PORTARIA Nº 70.001, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 — página do DOU de 12/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.001, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO LUCAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 453000, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo SEI nº 48400.701156/2016- 09). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KIOMAR OGUINO Nº 7 - Dispensar JAILU FERREIRA PIRES, matrícula nº 0.879.025, CPF nº 248.554.641-04, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria. Nº 8 - Designar KÁTIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.088.013, CPF nº 372.044.241-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Divisão de Educação a Distância da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria Nº 9 - Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2017, MARGA JANETE STROHER, matrícula nº 1.785.836, CPF nº 398.512.220- 20, do encargo de substituta da Chefe de Divisão de Educação a Distância da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, tendo em vista sua nomeação para titular da referida unidade. Nº 10 - Designar KÁTIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.088.013, CPF nº 372.044.241-15, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Educação a Distância da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. THIAGO ANDRIGO VESELY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA PORTARIA Nº2, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em Itabuna (BA), no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de competência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve: Dispensar a pedido a partir de 02/01/2017, a servidora Rita de Cássia Pacheco Maia, matrícula 1375146, Analista do Seguro Social, do cargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos - SRD (04.523.2), código FGR0001, da Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA. ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) JUAZEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Nº 125 - Convalidar a dispensa do servidor JOSÉ CARLOS AL- MEIDA DE SANTANA, matrícula nº 882011, CPF nº 087.648.915- 34, em 05/10/2016, da Função de Gerente substituto da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência. Nº 126 - Convalidar os atos administrativos efetuados pela servidora CÍNTIA VALÉRIA ALVES TINEL MENDES, matrícula nº 1380598, CPF nº 665.379.675-20, a partir de 05/10/2016, designada para a Função de Gerente substituto da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência. NESTOR GOMES DE OLIVEIRA NETO PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2017 O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) JUAZEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Nº 185 - Tornar sem efeito a Portaria nº 125/INSS/GEXJZR, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, página 43, de 11 de janeiro de 2017. Nº 186 - Tornar sem efeito a Portaria nº 126/INSS/GEXJZR, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, página 43, de 11 de janeiro de 2017. NESTOR GOMES DE OLIVEIRA NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, resolve: Nº 21- Dispensar MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula 1326727, CPF nº 704.087.421-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO. Nº 22- Designar AUGUSTO MARCELO PEIXOTO DA CUNHA, matrícula 1779593, CPF nº 776.374.371-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. AILTO BATISTA MACHADO PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, resolve: Nº27-Dispensar, a contar de 21/12/2016, ADRIANO NERIS ALVES, matrícula 1633606, CPF nº 008.916.241-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Helena de Goiás, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO. Nº28-Designar CRISTIANE ALEXANDRA CATARINO, matrícula 2090106, CPF nº 935.195.221-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Helena de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº29-Dispensar ROSILENE MENEZES DE MORAIS MARQUES, matrícula 2459483, CPF nº 692.185.441-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF. Nº30-Designar SILVIA MARA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula 1781949, CPF nº 023.323.409-80, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCINSS-2 vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. AILTO BATISTA MACHADO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência que trata a Portaria nº/800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Nº 3 - Dispensar a pedido o servidor Edson Dias Rodrigues, matrícula: 0896907, CPF ***.049.342-**, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém - PA. Nº 4 - Designar o servidor Danilo Marcos de Lima, matrícula: 2274723, CPF ***.690.111-**, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG- 1, vinculado à Gerência Executiva Belém - PA. SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o disposto no art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, competência delegada pela Portaria nº 800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, resolve: Nº 3 - Dispensar a servidora HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.786.912, CPF nº 671.774.172-49, do encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS 101.2, da Auditoria Geral. Nº 4 - Designar a servidora KAMILLA RIBEIRO DE ASEVEDO, matrícula nº 2.350.638, CPF nº 014.866.211-04, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS 101.2, da Auditoria Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 5 - Designar a servidora DEBORA MALTA REGES, matrícula nº 2.270.581, CPF nº 013.796.951-12, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Assuntos Estratégicos - DAS 101.1, da Auditoria Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2017 O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o disposto no art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, competência delegada pela Portaria nº 800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, resolve: Nº 6 - Dispensar o servidor CARLOS JOSÉ RAMIRO DE SAN- TANA, matrícula SIAPE nº 1.656.017, CPF nº 881.208.305-63461- 34, da Função Gratificada FG-3, na Auditoria Regional em Salv a d o r. Nº 7 - Designar o servidor ÁLVARO JOSÉ DANTAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1.961.263, CPF nº 881.208.305-63 para exercer a Função Gratificada FG-3, na Auditoria Regional em Salvador. SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .