 18.421.778 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 53.340.963 124.333.544 Títulos Públicos 34.022.629 34.022.629 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES E Ações, certificados de ações e bônus de subscrição 14.287.537 70.808.202 LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO 4.990.845 Debêntures mantidas até o vencimento 2.792.573 5.792.952 Debêntures 4.990.845 (-) Provisão para risco de crédito (10.930) (77.259) Debêntures disponíveis para venda 2.249.010 10.410.976 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES 391.986.652 394.518.358 Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros Empréstimos no país 4.762.900 4.762.900 Instrumentos financeiros derivativos - renda variável - 820.210 Empréstimos no exterior 8.879.620 8.879.620 Cotas de fundos de investimento - 2.555.690 Empréstimos / Empréstimos sindicalizados 592.620 592.620 Bônus 8.287.000 8.287.000 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 207.788.132 174.019.339 Repasses no país 366.101.586 368.633.292 Repasses interfinanceiros 208.169.842 174.796.633 Tesouro Nacional 355.263.345 357.795.051 Recursos livres 180.444.046 147.070.837 Fundo da Marinha Mercante 10.818.600 10.818.600 Recursos Fundo PIS/PASEP 27.725.796 27.725.796 Outros 19.641 19.641 (-) Provisão para risco de crédito (381.710) (777.294) Repasses no exterior - Instituições multilaterais 12.242.546 12.242.546 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA- OF. N°928/2013 815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA- OF. N°907/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.029/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA- Registro de Extração N°4/2006 de 18/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.360/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDU- VA-OF. N°931/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Horácio Augusto Ribeiro de Siqueira - 864117/11 Mineradora Roncador sa - 864305/09 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .