Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TQ-21 17,20 18,85 4.488,62 TQ-22 7,64 8,89 463,24 TQ-23 17,19 18,85 4.487,22 TQ-24 17,20 18,84 4.487,90 TQ-25 13,38 14,09 2.044,24 TQ-26 13,38 14,08 2.046,49 TQ-27 13,38 14,08 2.045,15 TQ-29 9,54 22,58 1.624,22 TQ-30 9,54 22,67 1.627,35 TQ-31 9,53 22,68 1.623,38 TQ-32 7,63 11 , 8 9 548,28 TQ-33 17,18 21,68 5.083,81 TQ-34 17,17 21,70 5.086,35 TQ-35 17,19 21,70 5.088,81 b) Plataformas rodoviárias: - 1 (uma) plataforma de carregamento rodoviário, com 16 (dezesseis) braços de carregamento de 3 polegadas de diâmetro e vazão de 80m³/h cada; - 1 (uma) plataforma de descarregamento rodoviário, com capacidade de atender 4 (quatro) caminhões por vez à vazão de 150m³/h; - 2 (duas) baias de carregamento de caminhões tanque por gravidade, com uma balança de pesagem. c) Dutos portuários: Tanque (TAG) Dimensões Material Constituinte Comprimento (m) Diâmetro (pol.) API 5L Gr.B Aço inox 316 L 10S Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 30 de novembro de 2012, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação n.o 776/2010, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, do Governo do Estado do Maranhão, em 30 de agosto de 2010. Art. 4º Fica revogada a Autorização de Operação N o- 583, de 27/09/2010, publicada no DOU N o- 186, de 28/09/2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 97, publicada no DOU nº 40, de 25/02/2011, Seção 1, página 76, na tabela em ANEXO, onde se lê: Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Implementação da Unidade de Estudo de Fertilizantes do Departamento de Solos da UFRRJ (UEF-DS) Área Tecnológica de Gás Natural UFRRJ 2.557.220,87 8.2.3 Leia-se: Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Implementação da Unidade de Estudo de Fertilizantes do Departamento de Solos da UFRRJ (UEF-DS) Área Tecnológica de Gás Natural UFRRJ 2.471.422,70 8.2.3 AUTORIZAÇÃO N o- 164, DE 7 DE ABRIL DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.012195/2010- 69 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP N o- 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o N o- 06.248.349/0001-23, autorizada a construir o Ponto de Entrega de Cidade do Aço situado próximo ao km 7,5 do gasoduto Rio de Janeiro - São Paulo (GASPAL I), situado no município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, com vazão máxima de 400.000 Nm³/dia. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização é válida até 23 de março de 2014, conforme o prazo estabelecido pela Licença Ambiental Simplificada LAS N o- IN016129, de 23 de março de 2011, expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO N o- 165, DE 7 DE ABRIL DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.012835/2010- 31 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP N o- 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o N o- 06.248.349/0001-23, autorizada a construir o Ponto de Entrega de Guapimirim II situado próximo ao km 141 do Gasoduto Cabiúnas-Reduc III, no município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, com vazão máxima de 2.000.000 Nm³/dia, em substituição ao Ponto de Entrega Guapimirim existente, interligado ao gasoduto Cabiúnas - Reduc II, que será desativado. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização é válida até 23 de março de 2014, conforme o prazo estabelecido pela Licença Ambiental Simplificada LAS N o- IN016128, de 23 de março de 2011, expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 834.995/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA- Alvará N°3.497- DOU de 02/04/2009 832.919/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°16.150- DOU de 15/12/2010 832.920/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°16.151- DOU de 15/12/2010 832.921/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°16.152- DOU de 15/12/2010 896.341/2009-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME- Alvará N°12.371- DOU de 29/10/2009 896.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.137- DOU de 14/04/2010 896.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.138- DOU de 14/04/2010 896.348/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.139- DOU de 14/04/2010 896.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.140- DOU de 14/04/2010 896.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.141- DOU de 14/04/2010 896.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.142- DOU de 14/04/2010 896.353/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.143- DOU de 14/04/2010 896.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.144- DOU de 14/04/2010 896.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.145- DOU de 14/04/2010 896.367/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.146- DOU de 14/04/2010 896.368/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.147- DOU de 14/04/2010 896.373/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.148- DOU de 14/04/2010 896.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.149- DOU de 14/04/2010 896.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.150- DOU de 14/04/2010 896.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.151- DOU de 14/04/2010 896.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.152- DOU de 14/04/2010 896.503/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.153- DOU de 14/04/2010 896.506/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.156- DOU de 14/04/2010 896.507/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.157- DOU de 14/04/2010 896.509/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.158- DOU de 14/04/2010 896.510/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.159- DOU de 14/04/2010 896.512/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3,160- DOU de 14/04/2010 896.513/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.161- DOU de 14/04/2010 896.515/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.162- DOU de 14/04/2010 896.516/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.163- DOU de 14/04/2010 896.517/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.164- DOU de 14/04/2010 896.518/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.165- DOU de 14/04/2010 896.519/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3,166- DOU de 14/04/2010 896.520/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.167- DOU de 14/04/2010 896.521/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.168- DOU de 14/04/2010 896.523/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.170- DOU de 14/04/2010 896.524/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.171- DOU de 14/04/2010 896.529/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.172- DOU de 14/04/2010 896.530/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.173- DOU de 14/04/2010 896.006/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará N°12.284- DOU de 06/10/2010 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.880/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°4.913/07-2°DS/DNPM/SP 820.197/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CON- CHAS LTDA-OF. N°3.222/07 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 804.053/1974-CERÂMICA CARIRI SA CECASA RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.113/1989-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 873.828/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA 873.834/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA 861.136/1995-ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO 826.034/2000-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 826.388/2000-HOBI & CIA.LTDA. 826.675/2001-R GREZELLE E GREZELLE LTDA 870.835/2001-FORT GRAN BRASIL LTDA.