EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 — página do DOU de 02/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n necessários à implementação do cabeamento óptico para interligação entre os prédios da Fase C da Usina Termoelétrica Presidente Médici, localizada em Candiota-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Data de Abertura: 21.06.2011 às 10 horas. Porto Alegre, 1 o- de junho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de pessoa jurídica - agência de viagem, para prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, atendimento especializado nos principais aeroportos do país, tais como Santos Dumont, Tom Jobim, Guarulhos, Brasília, Congonhas e outros; e serviços de hospedagem em hotéis de categoria igual ou superior a 03 (três) estrelas, ou outra classificação equivalente, visando atender às atividades da CPRM em seu Escritório no Rio de Janeiro, sede em Brasília e Unidades Regionais situadas em Manaus, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Fortaleza e Teresina e à operação e manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional, em atendimento ao Termo de Cooperação n.º 039/CPRM/2010 - Processo n.º 0189/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0196/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/6/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 02 (duas) bombas centrifugas Dancor ou similar padrão CAM-620JM; 02 (duas) chaves de partida direta (guarda motor) e 02 (duas) chaves comutadoras liga/desliga trifásica de sobrepor, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0258/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para prestação de apoio administrativo e técnico envolvendo as atividades de secretaria, recepção, copeiragem, condução de veículos, mensageria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços de laboratório e litoteca, desenhista cartográfico e auxiliar de campo visando atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e ações do PAC, nas cidades de São Paulo/SP, Araraquara/SP, Apiaí/SP, Curitiba/PR e Campo Grande/MS, conforme Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 500.365/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 3/6/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 15/6/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/6/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de sacos de pano para amostras de rocha, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo IV do Edital - Data de Abertura das Propostas: 15.6.2011 às 10 horas (horário de Brasília) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 15.6.2011 às 10h15min (horário de Brasília) - Edital: Á disposição dos interessados na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º 2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente ao pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), a qual deverá ser recolhida na Tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Único - GRU na conta corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 1607-1 (código identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0101/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Vencedor Lote 3 LINECONTROL COM IMP E EXP LTDA CNPJ 04.196.357/0001-48 R$ 1.299,34 Vencedor Lote 4 MILLIMINAS CNPJ 09.634.121/0001-60 R$ 3.370,00 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48401.910028/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12671784000169. Contratado : FARIAS & CAVALCANTE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1992 Vigência: 02/06/2011 a 02/06/2012. Valor Total: R$48.399,84. Fonte: 174022018 - 2011NE800198. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 01/06/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.491/2003; 890.256/2008; 890.353/2009; 890.510/2009 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Susbtituto AVISO DE CANCELAMENTO N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.025/2009 - EDITAL N° 14/2011 - Publicado DOU de CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Susbtituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011 Objeto: Aquisição de Estantes de Aço Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 02/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . EN- DEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 950.952/2008-31. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Altera a cláusula sexta correspondenteao valor global do contrato de: R$ 185.102,40.para: R$ 200.929,80, com efeitos financeiros apartir de 01/01/2011. Fundamento Legal: Art. 65, inciso 2, alínea "d"da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 03/01/2012. Valor Total: R$200.929,80. Fonte: 174022018 - 2011NE800039. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 01/06/2011) 323007-32263-2011NE800039 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 pu blicado no D.O. de 11/04/2011 , Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: Vigência: 04/04/2011 a 03/01/2012 Leia-se : Vigência: 04/04/2011 a 31/05/2011 (SICON - 01/06/2011) 323007-32263-2011NE800039 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48411915593201091. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterar a cláusula quinta - da Vigência do contrato e acrescer ao contrato nº 02/2010 o valor de R$ 139.454,32. Fundamento Legal: Art 57 e 65, I, a da Lei 8666/93 Vigência: 31/05/2011 a 20/07/2011. Valor Total: R$139.454,32. Fonte: 174022018 - 2011NE800116. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 01/06/2011) 323013-32263-2011NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-307/2011; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Thiago Kozorosky Palmeiro & Cia Ltda; 5) Objeto: Prestação de serviços de edição do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Usina Hidrelétrica São Manoel; 6) Data de assinatura: 30/05/2011; 7) Valor total: R$ 2.100,00; 8) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes e Amilcar Gonçalves Guerreiro - Superintendente e Diretor; pela Contratada: Thiago Kozorosky Palmeiro - Sócio-Cotista. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 4 / 2 0 11 Objeto: - Contratação de sociedade (s) empresarial (is) especializada (s) para prestação de serviços de secretariado e motorista, para atender as necessidades de forma contínua nas dependências das Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA em três Estados da Federação (MT, RR e RS) e Escritório Regional Terra Legal em dois Estados da Federação (MT e RR), mediante as condições contidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/06/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, qd. 1, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7º andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site do Sistema Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, ou no site do MDA, www.mda.gov.br. (SIDEC - 01/06/2011) 490002-00001-2011NE800634 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 6 / 2 0 11 Objeto: - Contratação de sociedade (s) empresarial (is) especializada (s) para prestação de serviços de secretariado e motorista, para atender as necessidades de forma contínua nas dependências das Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA em dois Estados da Federação (AL e AC) e Escritório Regional Terra Legal em um Estado de Federação, mediante as condições contidas neste Edital neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/06/2011 de 09h03 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, qd. 1, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7º andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de Ministério do Desenvolvimento Agrário .