Página do DOU de 30/08/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas e encomendas no território nacional e interior da Bahia, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador. - Processo n°. 0182/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 MIDIA LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME CNPJ: 07.668.895/0001-86 R$ 315,47 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0346/2013 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preço para prestação de serviço de análise de qualidade de água da estação Iraí, declara vencedora a empresa: Lote 01: HIDROBRASIL AMBIENTAL SERVIÇOS DE ANÁLISES PERFURAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE AÇO LTDA. - CNPJ: 03.406.646/0001-61 - Valor Contratado: R$ 9.069,96 (Nove mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RETIFICAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 13/2013 - DEAMP, publicado no D.O.U. de 29 de agosto de 2013, n.º 167, Seção 3, folha 161, onde se lê: Contratada: ABÓBORA PRO- JETOS E OBRAS LTDA , leia-se: Contratada: ABÓBODA PRO- JETOS E OBRAS LTDA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 Nº Processo 48410-900210/2012-41. Objeto: Chamamento Público - Habilitação e Seleção de Associação ou Cooperativa de catadores de materiais recicláveis, de acordo com o Edital de Chamamento e seus anexos. Entrega do Edital: 02/09/2013 de 8h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Superintendência do DNPM/CE - Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles FORTALEZA-CE. Entrega da documentação: de 18 a 27 de setembro de 2013 na sede da SUP/DNPM/CE. Abertura da sessão Pública: 18 de outubro de 2013 no auditório da SUP/DNPM/CE. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS N o- GSC/GAD/GPAT- 4/2013 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 16/10/2013, a partir das 14:00 horas, na Avenida Angélica, 1.996 - mezanino - Consolação - São Paulo - SP, leilão público de bem imóvel, através do Leiloeiro Mauro Zukerman (Zukerman Leilões), devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área total de 569 m², situado na Rua Coronel Morais, 142 - São José dos Campos/SP, avaliado em R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais); As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 05/09/2013, na Petrobras Distribuidora S.A., Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RS, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 2354- 4181) e/ou com a Sra. Ana Lucia Santos Farias Teixeira (tel. 21- 2354-4235) ou consultado na Internet, através do site do Leiloeiro, MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001660201322. DISPENSA Nº 105/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13187745000153. Contratado : BAHIA PESCA S/A -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para acomapnhamento de famílias de pescadores e pescadoras artesanais em situação de extrema pobreza no território da cidadania Sertão do São Francisco, no estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2015. Valor Total: R$4.385.515,10. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 29/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002530201226 . Objeto: Realização de processo seletivo simplificado para contratação de 150 (cento e cinquenta) profissionais por tempo determinado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público. Declaração de Dispensa em 27/08/2013 . SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos - Substituta . Ratificação em 27/08/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 882.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.218.102/0001-76 FUNDA- CAO UNIVERSA. (SIDEC - 29/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 55000003026200786. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 62123948000191. Contratado : DPZ DUAILIBI PETIT ZARAGOZA -PROPAGANDA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$7.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 29/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 742522/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373083, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 820.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.800,00, Vigência: 01/07/2010 a 27/01/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / CESAR FERNANDO SCHIA- VON ALDRIGHI- DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PRO- JETOS DE ASSENTAMENTO. (SICONV(PORTAL) - 29/08/2013) SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35003/2013 - UASG 133003 Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 56377000045201211. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13210528000137. Contratado : PROGETO - PROJETO DE -GEOR- REFERENCIAMENTO E TOPOGRAFIA L. Objeto: Acréscimo de 20,08% na quilometregem prevista na Cláusula 1ª do Contrato, que represente um aumento de 773 km e prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 90 dias. Fundamento Legal: art. 57 ÷ 1º inciso IV, e art. 65, ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2013 a 04/12/2013. Valor Total: R$292.967,00. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 29/08/2013) 373083-37201-2013NE800032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000111201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Kit cozinha. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Aréa 5 Quadra 3, Bloco j Setor Policial Sul Setor Policial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2013) 133003-37201-2013NE080032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000192201345 . Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Placas Oficiais, Faixas personalizadas e Totens, de forma parcelada, incluindo os serviços de instalação, montagem, para atender a demanda específica do layout da reforma dos blocos da Sede Administrativa da Superintendência Regional do INCRA no Acre, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 12/09/2013 às 10h00 JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS. Objetivo: Conjunção de esforços humanos e materiais, para execução das atividades de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural , bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA. Prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da publicação do DOU. Assinaturas: Campo Grande/MS, 03 de julho de 2013. Signatários: Celso Cestari Pinheiro-Superintendente Regional do INCRA/MS e Roberto Hadhioka Soler, Prefeito Municipal de Nova Andradina/MS. UNIDADE AVANÇADA DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 373061 Nº Processo: 54293000194201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de serviços manutenção preventiva e corretiva, guincho dentro e fora do perímetro urbano de Dourados/MS nos veículos oficiais do INCRA, com fornecimento e substituição de peças genuínas e originais, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução dos serviços, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital para todos os fins, para atender a frota desta Unidade Avançada Dourados e, quando estiverem em trânsito nesta jurisdição e venham a apresentar danos cuja reparação seja imprescindível ao seu retorno à cidade de origem, da Superintendência Regional, da Unidade Avançada de Corumbá-MS e de Jardim-MS. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Albino Torraca Nr. 1.541 - Jardim Bara - Dourados/ms Jardim Bara - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. KATIUSCIA KARINA GENTIL Pregoeira (SIDEC - 29/08/2013) 373061-37201-2013NE800022 UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25005/2010 - UASG 373060 Número do Contrato: 25000/2010. Nº Processo: 54291000320201041. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10599807000146. Contratado : GRADI VIGILANCIA E SEGURAN- CA LTDA-- ME. Objeto: O Quinto Termo Aditivo tem por finalidade Ministério do Desenvolvimento Agrário .