Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME CNPJ: 39.260.567/0001-32 R$ 17.440,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 27/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.528/2002-Argila-Reserva Medida: 5.734.920 ton e Reserva Indicada: 7.084.200 ton- Área: 237,29ha 860.429/2003-Areia-Reserva Medida: 513.331 ton e Reserva Inferida: 376.000 ton- Área: 50,00ha 860.149/2007-Areia-Reserva Medida: 3.058.579 ton- Área: 49,91ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2011 Aditivo 05. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.017/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: RL Clean Serviços de Limpeza Ltda. - ME. 5) Objeto: Prorrogação doprazo de vigência. 6) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. 8) Valor Global: R$ 530.760,96. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/11/2013. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001737/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de até 20 (vinte) veículos, para cessão, por meio de comodato, para entidades de combate à violência no campo e prevenção de tensão social no meio rural, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sitio www. comprasnet.gov.br ou no sitio http://www.mda.gov.br/portal/institucional/Licitações RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2013) 490002-00001-2013NE800348 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.ºdo Processo: 55000.002147/2013-59. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário da Agricultura Familiar, Sr. Valter Bianchini, e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, CNPJ n° 05.756.246/0001-01, representado por seu Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Sr. Arnoldo Anacleto Campos e o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.272.049/0001-05, representado pelo seu Secretário Adjunto de Estado, Sr. Tarcisio Bezerra Dantas, e a Secretaria Ministério do Desenvolvimento Agrário . de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.281.073/0001-00, representada por seu titular, Sr. Henderson Magalhães Abreu. Objeto: A articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural que compõem o Plano Brasil Sem Miséria para famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS RELATIVAS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2013 Nº Processo: 55000.000333/2013-53. Objeto das Atas: Aquisição de materiais de consumo diversos, mediante Sistema de Registro de Preços para reposição de estoque do Almoxarifado, visando, atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vigência das Atas: 04/11/2013 a 03/11/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasn e t . g o v. b r ) : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2013 Fornecedor: MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA IN- FORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 11.658.951/0001-79 IT E M DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO - R $ Grampeador 250 Caixas 266,50 Grampo grampeador tamanho 26/6 1000 Caixas 2,08 Apagador quadro branco 100 Caixas 19,44 Clipe tamanho 2/0 400 Caixas 0,90 Alfinete mapa 250 Caixas 1,72 Lâmina estilete 10 MM 200 Embalagens 0,82 Lâmina estilete 9 MM 200 Embalagens 1,39 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 71.881,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2013 Fornecedor: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFOR- MÁTICA: LTDA-EPP, CNPJ: 11.406.200/0001-65 ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO -R$ Grampo grampeador 23/10 500 Caixas 11 , 6 5 Colchete fixação 300 Caixas 2,15 Cinta Elástica 150 Pacotes 1,90 Estilete Desenho 350 Unidades 0,88 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 7.063 ,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2013 Fornecedor: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, CNPJ: 12.496.814/0001-48 ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO -R$ Perfurador de papel 500 Unidades 194,87 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 9 7.435 ,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2013 Fornecedor: ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA , CO- MÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 16.731.837 /0001- ITEM DESCRIÇÃO QTD. V ALOR UNITÁRIO -R$ Perfurador Papel 500 Unidades 14,99 Grampeador 200 Caixas 619,68 Clipe tamanho 6/0 500 Caixas. 2,57 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 132.716 ,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2013 Fornecedor: ALE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 12.492.738 /0001-00 IT E M DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO -R$ Grampeador tamanho grampo 23/6, 23/8, 23/10, 23/13, 23/17, 23/20 e 23/23 200 Unidades 40,00 Bandeja de documentos tipo tripla 250 Unidades 19,00 Bandeja de documentos tipo dupla 400 Caixas 13,00 Barbante algodão 50 Rolos 10,95 Pilha 200 Embalagens 7,20 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2013 Fornecedor: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 33.514.001/0001-03 ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO -R$ Barbante 50 Rolos 4,00 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 200 ,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2013 Fornecedor: P.C. DE OLIVEIRA FILHO - SUPRIMENTOS, CNPJ: 13.295.560/0001-62 ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO-R$ Estilete Desenho 250 Unidades 0,36 VALOR GLOBAL DA ATA-R$ 90,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 52/2013 RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2013 Fornecedor: BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16 Nº Processo: 55000.000333/2013-53. Objeto da Ata: Aquisição de materiais de consumo diversos, mediante Sistema de Registro de Preços para reposição de estoque do Almoxarifado, visando, atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 11/11/2013 a 10/11/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br): IT E M DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO - R $ Pilha pequena, alcalina AA 200 Embalagens (Embalagem com 6 unidades 6,10 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 1.220 ,00 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000964201349 . Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços topográficos e de georreferenciamento, tais como mensuração georreferenciada, demarcação e confecção de plantas e memoriais descritivos. Inclui-se a abertura de picadas e clareiras, onde necessário, para a implantação dos marcos em 07 (sete) projetos de Assentamento do INCRA, e em 13 Áreas a serem arrecadada no Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 14/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 27/11/2013 às 11h00 JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17000/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000303201313. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10330342000123. Contratado : MELO & SANTOS LT- DA - ME -Objeto: Contratação de serviço para a restauração e ampliação de uma unidade de processamento de semimecanizada de farinha no PA Matão do Piaçacá, município de Santana/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/11/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$225.258,18. Data de Assinatura: 07/11/2013. (SICON - 13/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002433201319 . Objeto: Serviço de reparo e manutenção da Porta Automática pertencente à Superintendência do IN- CRA/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando que o valor encontra-se em conformidade com o permitido pela Lei 8.666/93 e a necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 13/11/2013. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. Administração. Ratificação em 13/11/2013. LUIZ GU- GE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.065,00. CNPJ CONTRATADA : 34.202.762/0001-92 MEYRE ALVES BARRETO LIMA - ME. (SIDEC - 13/11/2013) 373053-37201-2013NE800258 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 373053 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54160002185201225. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 16575249000165. Contratado : MNB - ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Alterar o contrato original em sua Cláusula sexta - Do Pagamento, item 6.2, vinculado ao termo de referência, anexo I, do edital, parte integrante do contrato, passando as condições do seu item 5.2 a vigorar com a seguinte redação: Percentual do valor total dos itens contratados a partir da assinatura da ordem de serviço de início do serviço de 15% na apresentação do perímetro aprovado pela fiscalização do INCRA/BA e 15% na entrega dos anteprojetos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 13/11/2013)