Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério de Minas e Energia . DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 12 - Dispensar HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0454089, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Adminitrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. N o- 13 - Designar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. TELTON ELBER CORRÊA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32 de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e, ainda, pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 54000.000073/2015-15, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão da servidora LOIDE GOMES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, Classe "C", Padrão I, matrícula SIAPE n º 1499253, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, junto ao Governo do Estado de Roraima. Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Exonerar a contar de 15 de janeiro de 2016, a servidora KEILLY CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1436275, CPF nº 922.536.284-68, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Cons- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA N o- 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 05 de novembro de 2013, resolve: Art. 1º Excluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados: NOME CARGO LOTAÇÃO: Superintendência de Refino, Processamento de Gás Natural e Produção de Biocombustíveis - SRP Giancarlo Cantaluppi Silvestri de Freitas Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Vagner Fracassi Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD tituição e o disposto na Cláusula Terceira do Termo de Execução Descentralizada MDIC/INMETRO/SUFRAMA, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titular e suplente para o Grupo de Gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA: I - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC: Marcos Vinícius de Souza (titular) e Rafael Henrique Rodrigues Moreira (suplente); II- representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO: Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho (titular) e Roberto Luíz Guimarães de Oliveira (suplente); III- representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA: Rebecca Martins Garcia (titular) e Marcelo Souza Pereira (suplente). Art. 2º O representante do MDIC presidirá as atividades do referido Grupo de Gestão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO MONTEIRO PORTARIA N o- 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Designar MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA para, no período de 18 a 20 de janeiro de 2016, substituir o Secretário de Comércio Exterior, código DAS 101.6, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, em virtude do afastamento do titular e do substituto eventual. ARMANDO MONTEIRO Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da orientação normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO PORTARIA N o- 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EX- TERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Art. 1o Tornar sem efeito as nomeações dos cargos efetivos do Plano Geral do Poder Executivo - PGPE do Quadro de Pessoal deste Ministério em virtude de candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido nos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, realizadas por meio da Portaria/GM nº 325, de 2 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2015. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO MONTEIRO ANEXO Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe A , Padrão I CÓD. DA VAGA NOME 0887301 CLEYTON CANDIDO VILELA DE OLIVEIRA 0887281 ANDREA NAGAI ANNO 0885948 ALEXANDRE DAL FIOR DE FIGUEIREDO 0887286 PRISCILLA CARDOSO BENTO PORTARIA N o- 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EX- TERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Art. 1o Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9o e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as vacâncias e desistências de candidatos nomeados pelas Portaria/GM/MDIC nos 260, de 24 de setembro de 2014 e 363, de 24 de novembro de 2015, na forma do Anexo II, candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Quadro de Pessoal deste Ministério, seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 7 - MDIC, de 24 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014. Art. 2o Convocar os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria para comparecerem, mediante agendamento por meio dos telefones: (61) 2027-7144/7351, ao Serviço de Assistência Médico- Social deste Ministério, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "J", Térreo, para apresentarem à Junta Médica Oficial os exames médicos admissionais necessários à posse. Art. 3o Comunicar que a posse dos nomeados nesta Portaria ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, Bloco "J" Sede, Sala 216, Brasília - Distrito Federal, desde que cumpridas todas as formalidades legais. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO MONTEIRO ANEXO I Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe A , Padrão I CLASSIFICA- ÇÃO NOME CÓD. DA VA- GA CPF TATIANA VILLA CARNEIRO 0887301 85898929134 MARCIO COSTA CAVALCANTI DE SOUZA 0887281 85177822168 JULIO CESAR GOIS ALBUQUERQUE 0885948 01065555105 FABIOLA VILELA DE ALBUQUERQUE 0887286 00835886476 RODRIGO DA SILVA ANDRE 0887309 77455690100 PAULO AUGUSTO DE FREITAS ANDRADE 0887350 92691803104