AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100700170 Seção 3 105.868,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais) e para o item 2, o valor total de R$ 2.934,80 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); e para o item 3, a vencedora é a empresa MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$79.248,00 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais). ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 06/10/2022) 323028-00001-2022NE800009 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 323102 Nº Processo: 48064000514202180. Objeto: Contratação de serviço continuado de Motorista, com dedicação de mão de obra exclusiva nas dependências da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 50 - Grupo 609-613 / 709-713 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-906, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações (SIASGnet - 06/10/2022) 323102-32396-2022NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 4038/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.212447/2022-91. Dispensa Nº 131/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço de plataforma de segurança em nuvem contra ataques cibernéticos, com as funcionalidades de firewall, de web application firewall (waf), de proteção contra distributed denial of service (ddos), de serviço de content delivery network (cdn) e de serviços de domain name system security extensions (dnssec) e um serviço de centro de operações de segurança (soc), com suporte e manutenção de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 242.740,32. Data de Assinatura: 22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9036/2020. Nº Processo: 48610.202260/2020-18. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/10/2022 e 05/10/2023, com base na prescrição do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do referido ajuste; assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, conforme disposto no item 19 do termo de referência e na cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.882,60. Data de Assinatura: 05/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9043/2019. Nº Processo: 48610.207556/2019-91. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.316.273/0001-99 - GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do item 02 (dois) do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 16/12/2022 a 16/12/2023, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; reajustar o valor do contrato em 22,411180%, devido ao IPCA acumulado no período compreendido entre setembro de 2019 e abril de 2022; o contrato poderá ser rescindido sem prejuízo às partes, de forma amigável e antecipada, a critério da contratante, nos moldes do Artigo 79, Inciso II e § 1º, da Lei nº. 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.716,57. Data de Assinatura: 05/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 09002/2020 publicado no D.O de 2022-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2020 a 30/09/2022. . Leia-se: Vigência: 06/10/2022 a 04/10/2022. onde se lê: conforme termo de rescisão nº 2450341 do sei, fica rescindidoo contrato nº 9.002/20-anp-211.229, de forma amigável, por acordo entre as partes, a partir de 30/09/2022. . Leia-se: conforme termo de rescisão nº 2450341 do sei, fica rescindidoo contrato nº 9.002/20-anp-211.229, de forma amigável, por acordo entre as partes, a partir de 04/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610219480202242. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação voltada à detecção e bloqueio de malware e garantia pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No telefone 0xx21-2112-7713 ou endereço eletrônico ca@anp.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 06/10/2022) 323031-32205-2022NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Potiguar E&P S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Lorena ao Contrato de Concessão n° 48000.003807/97-08. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 388/2022 de 26/07/2022. Data da assinatura: 25/08/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Potiguar E&P S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Lorena ao Contrato de Concessão n° 48000.003807/97-08. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 388/2022 de 26/07/2022. Data da assinatura: 25/08/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrosynergy Ltda., CNPJ: 03.951.809/0005-10 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tabuleiro dos Martins ao Contrato de Concessão n° 48000.003864/97-33. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 303/2022 de 15/06/2022. Data da assinatura: 15/07/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Sergio José Domingo Páez, Diretor-Geral da Petrosynergy. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Potiguar E&P S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Malaquias ao Contrato de Concessão n° 48000.003798/97-19. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 289/2022 de 02/06/2022. Data da assinatura: 19/07/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Imetame Energia Ltda., CNPJ: 00.271.847/0001-00, Ipi Oil Exploração de Petróleo Ltda., CNPJ: 19.285.411/0001-07. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Rio Ipiranga ao Contrato de Concessão n° 48610.007482/2006-71. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 305/2022 de 15/06/2022. Data da assinatura: 14/07/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Giuliano Guastti Favalessa, Diretor da Imetame e José Carlos Chamon, Diretor da Ipi Oil. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A 196/2022. Objeto: Fornecimento de gaxeta e junta vedação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00196-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Dan.a (SIASGnet - 06/10/2022) 910847-91081-2022NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A 215/2022. Objeto: Fornecimento de juntas, anéis, válvula e demais sobressalentes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00215-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Dan.a (SIASGnet - 05/10/2022) 910847-91081-2022NE017691 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais a serem utilizados nas operações de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Goias, 312 - Sul, Bairro Frei Serafim TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2022) 495710-29208-2022NE000001