Página do DOU de 05/07/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.014/2004; 840.016/2004; 840.108/2007; 840.158/2007; 840.159/2007; 840.180/2007; 840.313/2007; 840.146/2008; 840.147/2008; 840.148/2008; 840.153/2008; 840.155/2008; 840.156/2008; 840.275/2008; 840.422/2008; 840.425/2008; 840.426/2008; 840.427/2008; 840.428/2008; 840.037/2009; 840.180/2009; 840.287/2009; 840.122/2010; 840.186/2010; 840.221/2010; 840.222/2010; 840.223/2010; 840.224/2010; 840.225/2010; 840.238/2010; 840.445/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.309/2009; 840.310/2010; 840.373/2010; 840.544/2010; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.032/2008 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de reprografia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Loefgren, 2225 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/07/2011 às 10h00 site JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2011) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISOS DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 20.06.2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO Nº 1037/2011, com validade até 20.06.2014, para a Atividade de Produção para Pesquisa do Reservatório Quissamã, a ser realizada através da Unidade FPSO Petrojarl Cidade de Rio das Ostras, na Concessão BM-C-36, Bloco Exploratório C-M-401, Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 20.06.2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia - LP para o Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Petróleo no Bloco BC-20, Bacia de Campos. Foi determinado estudo de impacto ambiental. A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 20.06.2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação - LO nº 594/2007 para o Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na área do Poço 1-RJS-409, Concessão de Espadarte, Bacia de Campos, através do FPSO Cidade do Rio de Janeiro. Esta Renovação da Licença de Operação é valida até 16 de junho de 2019. Em 4 de julho de 2011. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio CRT/BA/Nº. 0010/05, entre se celebram o INCRA e a FUNDESF. Com a interveniencia da UNEB, Objetivo: Alterar a Cláusula Terceira-Da Vigência para prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 184 dias, corridos e consecutivos, a contar do dia 30.06.11, com término em 30.12.11, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador - Ba de 29 de junho de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/Ba, Aurílio dos Santos Sousa, Diretor Presidente-FUNDESF, Lourisvaldo Valentim da Silva, Reitor da UNEB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2011 Nº Processo: 54230012309201048. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 69409399000165. Contratado : SISTEC - ENGENHA- RIA, SISTEMAS E -TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de soluçoes de acesso movela internet em banda larga para esta SR(12) e Unidades Avançadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$100.800,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800150. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 04/07/2011) 373040-37201-2011NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7005/2011 Número do Contrato: 7000/2009. Nº Processo: 54230004088200810. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02743288000110. Contratado : LOCAMIL SERVICOS LTDA. - EPP -Objeto: O presente termo aditivo é a supressao de 15 (quinze) veiculos tipo pickup 4x4 ao CTR 7000/2009 sendo assim, pasasndo o valor do contrato de R$ 128.300,01 para 66.219,36, a partir de 01 de abril de 2011, visando atender a restrição orcamentaria conforme o Decreto 7.446/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesValor Total: R$794.632,32. Fonte: 100000000 - 2011NE800082. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 04/07/2011) 373040-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício do convênio Nº 754001/2010 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA RE- GIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE COLNIZA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio nº 754001/2010, por mais 90 (noventa) dias corridos e consecutivos devido a não liberação dos recursos. RETIFICAÇÕES No Acordo de Cooperação Técnica 05/2010, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2010, seção 3, folha 142, onde se lê o prazo de vigência deste termo é de 180 (cento e oitenta dias) leiase 5 (cinco anos). No Acordo de Cooperação Técnica 06/2010, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jangada- MT, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2010, seção 3, folha 142, onde se lê o prazo de vigência deste termo é de 180 (cento e oitenta dias) leia-se 5 (cinco anos). No Acordo de Cooperação Técnica 08/2010, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Juara- MT, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2010, seção 3, folha 142, onde se lê o prazo de vigência deste termo é de 180 (cento e oitenta dias) leia-se 5 (cinco anos). No Acordo de Cooperação Técnica 11/2010, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Juina - MT, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2010, seção 3, folha 142, onde se lê o prazo de vigência deste termo é de 180 (cento e oitenta dias) leia-se 5 (cinco anos). No Acordo de Cooperação Técnica 17/2010, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2010, seção 3, folha 142, onde se lê o prazo de vigência deste termo é de 180 (cento e oitenta dias) leiase 5 (cinco anos). No Acordo de Cooperação Técnica 09/2010, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2010, seção 3, folha 142, onde se lê o prazo de vigência deste termo é de 180 (cento e oitenta dias) leiase 5 (cinco anos). SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2010 Nº Processo: 55000001784200921. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07981691000109. Contratado : DOMINI SERVICOS CORPORATI- VOS LTDA-Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares necessários ao funcionamento da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, especialmente nos serviços de secreetária e motorista, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nr. 3.555/2000 e 5.450/2005. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$57.673,25. Fonte: 100000000 - 2010NE900816. Data de Assinatura: 01/07/2010. (SICON - 04/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010 Nº Processo: 55000001784200921. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 10446523000110. Contratado : PRESTA SERVICOS TECNICOS LT- DA EPP-Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares necessários ao funcionamento da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, especialmente nos serviços de secreetária e motorista, no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nr. 3.555/200o e 5.450/2005. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$76.721,71. Fonte: 100000000 - 2010NE900817. Data de Assinatura: 01/07/2010. (SICON - 04/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 51/2010. Nº Processo: 55000001211201031. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA- SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência: 08/07/2011 a 07/07/2012. Valor Total: R$319.140,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800073. Data de Assinatura: 04/07/2011. (SICON - 04/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO (*) TERMO DE COOPERAÇÃO Nº CRT/DF/96500-2009 Nº do Processo: 54220.001732/2009-06, Partes: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0009-18 e COMPANHIA DE PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS. CNPJ: 00.091.652/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência e a transferência de recursos orçamentários do INCRA para o exercício 2011 do Termo de Cooperação nº CRT/DF/96500-2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15 meses a contar da data de publicação do presente Extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 30/06/2011. (*) Republicado por ter saído, no DOU nº 126, de 4-7-2011, Seção 3, pág. 118, com incorreção no original. Ministério do Desenvolvimento Agrário .