PORTARIA ANM Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 21/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022022100039 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais informações que constam no processo nº 48051.000565/2022-31, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 453125, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério do Turismo. Art. 2º O servidor irá ocupar o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.4. Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1577940, do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CCT IV. Art. 2º Nomear ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1530872, para o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CCT IV, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar MIGUEL ÂNGELO SOBRAL BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1530756, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CC T IV. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0452174, para o cargo de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear ROLDÃO FELIX SOUZA, matrícula SIAPE nº 158879, para o cargo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1330359, do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV. Art. 2º Nomear FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 0453419, para o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal ANP nº 230, de 08 de outubro de 2021, e pelo § 9º do Art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar o Diretor Substituto Claudio Jorge Martins de Souza para substituir o Diretor-Geral, no período de 4 a 13 de março de 2022, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do país conforme segue: Emanuelle Barbosa Mattos, engenheira da Eletronuclear, com destino à França no período 21.02.2022 a 24.02.2025 para atuar como engenheira líder na WANO, em Paris, integrando as equipes do programa de inspeções e avaliações em usinas nucleares denominado "WANO Peer Review, cedida pelo prazo de 3 (três) anos. Tipo de Afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. RODRIGO LIMP NASCIMENTO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 498, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear CRISTIANE MARIA DA FONTOURA LANG, para ocupar o cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 501, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição e considerando o art. 23 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, bem como o disposto no art. 5º da Portaria nº 2.004, de 9 de julho de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria nº 2.005, de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... I - ............................................................................. a) titular: Karoline Aires Ferreira Vasconcelos, Assessora; e b) suplente: Herbert Borges Paes de Barros, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos; II - ............................................................................ a) ............................................................................. b) suplente: João Victor de Souza Batista, Assessor; ................................................................................. IV - ........................................................................... a) titular: Mariana Mendes Lomeu, Secretária de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários; e b) suplente: Murillo Ribeiro Martins, Secretário de Acesso à Justiça." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, GRAZIELA RODRIGUES CASELLI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES PORTARIA Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 27 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SERRÃO SAMPAIO LONGO, matrícula SIAPE nº 1505432, do cargo efetivo de primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 27 de dezembro de 2021. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: Transferir, ex officio, RICARDO PRIMO PORTUGAL, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 28 de fevereiro de 2022. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES PORTARIA Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: Transferir, ex officio, PAULO VASSILY CHUC, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 10 de março de 2022. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES