AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 9.00003/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: SUCATAS DE FERRO, PARAFUSOS, CINTAS, PINOS, CONECTORES, MÃO FRANCESA e FERRAGENS EM GERAL - CARCAÇAS DE TRANSFORMADORES MONOFÁSICOS E TRIFÁSICOS, TRANSFORMADORES COM NUCLEO, ISOLADORES, CHAVES FUSÍVEIS PARA-RAIOS, CORDOALHAS DE AÇO, COBRE ISO- LADO, COBRE NU, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, TC's e TP's, CRUZETAS DE MADEIRA, POSTES DE MADEIRA DE EUCA- LIPTO, POSTES DE CONCRETO, SUCATA DE INFORMÁTICA - MICROCOMPUTADORES E MONITORES, SWITCHERS, HUBS, TECLADOS, IMPRESSORAS, MOUSE, FONTES, SUCATA DE MEDIDORES, TRANSFORMADORES MONOFÁSICOS E TRIFÁ- SICOS COM NUCLEO. Número do processo: 2016/9812-9. Data de abertura: 02/08/2016 às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. OBS.: No D.O.U. Seção 3 Nº 133 quarta-feira, 13 de julho de 2016, onde-se lê: "Data de abertura: 026/08/2016 às 09:00 horas." Leia-se: "Data de abertura: 02/08/2016 às 09:00 horas." DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0172016. Objeto: Pregão Eletrônico - Transmissores de pressão diferenciais para o controle do sistema de filtragem de ar para combustão e ventilação das unidades geradoras LM6000 da Usina de Aparecida, pertencente a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A em Manaus/AM. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 95/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 095/PRE/ME/2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para coleta de óleo para transformadores e geradoras da UHE Balbina. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2016) 926524-02016-2016NE002016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2016 PRE 041/SRP/2016; Favorecido: METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, itens 02, 03 e 04, Valor Homologado: R$ 63.800,00, R$ 26.900,00e R$ 39.000,00, totalizando em R$ 129.700,00. Favorecido: PENSALAB EQUIPAMENTOS IN- DUSTRIAIS S/A; item 05; Valor Homologado: R$ 88.490,00. O item 01 foi cancelado por conveniência administrativa. Esta publicação equivale ao Extrato da Ata de Registro de Preços, previsto no Art. 15,÷2º da Lei 8.666/1993; Vigência e detalhamento disponível no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços (SIDEC - 13/07/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL16300148 A Diretoria Financeira da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação, por Dispensa de Licitação, da FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT, visando a contratação de serviços especializados de análise dos custos da CRM e avaliação da razoabilidade do preço de aquisição do carvão conforme novas cotas de fornecimento para o Complexo Termelétrico de Candiota, com custo estimado de R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil e vinte reais), nos termos do inciso XIII, do artigo 24, da Lei 8.666/93 e do Parecer Jurídico nº PRJ- 174/2016 de 11/07/2016, homologada em 11/07/2016. Porto Alegre, 13 de julho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.070/2016 - Homologado em 13/07/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de material de expediente e formulário contínuo, informa que os lotes 01, 02 e 03 foram fracassados e declara vencedoras as empresas: Lote Empresa CNPJ Va l o r Belclips Distrib. Ltda - EPP 25.897.729/0001-33 R$181,00 Belclips Distrib Ltda - EPP 25.897.729/0001-33 R$198,00 Komand Coml. Ltda-ME 86.780.897/0001-39 R$1414,00 LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 017/PR/16- Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de serviços e venda de produtos exclusivos para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, Salvador-BA - Prazo 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total . R$ 24.278,40 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - CONTRATADA: Alda Lúcia Snoeck Neiva, Diretora Regional-BA. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG/SA/16 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de baterias blindadas para PCD 12 volts para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 SPR BATERIAS COM. E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 13.303.289/0001-60 8.900,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG/SA/16 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para prestação de serviços de impressão de relatórios técnicos para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 A.L.F.S. MONTEIRO ME CNPJ: 11.184.290/0001-97 10.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 008/CPRM/16, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a VALE S.A. - OB- JETO: Cooperação entre as Partícipes na participação das atividades do Comitê Gestor DA GOVERNANÇA do NPqHo "VITAL DE OLI- VEIRA" (CG), denominado "Comitê", constante da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação assinado entre a VALE, a MD/MB, o MCTI e a Petrobrás, em 20/09/2012, Anexo I.- DATA: 13/06/2016 - PRAZO: 05 (cinco) anos - RECURSOS: Não estabelece transferência. Valores percentuais constantes da Cláusula Segunda, só serão efetivamente definidos, devidos e desembolsados quando da assinatura do Acordo previsto no Anexo I. Recursos não previstos no presente Acordo, de responsabilidade do Comitê, serão de obrigação da CPRM. - AS- SINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela VALE, Luiz Eugenio Mello e Sandoval Carneiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/PR/12 - Contratada: TE- LETONER COMÉRCIO DE MATERIAIS REPOGRÁFICOS LTDA- EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses de 15/05/2016 a 15/05/2017 sem alteração do valor estimado anual de R$4.322,36- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gabriel Zanotta, sócio-diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 484049400662016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material, nas dependências do DNPM no Recife. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/07/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Estrada do Arraial,3824 - Casa Amarela Casa Amarela - RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323006-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2016 às 14h00 n site PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 13/07/2016) 323006-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-041/2012 - Aditivo 01; Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.095/2012; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.754.482/0001-24; Objeto: redução de valor da locação da sala 901 (parte) do 9º pavimento e da sala 1001 (parte) do 10º pavimento, ambos do Centro Empresarial Internacional Rio; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Vigência: de 07/01/2013 a 06/01/2018. Valor Total: R$ 4.079.787,00. Data de assinatura do Aditivo: 11/07/2016. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, em cumprimento ao disposto no art.11, da Lei 10.666, de 2003 e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a partir de 15 (quinze) dias da data da publicação do edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade da revisão de reajustamento no benefício, que caso não se confirme poderá ocasionar um valor a ser ressarcido ao INSS, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício. ALBINO HENRIQUES DA CUNHA NB 1629276054; CH- RISTINA PORTES BARRETO NB 725736704; DINORAH BLAN- CO ALVES DE SILVEIRA NB 8274096; ENIDE LIMA DE AL- BUQUERQUE NB 108886280; FLAVIA FERRAZ DE CAMPOS NB 477978100; HELLI ALVARENGA TEIXEIRA NB 708564291; IVANI CONRADO REIS NB 108922138; JACIRA DE AQUINO XAVIER NB 108923630; JAIMECY FONSECA FURTADO NB 690891083; JOSE CARLOS DE SA NB 441184782; JUDY PEI- XOTO GUIMARAES NB 108974944; JULIO ABRAMCZYK NB 1060511360; MARA CATARINA MONTEIRO SILVA NB 1218163426; MARIA ANTONIA PAULINO DE SOUSA NB 780344693; MARIA ANTONIETA MOREIRA DA GAMA NB 108878660; MARIA JOSE DA SILVA NB 1009252604; MARIA SALVIA VIEGAS BELING NB 306963000; MARIDETE ALMEI- DA MATOS NB 1450681295; PAULO CEZAR DECNOR MAR- TINS NB 108932290; REGINA ABREU NOTINI NB 1291865176; ROSE MARIE PADULA DE ALMEIDA NB 725877910; ROZE- LENE DE CARVALHO NB 1030493950; VILMA TEIXEIRA SER- TA NB 108874567. FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO Diretor de Benefícios Substituto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .