EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 323027 — página do DOU de 07/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n trato de prestação de serviços de Limpeza e Conservação entre DNPM/AL e Elimar Prestadora de serviços em geral LTDA. Fundamento Legal: Art 65 da lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 18/12/2012. Valor Total: R$19.944,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 31/01/2012. (SICON - 06/03/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 323027 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48425944102200985. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Temo aditivo ao contrato de prestação de serv fixo telefônico comutado (stfc) de longa distância entre DNPM/AL e Embratel S.AFundamento Legal: Art 57 da lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 30/11/2011. (SICON - 06/03/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.552/2008; 868.553/2008; 868.556/2008; 868.557/2008 868.558/2008; 868.591/2008; 868.593/2008; 868.630/2008 868.632/2008; 868.633/2008; 868.634/2008; 868.635/2008 868.636/2008; 868.637/2008; 868.638/2008; 868.648/2008 868.650/2008; 868.651/2008; 868.652/2008; 868.653/2008 868.655/2008; 868.656/2008; 868.116/2009; 868.253/2009 868.254/2009; 868.255/2009 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940096/2012 . Objeto: Atender despesas com manutenção e substituição de 3chapas de policarbonato do toldo da entrada da Sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 24/02/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe . Ratificação em 24/02/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe Superintendência Pe . Valor Global: R$ 1.350,00 . CPF CONTRATADA : 244.574.344- 34 JOSE FRANCISCO GUEDES. (SIDEC - 06/03/2012) 323006-32263-2012NE800003 AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 8/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 48404940096/20 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 06/03/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910001201214 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica à Superintendência do DNPM/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Distribuidor de energia elétrica exclusivo no municipio de Porto Alegre/RS - CEEE-D. Declaração de Dispensa em 09/01/2012 . VICTOR RENATO BARBISAN . Chefe da Dga/dnpm/rs . Ratificação em 09/01/2012 . SERGIO BIZARRO CE- SAR . Superintendente do Dnpm/rs . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTA- DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 06/03/2012) 323003-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990135201201 . Objeto: Publicação de matéria oficial na Imprensa Nacional (Diário Oficial da União). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Imprensa Nacional é órgão incumbido pelo Decreto nº 4520/2002 da publicação de atos oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2012 . MAIRA MOREIRA RO- DRIGUES . Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Dnpm/rj . Ratificação em 27/02/2012 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SIL- VA . Superintendente do Dnpm/rj . Valor Global: R$ 8.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 06/03/2012) 323011-32263-2012NE800037 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE COMUNICADOS A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela ADEMA - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 23 de fevereiro de 2012, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) para a Planta Piloto de Fertilizantes Mistos, nas suas instalações industriais, com vigência de 03 (três) anos, a partir desta data. A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi solicitada à ADEMA - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 14 de fevereiro de 2012, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) para o Sistema de Tratamento de Condensados, nas suas instalações industriais. Aracaju, 29 de fevereiro de 2012 FERNANDO TADEU DE CASTILHO Gerente Geral PETROBRÁS GÁS S/A - GASPETRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de março de 2012, às 10 h, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA I.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2011 e a Distribuição de Dividendos; III.Eleição dos membros do Conselho de Administração; IV.Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e V. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VI.Fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 6 de março de 2012. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER Presidente do Conselho SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 55000002257200853. PREGÃO SISPP Nº 27/2007 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 03906867000107. Contratado : TECSERV SERVIÇOS TECNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2012 a 08/01/2013. Data de Assinatura: 08/01/2012. (SICON - 06/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232011 Ata de Registro de Preços n.º 13/2011. Pregão Eletrônico n.º 23/2011. Processo: 54000.000898/2011-53. Objeto: Aquisição e instalação de réguas e placas de identificação, em alumínio. Vigência: de 28/02/2012 a 27/02/2013. Data da Assinatura: 28/02/2012. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ/MF sob o n.º 00.375.972/0002-41. Contratada: MARCA CO- MERCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP. CNPJ/MF sob o n.º 07.025.795/0001-31. Valor Total da Ata R$ 42.404,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000717201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - RE- GISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por Item visando a contratação de Pessoa (s) Jurídica especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para a realização de ligações telefônicas de caráter Local e Longa Distância Nacional, na forma discada, através de linhas telefônicas convencionais, com identificação numérica, para transmissão de voz e fax ao INCRA/SUPE- RINTENDÊNCIA R EGIONAL DO AMAPÁ, nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 07/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2012) 373039-37201-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 6000/2010 Nº Processo: 54130001902201097. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08026009000183. Contratado : A M DE ALMEIDA TERTO -Objeto: Rescisão do Contrato CRT/CE/Nº 06000/2010, por razões de interesse público com base noart. 79 inciso I combinado com o ART.78 inciso XII da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2012 . (SICON - 06/03/2012) 373045-37201-2012NE800063 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2012 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2012, sagrando-se vencedora a empresa: ATI- TUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, com valor final homologado de R$ 21.697,92. ROBERTO DE ALMEIDA MARÇAL (SIDEC - 06/03/2012) 373045-37201-2012NE800063 SECRETARIA EXECUTIVA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2012 N.º do Processo: 55000.002506/2011-14 e 55000.001464/2011-96. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatária: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional do Incra do Estado de Rondônia - SR(17)RO, CNPJ 00.375.972/00024-57, representada por seu Superintendente Regional, doutor Carlino Lima, CPF 221.088.822-00. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 05/03/2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário .