PORTARIA Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2012 — página do DOU de 09/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Afonso de Oliveira e Silva, engenheiro de FURNAS, com destino a HUNGRIA no período 10 a 16/03/12, para acompanhar os ensaios Elétricos a serem realizados nas cadeias de suspensão do tipo "V" e do tipo "I", referentes à linha de transmissão 500 KV Mesquita - Viana, do lote G; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Wagner Glasenapp Barrozo, gerente de ELETROBRAS, com destino a Moçambique no período 11 a 17/03/12, para participar de reuniões com a empresa moçambicana de energia; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. José Roberto Pinto de Almeida, gerente da ELETROBRAS, com destino a Nicarágua no período 13 a 24/03/12, para participar de reuniões com o Ministério de Energia e Minas - MEM sobre o Projeto UHE Tumarín; tipo de afastamento: com ônus; ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Edgar Félix de Oliveira Júnior, Waldenir Alexandre da Silva Cruz, Maurício Carvalho Mazzini e Vaneila Magali Müller, gerentes, assessor e advogada da ELETROBRAS, com destino a Nicarágua no período 13 a 25/03/12, para participar de reuniões com o Ministério de Energia e Minas - MEM sobre o Projeto UHE Tumarín; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE PORTARIA Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2012 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ES- TADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve: I - Designar as servidoras KARLA GISELE CORREIA PEI- XOTO, Matrícula SIAPE 1808099, para atuar como Pregoeira; AMÉ- LIA CRISTINA MOTA NUNES, Matrícula SIAPE 453567, para atuar como suplente de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio e KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, Matrícula SIAPE 1808590, para atuar como Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 165, DE 8 DE MARÇO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º - Exonerar MARCELO JOSE PEREIRA DA CU- NHA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1528217, CPF nº. 773.073.996-87, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º - Exonerar KATJA NOELY PARANHOS BARBO- SA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718332, CPF nº. 288.049.101-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º - Nomear VITOR GUIMARÃES VENTORIM, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1913156, CPF nº. 110.348.607-12, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS- 102.1, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º - Nomear JOSE RODRIGUES GONÇALVES FI- LHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1529045, CPF nº. 885.586.226-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LISBOA DE LACERDA Ministério do Desenvolvimento Agrário . DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 90 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de março de 2012, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUGENIO TAIRA INACIO FERREIRA, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1528669, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-10/SC/Nº. 54210.000287/2012-73). O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: N o- 91 - Conceder pensão vitalícia a TEOBALDO GARCIA DE SOUZA, em razão do falecimento da ex-servidora aposentada ANA LINA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0717646, ex-ocupante do cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2012, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/nº 54000.000294/2012-41. FREDSON FEREIRA GOMES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA N o- 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HELIO CELSO GAL- DINO ALVES, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718149, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54700.000291/2012-10. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, II alínea "h", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto n° 7.493, de 02 de junho de 2011, e tendo em vista o disposto na Portaria MDS nº 381, de 17 de novembro de 2009,resolve: Art. 1º O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero será composto pelos representantes titulares e suplentes das seguintes unidades deste Ministério: I - do Gabinete da Ministra: a) Marta Luiza Damasco de Sá, titular; b) Pollyanna Rodrigues Costa, suplente; II - da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação: a) Monica Aparecido Rodrigues, titular; b) Junia Valéria Quiroga da Cunha, titular; c) Janine Cardoso Mourão Bastos dos Santos, suplente; d) Marina Pereira Novo, suplente; III - da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a) Simone Togloni Galati Moneta, titular; b) Juliane Helriguel de Melo Perini, suplente; IV - da Secretaria Nacional de Assistência Social: a) Maria Carolina Pereira Alves, titular; b) Zora Yonara Torres Costa, suplente; V - da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: a) Livia Castelo Branco Marcos Milanez, titular; b) Renata Braz Silva, suplente; VI - da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . a) Margarida Munguba Cardoso, titular; b) Valéria Aparecida Fazzura, suplente; e VII - da Secretaria Executiva: a) Tereza Sacchet, titular; b) Bárbara Pincowsca Cardoso Campos, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZA CAMPELLO GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 8 de março de 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, de: MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, Analista de Comércio Exterior/SECEX, a fim de participar do XXIV Comitê de Negociações Birregionais entre o MERCOSUL e a União Europeia, que será realizado em Bruxelas/Bélgica, no período de 10 a 16/03/2012, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP000187/12). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza o afastamento do País, no período de 11 a 15 de março, incluindo trânsito, de ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, Secretário-Executivo desta Pasta, com o objetivo de Co- Presidir, junto com o MRE, a Reunião da ATEC - U.S. - Brazil Agreement on Trade and Economic Cooperation e Reunião Fórum CEO'S Brasil-EUA, na cidade de Washington, com ônus, conforme disposto no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. FERNANDO DAMATA PIMENTEL INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, cujos resultados foram homologados mediante divulgação do Edital nº 15, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de abril de 2011; do Edital nº 16, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de abril de 2011; do Edital nº 17, de 01 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2011; do Edital nº 18, de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011; e considerando a autorização constante da Portaria nº 296, de 18 de agosto de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de agosto de 2011, resolve: Nº 115 - Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "I", em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Inmetro, conforme Portaria nº 059, de 30 de Janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Fevereiro de 2012, Seção 2, página 69, da candidata RENATA VITAL DO NASCIMENTO LIMA, habilitada em concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, por motivo de não ter tomado posse do cargo no prazo legal. Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para todos os fins de direito. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, cujos resultados foram homologados mediante divulgação do Edital nº 15, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de abril de 2011; do Edital nº 16, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de abril de 2011; do Edital nº 17, de 01 de junho de 2011, publicado no Diário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .