EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 323012 — página do DOU de 20/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2014 A Companhia Energética de Alagoas - EDAL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 128, na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 003/2014, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Apoio ao Gerenciamento e a Fiscalização de Empreendimentos no Estado de Alagoas. Data 04/08/2014 às 09:00 horas (horário local), tipo técnica e preço. Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.ceal.com.br ou Compacto Disk ao preço de R$ 5,00 no Departamento de Logística e Suprimentos. Maceió, 17 de junho de 2014. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2014 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-DGS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-028/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis e manutenção para frota veicular, maquinas e equipamentos, com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de estabelecimentos credenciados. Abertura das propostas às 09:00h do dia 04/07/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 04/07/2014 ( horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2014 - SRP A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-011/2014, Objeto: Futura e eventual aquisição de conectores. Abertura das propostas às 09:00h do dia 07/07/2014. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 07/07/2014 ( horário de Brasília). BERTOLUCC SILVA DE MELO p/Departamento de Logística e Suprimentos. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/PR/13 - Contratada: CASABONA & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 01 de julho de 2014, passando o valor mensal de R$ 1.600,00 para R$ 1.689,36 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcial Barreto Casabona, Sócio e José de Paula Monteiro Neto, Sócio. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do contrato correspondente à inclusão de 04 motoristas, passando o valor mensal estimado do Contrato, a partir da data de sua assinatura, de R$ 77.940,21 para R$ 89.539,61. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Diretor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0111/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, declara vencedora a empresa: LOTE 01. - NEIDE CARDOSO - ME. - CNPJ: 03.225.149/0001-67 - Valor da Contratação - R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 323012 Nº Processo: 48410.901201/2013. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00327248000161. Contratado : COMER- CIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS-E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Contratação da prestação do fornecimento parcelado de combustíveis, cujo fornecimento será de acordo com as necessidades, no decorrer do exercício de 2014, para as viatura oficiais pertencentes a esta Superintendência. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015. Valor Total: R$6.906,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800158. Data de Assinatura: 09/06/2014. (SICON - 18/06/2014) 323012-32263-2014NE800070 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906080201488 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 20/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323017 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48415-946074/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 02/20110, vigência de 31/05/2014 a 31/05/2015 com valor mesal de R$ 10.751,35 e total anual deR$ 129.016,20 com efeitos financeiros a partir de 01/03/2014 conforme apostilamento 02/2014 de 23/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666 e suas alterações . Vigência: 31/05/2014 a 31/05/2015. Valor Total: R$129.016,20. Fonte: 250022018 - 2014NE800011 Data de Assinatura: 29/05/2014. (SICON - 18/06/2014) 323017-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990247201459 . Objeto: Contratação de empresa gráfica - impressos de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do previsto pelo art. 24, inciso II, da lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 16/06/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Ratificação em 18/06/2014. MARIA TEREZA REIS DUQUE. Analista Administrativo. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.415.901/0001-06 LB EDITORACAO GRAFI- CA LTDA - ME. (SIDEC - 18/06/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 323004 Nº Processo: 484029201272014. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03704695000180. Contratado : DARCON 08 ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contrato de prestação de serviços de engenharia entre Superintendência do DNPM-SP e a empresa DARCON 08 Engenharia Ltda para recuperação da calçada externa da Superintendência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/06/2014 a 17/08/2014. Valor Total: R$51.514,97. Fonte: 129323002 - 2014NE800118. Data de Assinatura: 17/06/2014. (SICON - 18/06/2014) 323004-32263-2014NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICENÇA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental de Instalação para execução do trecho terrestre e do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, bacias de Santos e Campos. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental de Instalação para execução do trecho marítimo raso do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, bacias de Santos e Campos. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001324201461. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia, referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 15. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 18/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 18/06/2014. FRANCIS- CO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.039.002,16. CNPJ CONTRATADA : 06.929.574/0001-25 CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR. (SIDEC - 18/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001326201450. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 18/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 18/06/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 4.218.228,94. CNPJ CONTRATADA : 35.796.341/0005-23 AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA. (SIDEC - 18/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001085201449. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades, com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas principais regiões produtoras nas bacias leiteiras, referente à Chamada Pública nº 07/2013 - Lote 1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 18/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 18/06/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.236.691,43. CNPJ CONTRATA- DA : 05.888.813/0001-83 AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RU- RAL DO ESTADO DE RONDONIA. (SIDEC - 18/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001337/2014. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da Agricultura Familiar Sustentável na Cadeia Produtiva do Café, no estado de Rondônia, referente à Chamada Pública nº 08/2013 - Lote 11. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 18/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 18/06/2014. FRANCISCO DJAL- Ministério do Desenvolvimento Agrário .