PORTARIA Nº 562, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 15/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020101500043 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 562, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de sua competência delegada por meio da Portaria SEI n°32, de 29 de janeiro, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16 do Decreto 10.024, de 2019, resolve: I - Designar o servidor Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, SIAPE 1648460, para atuar como Pregoeiro, as servidoras Joana Lucia Ezaquiel Nascimento SIAPE 454200 e Sheila Maria Galvão de Azevedo Parahyba, SIAPE 454199 para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do Art. 3º, Inciso IV, da Lei nº 10.520, de combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019 pelo período de 01(um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 282, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.203211/2020-01, e com base na Resolução de Diretoria nº 511, de 14 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora da Edição 2020 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, a ser integrada pelos seguintes membros designados: Alfredo Renault (Presidente) Maria Inês Souza (Secretária) Antonio Guimaraes Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella Heloisa Borges Esteves José Lavaquial Biosca Neto Marcelino Guedes Gomes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA PORTARIA EPE/DGC Nº 2, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 16, §2º do Decreto nº 10.024/2019 e no art. 4º, §1º, V do Anexo I do RLC/EPE, resolve: Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da EPE: i. Pregoeiros: a) Jacques Wizemberg - matrícula EPE: 02/0198 b) Lauro Renato Lima Damasceno - matrícula EPE: 02/0401 c) Leandro Felipe Galiza - matrícula EPE: 02/0521 ii. Equipe de Apoio: a) Ana Cristina Ferreira Lemos - matrícula EPE: 02/0201 b) Fabio da Silva Guedes - matrícula EPE: 02/0441 c) Jacques Wizemberg - matrícula EPE: 02/0198 d) Lauro Renato Lima Damasceno - matrícula EPE: 02/0401 e) Leandro Felipe Galiza - matrícula EPE: 02/0521 f) Ylan Marcel Jeschman Trigueiros - matrícula EPE: 02/0493 Art. 2º Esta portaria substitui o Despacho de designação datado de 03 de outubro de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos PORTARIA Nº 27, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII do artigo 6º da Portaria n° 1256, de 22 de Maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União- D.O.U de 25 de maio de 2020, Seção 1 e nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e art. 13, inciso I do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Designar os servidores Tatiana Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1479086, Celiane Damascena Nunes, matrícula SIAPE nº 1478149, Edna Alves de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE 1838323, Maria Aparecida Fabri Pessanha, matrícula SIAPE 93962, Washington Luis Alves Sousa, matrícula SIAPE 0451860, Leandro de Castro Abelha, matrícula SIAPE 1849162; e Charliane Ferreira de Mesquita, matrícula SIAPE 1021885, para atuarem como Pregoeiros Oficiais e praticar atos de adjudicação nas licitações, na modalidade Pregão, realizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Art. 2º - Designar como Equipe de Apoio o servidor Neivaldo Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE 0221470 e demais servidores mencionados no art. 1º desta Portaria. Art. 3º - A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior. Art. 4º - Caberá ao Pregoeiro, a elaboração e assinatura do edital. Art. 5º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Subsecretário de Orçamento e Administração. Art. 6º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Subsecretário de Orçamento e Administração. Art. 7º - Ficam revogadas as Portarias nº 21, de 01 de Junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04 de Junho de 2020 e a n.º 25, de 08 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de julho de 2020. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação. LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 393, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em acordo com a orientação da Portaria ME/SEDGGD nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ENRICO DIOGO MORO GOMES, matrícula SIAPE nº 1577717, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear RUY DE FREITAS CIARLINI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0197735, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 102.5, dispensando-o da função que ora ocupa. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 395, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar MAURÍCIO GOMES CANDELORO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545139, para exercer a função de confiança de Subchefe do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 396, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar FERNANDA MARIA ROCHA SOARES DOS SANTOS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650447, para exercer a função de confiança de Assessora no Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCPE 102.4. ERNESTO ARAÚJO EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA FINLÂNDIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BARAÚNA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 458157, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.783, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0142, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva. PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 2.784, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 05F.0160, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da referida função, JULIO CESAR DE ARAUJO. PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 2.786, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Dispensar HILDER HALLEY OLIVEIRA DIAS da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0179, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva. PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR