AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 30/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2016 UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00078.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformador regulador de tensão, para entrega no Município de Campinas - SP, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-78-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2016 às 10h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Autoridade Competente (SIDEC - 29/08/2016) 926136-06055-2016NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00062/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Banco de Capacitores. Número no BB: 643580. Número do processo: 2016/5040-6. Data de abertura: 19/09/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 851/OC/2016; Favorecido: ENERVAC SERVIÇOS EIRELI - EPP; Objeto: Equipamento de regeneração, análise e monitoramento da qualidade de gás; Valor: R$ 1.094.700,00; Vigência: 365 dias; Assinatura: 08/08/2016; Licitação: 090/PRE/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Adriano Marcos Yida; Contratado, Martin Bromberg. II - CT 911/OC/2016; Favorecido: CLARO S.A; Objeto: Serviço de link de internet; Valor: R$ 8.188,00; Vigência: 14 meses; Assinatura: 19/08/2016; Licitação: 119/DL/2016; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Harnaldo Feijó de Vasconcelos; Contratado, William Carvalho Cunha e Leda Reinaldo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - 2º TA do CT 017/OC/2015; Favorecido: MANAUARA SERVIÇO DE TÁXI LTDA - EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo e supressão de valor contratual de execução e vigência com aporte financeiro; Assinatura: 01/08/2016; Licitação: 052/PRE/2014; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Harnaldo Feijó de Vasconcelos; Contratado, Elenildo M. Freitas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 1092016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits para coleta de óleo. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 30/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-109- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/08/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 115/2016 UASG 926524 Nº Processo: 115/PRE/ME/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos de animais de Balbina. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 30/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-115-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/DEAMP/2016 Pregão Eletrônico n.º 028/DEAMP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em descarte de produtos químicos e outros materiais do LAMIN - Laboratório de Análises Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0155/16 - Data de Abertura das Propostas: 09/09/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/DEAMP/16 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0128/16. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de serviços de laboratório, auxiliar de litoteca e laminador visando atender às necessidades das Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residência de Porto Velho, Fortaleza, Teresina, Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN), e Depósitos e Litotecas que fazem parte das Unidades Regionais, tais como: Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, motivo: adequação do Termo de Referência. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48403931418201034. DISPENSA Nº 37/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 70778388620. Contratado : DILZA ALMENARA CARDOSO BASTOS DE - ABREU. Objeto: Prorrogação por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/08/2016 a 09/08/2017. Data de Assinatura: 08/08/2016. (SICON - 29/08/2016) 323005-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 840.301/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES - EDITAL/RELAÇÃO N° 13/2016 - Publicado no DOU de 05/07/2016 - Seção 3 - página 99 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES p/Superintendência DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS RETIFICAÇÃO No Edital de Disponibilidade nº 01/2016 publicado no DOU de 23/08/2016 Seção 3 página 106, onde se lê: "...76/2004...", leia-se: "...820.376/2004..." VIGÊNCIA: 02/09/2016 a 29/07/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudos que subsidiem o aperfeiçoamento da estratégia de integração do PAA - Termo de Adesão com as redes de Unidades Recebedoras do Programa (Rede socioassistencial; Rede de equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional; Rede pública de Educação; Rede Pública e privada sem fins lucrativos de Saúde e Justiça) - Vaga 2 -Rede de equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Aline Martins da Silva Barroca (CPF: 055.836.974-07). Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 02/09/2016 a 29/07/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudos que subsidiem o aperfeiçoamento da estratégia de integração do PAA - Termo de Adesão com as redes de Unidades Recebedoras do Programa (Rede socioassistencial; Rede de equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional; Rede pública de Educação; Rede Pública e privada sem fins lucrativos de Saúde e Justiça) - Vaga 4 -Rede pública e privada sem fins lucrativos de saúde e justiça . MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Edda Maria Costa Tavares de Albuquerque (CPF:824.339.921-68). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 511199 Número do Contrato: 38/2014. Nº Processo: 35208000294201431. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12004773000125. Contratado : SENTHURY SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Segundo termo aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestacao de Serviço de Limpeza e Conservacao com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 .Vigência: 31/07/2016 a 31/07/2017. Valor Total: R$993.240,12. Fonte: 118033908 - 2016NE800223. Data de Assinatura: 31/07/2016. (SICON - 29/08/2016) 512006-57202-2016NE080040 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a partir de 15 dias da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão/revisão do beneficio, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício, no horário de 7 h às 13 h, munidos de seus documentos de identificação. Antônio Severino dos Santos NB 106.457.450-2 R$ Josenaldo Daniel da Silva NB 172.730.021-9. Considerando a devolução pelos Correios do ofício encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, e em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei 10.666/2003, convocamos os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 30 dias, a partir de 15 dias da publicação deste edital, comparecer na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício, no horário de 7 h as 13 h, munidos de seus documentos de identificação. Antonio Martins da Silva NB 172.064.087-1; Anunciada de Jesus Quirino dos Santos NB 700.415.470-0; Elias Francisco da Silva NB 169.622.194-0; Iraci da Silva NB 172.545.781-1; João Batista da Silva NB 610.404.487-9; José Pedro da Silva NB 116.721.696-0; Josiane Maria de Souza NB 169.459.651-3; Juscélia Maria da Silva NB 165.195.095-1; Maria Quintino da Silva NB 603.319.289-7; Severino Raimundo de Oliveira NB 167.424.293-7; Virgínia da Conceição de Araújo Melo NB 700.415.470-0. Considerando a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/2003 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 dias, a partir de 15 dias da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente, efetuarem o pagamento ou solicitar parcelamento, bem como ter vistas ao processo de cobrança na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício. Alertamos que o não ressarcimento dos valores poderá implicar na inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com a inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.