DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 08/09/2011

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n TQ-3106 9,507 14,42 1.033,595 TQ-3107 9,529 14,42 1.038,147 TQ-3108 9,515 14,41 1.034,449 TQ-3151 11 , 4 2 14,94 1.546,885 TQ-3152 11 , 4 3 1 14,97 1.550,383 TQ-3201 13,341 14,71 2.074,477 TQ-3301 14,274 19,18 3.092,846 TQ-3401 15,209 22,48 Tanque (TAG) Dimensões Capacidade tabelada (m³) Diâmetro Interno Médio (m) Altura Útil (m) Bacia 4 TQ-4101 9,508 14,41 1.032,307 TQ-4102 9,530 14,38 1.036,461 TQ-4103 9,550 14,39 1.040,679 TQ-4104 9,520 14,39 1.035,768 TQ-4105 9,537 14,43 1.039,651 TQ-4106 9,498 14,39 1.030,155 TQ-4107 9,522 14,41 1.035,824 TQ-4108 9,561 14,40 1.043,533 TQ-4151 11 , 4 2 3 14,95 1.543,810 TQ-4152 11 , 4 2 0 14,90 1.542,284 TQ-4201 11 , 3 2 4 14,58 2.050,061 TQ-4301 14,248 19,17 3.081,138 TQ-4401 15,189 22,51 4.106,901 Tanque (TAG) Dimensões Capacidade Tabelada (m³) Diâmetro Interno Médio (m) Altura Útil (m) Bacia 5 TQ-551 7,990 11 , 7 7 591,226 T Q - 5 111 9,989 16,09 1.262,989 9,989 15,75 1.236,536 9,503 17,99 1.286,467 TQ-5301 14,991 19,47 3.443,316 TQ-5302 14,991 19,47 3.443,322 TQ-5401 16,990 20,71 4.704,815 TQ-5402 16,990 20,43 4.641,487 Tanque (TAG) Dimensões Capacidade Tabelada (m³) Diâmetro Interno Médio (m) Altura Útil (m) Bacia 7 TQ-731 6,997 10,98 432,562 T Q - 7 111 9,997 15,83 1.245,640 TQ-7151 11 , 9 9 7 15,48 1.754,190 12,997 17,78 2,365,499 TQ-7212 12,995 17,78 2.364,840 TQ-7213 12,996 17,78 2.363,148 TQ-7214 12,996 17,78 2.364,636 TQ-7301 14,997 18,95 3.357,13 TQ-7401 16,998 19,48 4.433,69 Tanque (TAG) Dimensões Capacidade tabelada (m³) Diâmetro Interno Médio (m) Altura Útil (m) Bacia 8 TQ-8101 9,547 14,41 1.041,730 TQ-8102 9,556 14,41 1.043,598 TQ-8103 9,553 14,41 1.043,213 TQ-8104 9,543 14,41 1.041,214 TQ-8105 9,544 14,41 1.041,289 TQ-8106 9,536 14,41 1.039,426 TQ-8107 9,534 14,41 1.038,948 TQ-8108 9,537 14,41 1.039,570 TQ-8151 11 , 4 3 6 14,95 1.549,892 TQ-8152 11 , 4 3 5 14,95 1.549,543 TQ-8201 13,357 14,65 2.071,488 TQ-8301 14,337 19,25 3.130,232 TQ-8401 15,261 22,45 Tanque (TAG) Dimensões Capacidade tabelada (m³) Diâmetro Interno Médio (m) Altura Útil (m) Bacia 9 TQ-9101 9,512 14,52 1.040,949 TQ-9102 9,506 14,52 1.039,531 TQ-9103 9,509 14,52 TQ-9104 9,512 14,52 1.040,699 TQ-9105 9,539 14,52 1.046,740 TQ-9106 9,530 14,52 1.044,657 TQ-9107 9,519 14,52 1.042,300 TQ-9108 9,534 14,52 1.045,767 TQ-9151 11 , 4 2 0 14,99 1.548,874 TQ-9152 11 , 4 0 8 14,99 1.545,516 TQ-9201 13,342 14,65 2.066,781 TQ-9301 14,274 19,20 3.094,674 TQ-9401 15,235 22,45 b) 8 dutos portuários de 10" entre o Ponto B e o Ponto A onde bifurcam até os cais São Paulo e Bocaina, cujas características estão descritas na tabela a seguir; TA G Diâmetro Nominal Tr e c h o Origem Destino Extensão (m) Extensão Total (m) 1001 a 10 Polegadas Ponto B (Terminal) Ponto A 343,5 Cais São Paulo Ponto A Cais São Paulo Cais Bocaina Ponto A Cais Bocaina 157,5 c) e sistema de carregamento e descarregamento de caminhões-tanque composto de uma plataforma com 9 ilhas, com 17 baias no total, para carga e descarga de caminhões-tanque. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3° A Ageo Terminais e Armazéns Gerais Ltda. deverá enviar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Fica revogada a Autorização nº 117, de 03/03/2011, publicada no DOU nº 45, de 4/3/2011, seção 1, pág. 55/56. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 37/2011 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13197/2011-844.101/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO 13198/2011-844.105/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13199/2011-844.093/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO 13200/2011-844.086/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA 13201/2011-844.091/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 13202/2011-844.102/2011-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA 13203/2011-844.108/2011-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP 13204/2011-844.109/2011-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP 13205/2011-844.110/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 13206/2011-844.112/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 13207/2011-844.118/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 13208/2011-844.119/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 13209/2011-844.120/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 13210/2011-844.122/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA 13211/2011-844.123/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA RELAÇÃO N o- 49/2011 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13171/2011-803.346/2011-CLÁUDIO ABRAHAMIAN AS- FORA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13172/2011-803.314/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13173/2011-803.315/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13174/2011-803.316/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13175/2011-803.317/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13176/2011-803.318/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13177/2011-803.319/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13178/2011-803.320/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13179/2011-803.321/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13180/2011-803.322/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13181/2011-803.323/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13182/2011-803.324/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13183/2011-803.325/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13184/2011-803.326/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13185/2011-803.327/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13186/2011-803.328/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13187/2011-803.329/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 13188/2011-803.331/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . 13189/2011-803.336/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 13190/2011-803.337/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 13191/2011-803.338/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 13192/2011-803.339/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 13193/2011-803.345/2011-MAGNEL MARQUES RAMEI- RO 13194/2011-803.347/2011-NILO GODINHO DE OLIVEI- RA 13195/2011-803.348/2011-VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS 13196/2011-803.350/2011-IMOBILIÁRIA GARANTIA LT- DA RELAÇÃO N o- 61/2011 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13089/2011-846.276/2011-MITRA MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 13090/2011-846.278/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA 13091/2011-846.303/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 13092/2011-846.304/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 13093/2011-846.328/2011-EDSON LUIZ BATISTA DA S I LVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13094/2011-846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA 13095/2011-846.409/2010-MICHELLE DE LIMA CON- FESSOR 13096/2011-846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA 13097/2011-846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA 13098/2011-846.213/2011-ROGÉRIO ANTÔNIO 13099/2011-846.217/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA