Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 212/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.569/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.570/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.785/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.788/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME RELAÇÃO N o- 213/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.441/2007-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.646/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.896/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 834.335/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 834.336/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 834.347/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.352/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.353/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.449/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 832.468/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.474/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.532/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.710/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 833.450/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.587/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 833.799/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.801/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.803/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.814/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.421/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.490/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 834.607/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO 834.617/2008-VALE S A 830.015/2009-HÊDE MARIA DE CARVALHO PINTO COELHO 831.420/2009-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA 831.452/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 831.583/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.377/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA. 832.465/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA 832.797/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 832.948/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 833.457/2010-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA 834.028/2010-EDER LEANDRO NOVAES WELSING 834.285/2010-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME 834.454/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 834.455/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.290/2011-FALCON METAIS LTDA 831.004/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 831.005/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.416/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO 832.417/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO 830.587/2012-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME RELAÇÃO N o- 214/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO- DOU de 12/12/12 830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- DOU de 12/12/12 Retificação de despacho(1386) 833.874/2008-VALE S A - Publicado DOU de 17/03/10, Relação n° 61, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...Homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa (157) - Leia se:''Torno sem efeito despacho que homologou a desistência...'' 833.895/2008-VALE S A - Publicado DOU de 17/03/10, Relação n° 61, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...Homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa (157) - Leia se:''Torno sem efeito despacho que homologou a desistência...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.102/1988-MARIA LUIZA VALLE JORGE- NOT. N°2673,2674 e 2730/09 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 831.507/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°279/08-FISC 831.509/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°280/08-MG 831.534/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°282/08-FISC 832.409/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2185/2009-MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.- DOU de 19/12/12 Torna sem efeito exigência(199) 830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°53/11-ESCGV-DOU de 21/09/11 832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- OF. N°3187/12-FISC-DOU de 27/06/12 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Publicado DOU de 27/12/12 Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 831.246/2000-AREAL SÃO CRISTOVÃO LTDA- DOU de 28/12/07 Retificação de despacho(1391) 831.965/2004-A.N.J. CERÂMICA COELHO LTDA. - Publicado DOU de 28/01/05, Relação n° 4, Seção 1, pág. 100- Onde se lê:''...com validade até 07/11/2015...'' Leia-se:''...com validade até 04/04/2014...'' Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.240/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14868/00, Seção 1, pág. 55- Onde se lê''...numa área de 207,88 ha...'' Leia-se:''...numa área de 169,02 ha...'' 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA - Publicado DOU de 1/02/02, Relação n° Alvará nº819/02, Seção 1, pág. 92/94- Onde se lê:'...São Thomé das Letras...'' Leia-se:''...São Thomé das Letras e Luminárias...'' 832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 18/01/12, Relação n° 002/2012, Seção 1, pág. 50- Onde se lê:''J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Alvinópolos MG - Guia 308/2011 - 3140 toneladas/ano - Granito - Validade 30/08/2015...'' Leia-se:''''J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Alvinópolos MG - Guia 308/2011 - 48.000 toneladas/ano - Areia- Validade 22/09/2015 RELAÇÃO N o- 220/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.813/2001-MARCO TÚLIO MORAES DE SIQUEIRA - AI N°1155/12-MG 831.719/2004-DÉBORA REGINA DA SILVA - AI N°1353/12-MG 832.185/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - AI N°1301/12-MG 833.513/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME - AI N°585/12-MG 833.514/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME - AI N°586/12-MG 833.600/2004-ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPO- RAES - AI N°597/12-MG 830.020/2005-DORIVAL ARANTES - AI N°587/12-MG 833.037/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°1514/12-MG 833.078/2005-ROSANA MAIA OLÍMPIO - AI N°1307/12- MG 830.367/2006-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - AI N°1151/12-MG 830.594/2006-WILSON BATISTA DE JESUS - AI N°638/12-FISC 830.635/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ - AI N°640/12-FISC 830.643/2006-ADENIR MARQUES SELVINO - AI N°602/12-MG 830.705/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO - AI N°1336/12-MG 830.784/2006-JOSUÉ FLÓRIO - AI N°1339/12-MG 830.788/2006-GRAN TERRA EXPORTAÇÃO DE GRA- NITOS LTDA - AI N°1340/12-MG 830.847/2006-AGOSTINHO FORTUNATO LOPES - AI N°595/12-MG 831.061/2006-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA - AI N°1551/12-MG 831.308/2006-UMBERTO VENDRAMINI - AI N°1534/12- MG 831.366/2006-JOSÉ TARCÍSIO PORTELA - AI N°1524/12-MG 831.405/2006-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA - AI N°603/12-MG 831.457/2006-EMÍLIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA - M.E. - AI N°1169/12-MG 831.527/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1523/12-MG 831.638/2006-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO - AI N°1541/12-MG 831.682/2006-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°654/12-MG 831.690/2006-JOSÉ DE PAULA MACIEL - AI 831.727/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME - AI N°1160/12-MG 831.728/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR - AI 831.753/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI 831.804/2006-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LT- DA - AI N°1528/12-MG 832.019/2006-JOÃO DA SILVA STOHEL - AI N°1530/12- MG 832.120/2006-MARIA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DOS REIS FI - AI N°1134/12-MG 832.121/2006-PORTO DE AREIA 3J LTDA - AI 832.147/2006-CÉLIA SOARES MELO - AI N°1555/12- MG 832.231/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI 832.269/2006-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME - AI 832.291/2006-JUSCELINO JOSÉ DE OLIVEIRA - AI N°1565/12-MG 832.356/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA. - AI N°1566/12-MG 832.384/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1567/12-MG 832.581/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1525/12-MG 833.891/2006-PROGRESSO GV CONSTRUTORA LTDA - ME - AI N°1519/12-MG 830.545/2007-RENATO ANTUNES CACIQUE - AI N°1548/12 -MG 831.349/2007-ITAMAR DUARTE FERREIRA - AI N°1535/12-MG 831.734/2007-JOAQUIM CÉZAR DE SIQUEIRA FI - AI N°1543/12-MG 832.745/2007-TRANSCAMPOLINA LTDA - ME - AI N°1513/12-MG 832.864/2007-PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES - AI N°1154/12-MG 833.533/2007-CERAMICA ITAOBIENSE LTDA - AI N°1517/12-MG 830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS - AI N°1581/12- MG 830.671/2009-CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA - AI Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 833.566/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°576/12-MG RELAÇÃO N o- 223/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°551/13-DGTM 834.277/2011-VIRGILIO DIAS DE CASTRO NETO-OF. N°516/13-DGTM 834.344/2011-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°550/13-DGTM 832.412/2012-CELIA FERREIRA CRUZ-OF. N°517/13- DGTM 833.397/2012-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°521/13-DGTM 833.398/2012-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°522/13-DGTM 833.399/2012-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°523/13- DGTM 833.400/2012-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°523/13- DGTM 833.418/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°524/13-DGTM 833.422/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°524/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.751/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°41/13-ESCGV-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)